Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br . ExTRATO DE EDITAL PARA AqUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cristina Mendes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2016 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na entrega dos produtos constantes do instrumento desta Ata (...); Base Legal: - Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993; - Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012; - Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 135/2015.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar VICENTE MATEUS LOPES realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva realiza Chamada Pública nº01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo trata da constituição da Cemig Transmissão S.A.-Cemig T. V- O Conselho declarou dividendos intermediários no valor de R$200.000 mil, utilizando-se de parte do saldo da Reserva de Lucros, com pagamento até 30-12-2014, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria Executiva, fazendo jus os acionistas que tiverem seus nomes inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas realizada em 11-122014. VI- O Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo E.E Bento Rocha de Jesus, localizada na Av. São Sebastião, S/N, Vila Nossa Senhora de Fátima, - CEP: 39.680-000 – Telefone: (033) 35165806, Município: Capelinha-MG, e-mail: escola.319376@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Bento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio DEER - 30.005/19, celebrado entre o DEER/MG e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: delegação pelo DEER/ MG ao Município de Cachoeira de Minas, da execução de obras de sinalização e segurança viária na Rodovia MG-173, do km 11 ao km 12 – Cachoeira de Minas. Dotação orçamentária: 02 .07.03.26.782.2601.2.136.339039-42.5, constante do orçamento do município. Assinatura: 11/08/2019. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio DEER - 30.005/19, celebrado entre o DEER/MG e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: delegação pelo DEER/ MG ao Município de Cachoeira de Minas, da execução de obras de sinalização e segurança viária na Rodovia MG-173, do km 11 ao km 12 – Cachoeira de Minas. Dotação orçamentária: 02 .07.03.26.782.2601.2.136.339039-42.5, constante do orçamento do município. Assinatura: 11/08/2019. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 19/11/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1481001199/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO PAROQUIAL FRANCISCO LIMA DE SOUZA DIAS. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo disponível na página da Internet: http://portal.educacao. mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Sebastião Ferreira dos Santos realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo