160 Resultado da pesquisa caio cezar urbinatti - em: 05/04/2025
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Processos encontrados
intervenção do juízo só se faz necessária, caso a autarquia se negue a atender o pedido. Neste sentido:AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DA EXECUTADA MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PERTINÊNCIA DA MEDIDA. 1. A executada foi citada, informando nos autos a adesão ao Parcelamento Especial (fls. 26/31), tendo sido determinada a suspensão do feito; após a rescisão do parcelamento, f
intervenção do juízo só se faz necessária, caso a autarquia se negue a atender o pedido. Neste sentido:AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DA EXECUTADA MEDIANTE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PERTINÊNCIA DA MEDIDA. 1. A executada foi citada, informando nos autos a adesão ao Parcelamento Especial (fls. 26/31), tendo sido determinada a suspensão do feito; após a rescisão do parcelamento, f
FACIN, portador do CPF nº 396.297.838-00, devendo comunicar este Juízo após a efetivação.Com a comprovação da transferência, voltem conclusos.Intrua-se com as cópias necessárias.A cópia da presente servirá como OFÍCIO.Intimem-se. 0000310-65.2001.403.6106 (2001.61.06.000310-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000986-47.2000.403.6106 (2000.61.06.000986-0)) JERSE BERTOLO(SP082048 - NILSON ROBERTO LUCILIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JERSE BERTOLO
FACIN, portador do CPF nº 396.297.838-00, devendo comunicar este Juízo após a efetivação.Com a comprovação da transferência, voltem conclusos.Intrua-se com as cópias necessárias.A cópia da presente servirá como OFÍCIO.Intimem-se. 0000310-65.2001.403.6106 (2001.61.06.000310-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000986-47.2000.403.6106 (2000.61.06.000986-0)) JERSE BERTOLO(SP082048 - NILSON ROBERTO LUCILIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JERSE BERTOLO
O contrato de fls. 90, não discrimina que a advogada arcará com as custas da ação, o que afasta a possibilidade de separação dos honorários contratuais em valores superiores ao permitido pelo Tribunal de Ética da OAB/SP. Nada impede que a advogada receba diretamente de sua cliente, ou cobre em ação própria a verba que entende devida (discussão que foge ao mérito do presente processo). Assim, mantenho a decisão de fls. 99.Intimem-se. 0000459-12.2011.403.6106 - CARLOS FAION(SP320461
O contrato de fls. 90, não discrimina que a advogada arcará com as custas da ação, o que afasta a possibilidade de separação dos honorários contratuais em valores superiores ao permitido pelo Tribunal de Ética da OAB/SP. Nada impede que a advogada receba diretamente de sua cliente, ou cobre em ação própria a verba que entende devida (discussão que foge ao mérito do presente processo). Assim, mantenho a decisão de fls. 99.Intimem-se. 0000459-12.2011.403.6106 - CARLOS FAION(SP320461
Intimem-se as partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos do artigo 10 da Resolução 168/2011, com prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, voltem os autos para encaminhamento da(s) requisição(ões) ao Tribunal. Intimem-se. Cumpra-se. 0001746-10.2011.403.6106 - MARLENE GONCALVES FERREIRA PAULA E SILVA(SP289350 - JUDIMARA DOS SANTOS E SP178034E - NELSI CASSIA GOMES SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP206215 - ALINE ANGELICA DE CARVALHO) X MARLENE GONCALVES
Intimem-se as partes do teor do(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos do artigo 10 da Resolução 168/2011, com prazo de 05 (cinco) dias.Decorrido o prazo, voltem os autos para encaminhamento da(s) requisição(ões) ao Tribunal. Intimem-se. Cumpra-se. 0001746-10.2011.403.6106 - MARLENE GONCALVES FERREIRA PAULA E SILVA(SP289350 - JUDIMARA DOS SANTOS E SP178034E - NELSI CASSIA GOMES SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP206215 - ALINE ANGELICA DE CARVALHO) X MARLENE GONCALVES
requerido, a(s) requisição(ões) será(ão) transmitida(s) ao E. Tribunal.Intimem-se. Cumpra-se. 0001425-48.2006.403.6106 (2006.61.06.001425-0) - ORLANDO DOS SANTOS LEME(SP073003 - IBIRACI NAVARRO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP153202 - ADEVAL VEIGA DOS SANTOS) X ORLANDO DOS SANTOS LEME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o prazo de 90 (noventa) dias requerido às fls. 455/456.Intimem-se. 0003456-41.2006.403.6106 (2006.61.06.003456-0) - JOSE LUIZ DE SOUZA(SP119109 -
pelo INSS.No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo.Intimem-se. 0004888-22.2011.403.6106 - JOSE ANTONIO FERREIRA(SP238229B - LINDOLFO SANTANNA DE OLIVEIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP153202 - ADEVAL VEIGA DOS SANTOS) X JOSE ANTONIO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇATrata-se de execução de sentença de fls. 53 em que foi homologado o acordo entre as partes para revisão de benefício previdenciário. Diante da petição com esclarecimen