TJMG 16/02/2016 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do
prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a
30 (trinta) dias na entrega dos produtos constantes do instrumento desta
Ata (...);
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 135/2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2016.
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
7 cm -15 795688 - 1
DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº. 004/2015
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.068, de 28 de
maio de 2015, art. 3º. Inciso I, Alíneas A e H, considerando as Comunicações Internas GESUP/Almoxarifado Central nº. 240/2015 e nº.
241/2015, ambas de 21/10/2015 e o Relatório Final do Processo CIAPAP nº. 004/2015, de 12/02/2016, promovido em face da empresa DAM
QUÍMICA DO BRASIL LTDA. – ME, CNPJ Nº. 20.336.723/0001-73,
DECIDE pela aplicação das penalidades a seguir arroladas:
1. Advertência, a ser utilizada como uma comunicação formal da Administração Pública ao fornecedor sobre as inexecuções observadas no
cumprimento do contrato;
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preços nº. 261/2013.
2. Multa, de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do
prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a
30 (trinta) dias na entrega dos produtos constantes do instrumento desta
Ata (...);
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 261/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2016.
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
7 cm -15 795679 - 1
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2015 - Processo
nº. 0512010 260/2015, Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Próteses, Palmilhas Moldada e Calçados Ortopédicos para pacientes da Casa de Saúde Santa Izabel/Betim. Abertura do
pregão em 01/03/2016 ás 09:00 horas. Edital e maiores informações:
site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Citrolândia, Casa de Saúde Santa Izabel. Betim, 15 de
fevereiro de 2016.
3 cm -15 795289 - 1
DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Processo CIAPAP Nº. 003/2015
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 45.691/2011, Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.º 1.068, de 28 de maio
de 2015, art. 3º. Inciso I, Alíneas A e H, considerando a Comunicação Interna GELOG nº. 107/2015, de 11/11/2015 e o Relatório Final
do Processo CIAPAP nº. 003/2015, de 01/02/2016, promovido em face
da empresa OMEGAMED COMÉRCIO DE TECIDOS & CONFECÇÕES LTDA. CNPJ Nº. 09.663.438/0001-24, DECIDE pela aplicação
das penalidades a seguir arroladas:
1. Advertência, a ser utilizada como uma comunicação formal da Administração Pública ao fornecedor sobre as inexecuções observadas no
cumprimento do contrato, contendo também a determinação das medidas corretivas a serem adotadas;
Base Legal:
- Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso I do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.1 da Ata de Registro de Preços nº. 58/2014.
2. Multa, de 20 % (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do
prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a
30 (trinta) dias na entrega dos produtos constantes do instrumento desta
Ata (...);
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
- Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº. 58/2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016.
Fernando Antônio Brandão
Ordenador de Despesas
FHEMIG
7 cm -15 795670 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura dos seguintes processos licitatórios:
RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO DO DIA 13 DE FEVEREIRO
DE 2016, ALTERANDO AS DATAS DOS PREGÕES PARA A QUE
SEGUE ABAIXO:
Processo nº.: 0519031-000015/2016 - Pregão Eletrônico n.: 022/2016:
Aquisição de equipamentos de ar condicionado do tipo Split Hi Wall
para atender as demandas do Hospital Regional João Penido – FHEMIG.
Abertura 29/02/2016 às 09h:00.
Processo nº.: 0519031-000440/2015 - Pregão Eletrônico n.: 035/2015:
Fornecimento de medicamentos não padronizados em caráter de urgência, mediante contrato, visando atender a demanda do HRJP. Abertura
29/02/2016 às 13h:30.
Processo nº.: 0519031-000329/2015 - Pregão Eletrônico n.: 003/2016:
Confecção de impressos não padronizados para atender a demanda dos
setores assistenciais do HRJP. Abertura 29/02/2016 às 15h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
5 cm -15 795249 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Coronel Alcides Dutra realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/03/2016, às 17 horas, na EE Coronel
Alcides Dutra, localizada na rua Manoel Messias Souza Lima n° 101
Centro – CEP 36-426-000 – Telefone (031) 3724-1125, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
3 cm -15 795720 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25/02/2016, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016 , Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho, localizada na Rua Augusto Aurélio s/ n°, CEP :39750-00, Telefone
(0XX33) 3423-1152, e-mail: [email protected]. até o
dia 24/02/2016, ás 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR AMANTINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2016, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos DE CONTRAPARTIDA
ESTADUALPARA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA
OS SERVIDORES. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E E MONSENHOR JOSÉ AMANTINO
DOS SANTOS, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° 450 – centro – CEP 39750-000 – Telefone (0XX33) 3423-1366, e-mail: [email protected] até o dia 24/02/2016, às 16:30 hs.
5 cm -15 795537 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Rafael torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Fevereiro De 2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Rafael, localizada na Rua Gerônimo Aguiar n° 120 – Centro, São
João da Ponte-MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 3234-1055,
e-mail: [email protected] até o dia 24/02/2016, às 17:00
Horas.
3 cm -15 795542 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar de Machado Mineiro realiza Chamada Pública nº 001/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/02/2016, às 16h00, na EE de Machado Mineiro, localizada na Av. São
João n° 295 Distrito de Machado Mineiro, Águas Vermelhas MG – CEP
39990-000 – Telefone (033) 3755-2071, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://[email protected]..
3 cm -15 795534 - 1
SRE-LEOPOLDINA
Extrato do Contrato nº 9051368/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 04.333.419/0001-16 - AUTO POSTO RODO DE LEOPOLDINA LTDA, Processo de compra nº 1261019 000018/2015, Pregão eletrônico. Objeto: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
PARA SRE-LEOPOLDINA. Valor total: R$ 24.856,50. Vigência: 12
meses, de 16/02/2016 a 15/02/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.122.701.2085.0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 15/02/2016.
Signatários: pela contratada MAURÍCIO SILVA BASTOS, pela contratante SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
3 cm -15 795278 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
CaixaEscolarHelena de Moura Cunha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/02/2016 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informaçõese cópia doeditalcompleto na sede da EE Feliciano Miguel Abdalla, localizada na rua Jequitibá, n° 150 – Bairro Floresta – Telefone (0XX33) 3321-2899, e-mail:escola.353450@educacao.
mg.gov.br, entrega dos envelopes até o dia 22/02/2016, às 12:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa
Escolar Manoel Machado Franco realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos servidores. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
026/13 com alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2016, às 10hs, na EE Manoel
Machado Franco, localizada na Rua Gessy de Assis Pena, n° 436 – Centro – Ipaba/MG CEP 35198-000 – Telefone (03131) 3320.1116, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
ACaixa Escolar Tomaz Pinheiro de Fariarealiza Chamada Pública
nº01/2016para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 com alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/03/2016, às 10h00, na EEDr Alípio Fernandes,
localizada narua Dona Luizinha ,nº 96, centro- CEP: 35330-000 – Inhapim - MG, Telefone (33) 33131060,e-mail:escola.20621@educacao.
mg.gov,br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
ACaixa Escolar Antônio Ferreira da Costarealiza Chamada Pública
nº01/2016para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 com alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 07/03/2016, às 10h00, Dr Alípio Fernandes, localizada narua Dona Luizinha ,nº 96, centro- CEP: 35330-000 – Inhapim
- MG, Telefone (33) 33131060, e-mail:[email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar Coronel Calhau torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22 de fevereiro de 2016, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Coronel Calhau, localizada na Av. Sete de Setembro n° 1410 – Centro
– CEP 36950-000 – Telefone (33) 3314-1415, e-mail: escola.20729@
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
Merenda do Servidor - A Caixa Escolar E. E. “Nilo Morais Pimheiro”
realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13 com alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/03/2016, às 15 horas,
na EE “Nilo Morais Pinheiro, localizada na Praca Joaquim de Abreu, n°
269 – Ipanema/MG – CEP 36.950 –000 Telefone (0XX33) 33141443,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.brExtrato de Edital para Aquisição de gêneros
alimentícios – PNAE
15 cm -15 795745 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2016 às 18:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Agostinho da Silva Silveira, localizado na Rua Dois de Outubro, nº 196
– Centro – CEP: 39.650.000 – Telefone: (033) 3764-2576, Município:
Minas Novas – MG - e-mail: [email protected] até o
dia 25/02/2016 às 10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2016 às 18:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr.
Agostinho da Silva Silveira, localizado na Rua Dois de Outubro, nº 196
– Centro – CEP: 39.650.000 – Telefone: (033) 3764-2576, Município:
Minas Novas – MG - e-mail: [email protected] até o
dia 25/02/2016 às 10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/02/216 às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Costa
e Silva, localizado na Rua Manoel Cristianismo, nº 290 – Centro, CEP:
39.650.000 – Telefone: (033) 3764-1129, Município: Minas Novas –
MG - e-mail: [email protected] até o dia 25/02/2016
às 10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/02/216 às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 04/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Costa
e Silva, localizado na Rua Manoel Cristianismo, nº 290 – Centro, CEP:
39.650.000 – Telefone: (033) 3764-1129, Município: Minas Novas –
MG - e-mail: [email protected] até o dia 25/02/2016
às 10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/02/216 às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 05/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Costa
e Silva, localizado na Rua Manoel Cristianismo, nº 290 – Centro – CEP:
39.650.000 – Telefone: (033) 3764-1129, Município: Minas Novas –
MG - e-mail: [email protected] até o dia 25/02/2016
às 10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/02/216 às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 06/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Presidente Costa
e Silva, localizado na Rua Manoel Cristianismo, nº 290 – Centro, CEP:
39.650.000 – Telefone: (033) 3764-1129, Município: Minas Novas –
MG - e-mail: [email protected] até o dia 25/02/2016
às 10:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Salles torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/03/2016, às 8:00 horas, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade cotação de preço para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim
Salles, localizada na Praça Pedro Lessa n° 192, município: Serro – MG,
CEP: 39.150-000 – Telefone: (038) 3541-1257, e-mail: escola.24911@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/02/2016, às 12:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vivereducar realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 25/02/2016, ás 17:00 hs, na EE Iveta Gomes Santana,
localizado na Av. Alto dos Bois, nº 02 – Bairro Esplanada – CEP: 39.685000 – Telefone: (033) 3516-9005, Município: Angelândia – MG, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – TEMPO INTEGRAL
A Caixa Escolar Vivereducar torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2016 às 07:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TEMPO INTEGRAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Iveta Gomes Santana, localizada na Av. Alto dos Bois, n° 02, CEP:
39.685-000, Telefone: (033) 3516-9005, Município: Angelândia - MG,
e-mail: [email protected] até o dia 25/02/2016.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Izabel Dumont Aguiar realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/03/2016, ás 17:00 h., na
EE Luiza de Marillac, localizado na Rua do Rosário, n° 318 – Bairro:
Rosário – CEP: 39150-000, Telefone: (38) 3541-1307, Município: Serro
– MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Izabel Dumont Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2016 às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Luiza de Marillac, localizada na Rua do Rosário, n° 318 - CEP:
39.150-00, Telefone: (38) 3541-1307, Município: Serro - MG, e-mail:
[email protected] até o dia 24/02/2016 às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Izabel Dumont Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/02/2016 às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Luiza de Marillac, localizada na Rua do Rosário, n° 318 - CEP:
39.150-00, Telefone: (38) 3541-1307, Município: Serro - MG, e-mail:
[email protected] até o dia 24/02/2016 às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Teófilo Vieira de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2016, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ângelo de Miranda, localizada na Rua Francelino Pereira Santos,
n° 359 – Centro – Serra Azul de Minas - MG, CEP: 39.165-000 – Telefone: (38) 3547-1398, e-mail: [email protected] até o
dia 02/03/2016, às 22:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Valadares realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/02/2016, ás 09:00 h, na EE Alcebíades Nunes, localizado na Av. Orestes Duarte, nº 78 – Centro – Cep:
39.160-000 – Telefone: (33) 3428-1204, Munícipio: Santo Antônio do
Itambé – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
ACaixa Escolar Maria Augusta Caldeira Brantrealiza Chamada publica
nº 01/2016 para aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até odia 07/03/2016, ás 17:00 horas na E.E. Maria
Augusta Caldeira Brant, localizada na rua Enologia, nº 303 – bairro:
Bela Vista – CEP: 39.100-000 – Telefone: (038) 3531–1272, Município:
Diamantina – MG,e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
HTTP//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
37 cm -15 795740 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Carlos Nogueira da Gama realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/03/2016 às 13 horas, na EE
Carlos Nogueira da Gama, localizada na Av. Fernando Maurílio Lopes,
s/ n° – centro – CEP 36.920-000 – Telefone (033) 3378-4099, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2016, às 18:00
h, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Cotação de preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Quinca Franco, localizada na Avenida Álvaro Moreira da Silva n° 705 –
Centro – Durandé CEP 36.974-000 – Telefone (033)3342-12-10, e-mail:
até o dia 26/02/2016, às 17:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Milton Campos realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/03/2016, às 19:00h na EE de Manhuaçu,
localizada na Rua Luiz Lino Valentim, n° 119 – Bairro Bom Pastor –
Manhuaçu (MG) CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33)3331-1049,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios dos servidoresA Caixa Escolar Padre Julio Maria torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/02/2016, às 10:00 h, Processo
Minas Gerais - Caderno 1
licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do Tesouro. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor José
Venâncio Ferreira, localizada na Praça Dom Antônio Felipe da Cunha,
n° 579 – Roque, Manhumirim – CEP 36.970-000 – Telefone (33) 33411786, e-mail:[email protected] até o dia 24/02/2016,às
08:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios-A Caixa Escolar Padre Julio Maria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2016, às 09:00 h, Processo licitatório
nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor José Venâncio Ferreira,
localizada na Praça Dom Antônio Felipe da Cunha, n° 579 – Roque,
Manhumirim – CEP 36.970-000 – Telefone (0XX33) 3341-1786, e-mail:
[email protected] até o dia 24/02/2016, às 08:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/03/2016, às 10h30m, na EE SALIME NACIF, localizada na Rua Professora Regina Lutfalla n° 83 – Bairro Santa Luzia – CEP 36900-000 –
Telefone (0XX33) 3331-1054, e-mail:[email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/02/2016, às 10:30 h, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade
carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da na EE SALIME NACIF, localizada na Rua Professora Regina Lutfalla n° 83 – Bairro Santa Luzia – CEP 36900-000 –
Telefone (0XX33) 3331-1054, e-mail:[email protected].
br, até o dia 24/02/2016, às 10h00m.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Maria da Glória Rosa realiza Chamada Pública nº 01 / 2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 / 03 / 2016 , às 17:00 h, na EE
Professora Levinda Alves da Silva, localizada na rua Dário Alves Pereira
n° 421, Distrito de Humaitá - Mutum MG – CEP 36.956:000 – Telefone
(33) 3312 5121, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
19 cm -15 795655 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 001/2016 - Partes: DETEL/MG e
Município de Estiva - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta)
meses. Revoga-se o Convênio n° 030/2010. Assinatura 11/02/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 002/2016 - Partes: DETEL/MG e
Município de Ipuiuna - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta)
meses. Revoga-se o Convênio n° 096/2010. Assinatura 11/02/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 003/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Alpercata - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 020/2010. Assinatura
11/02/2016
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 004/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Capitão Andrade - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 126/2010. Assinatura
11/02/2016
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TPRU n. 019/2012.
PARTES: DETEL/MG e FUNDAÇÃO JAIME MARTINS – TV CANDIDÉS. Objeto: Alteração, a pedido da permissionária, do anexo ao
TPRU e da Clausula Sexta, com o recolhimento do sistema cedido instalado em São Gonçalo do Pará, com alteração do preço mensal de uso
para R$ 1.045,50.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO TPRU n. 007/2014.
PARTES: DETEL/MG e ZAP BL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.-ME.
Objeto: Alteração, a pedido da permissionária, das Clausulas Primeira,
com a inclusão das estações Serra da Bocaina, no Município de Lavras,
Morro de TV, no Município de Nova Resende e estação Pico dos Alemães, no Município de Serrania e Sexta, com alteração do preço mensal
de uso para R$ 2.350,15 devido pela Permissionária.
8 cm -15 795186 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CEX ; PCE-01331-15 ; XIII Encontro Brasileiro de Estatística Bayesiana
; Júlio Sílvio de Sousa Bueno Filho ; 2071.19.573.259.4627.0001.4490
20.0.10.1 ; 22/02/2016 ; 26/03/2016 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 6.311,44 ; ACN-00003-14 ; 19/03/2016 ; 18/03/2017 ; Prorrogação ; ACN-00009-14 ; 19/03/2016 ; 18/03/2017 ; Prorrogação ; ACN00035-14 ; 19/03/2016 ; 18/03/2017 ; Prorrogação ; APQ-00070-09 ;
01/01/2016 ; 31/07/2016 ; Prorrogação ; APQ-00073-09 ; 01/01/2016
; 31/07/2016 ; Prorrogação ; APQ-00074-09 ; 01/01/2016 ; 31/07/2016
; Prorrogação ; APQ-00080-09 ; 01/01/2016 ; 31/07/2016 ; Prorrogação ; APQ-00081-09 ; 01/01/2016 ; 31/07/2016 ; Prorrogação ; APQ00084-09 ; 01/01/2016 ; 31/07/2016 ; Prorrogação ; APQ-00130-13 ;
17/02/2016 ; 01/11/2016 ; Prorrogação ; APQ-00202-13 ; 17/02/2016
; 16/08/2016 ; Prorrogação ; APQ-00208-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017
; Prorrogação ; APQ-00336-13 ; 17/02/2016 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ; APQ-00338-13 ; 17/02/2016 ; 16/07/2016 ; Prorrogação ; APQ00353-13 ; 17/02/2016 ; 16/05/2016 ; Prorrogação ; APQ-00629-13 ;
17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-00737-13 ; 17/02/2016
; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-00807-13 ; 17/02/2016 ; 30/04/2016
; Prorrogação ; APQ-00894-13 ; 17/02/2016 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ; APQ-00911-13 ; 17/02/2016 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ; APQ01011-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-01132-13 ;
17/02/2016 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ; APQ-01153-13 ; 17/02/2016
; 16/05/2016 ; Prorrogação ; APQ-01178-13 ; 17/02/2016 ; 16/04/2016
; Prorrogação ; APQ-01188-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-01238-13 ; 17/02/2016 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ; APQ01258-13 ; 17/02/2016 ; 16/05/2016 ; Prorrogação ; APQ-01326-13 ;
17/02/2016 ; 16/04/2016 ; Prorrogação ; APQ-01469-13 ; 17/02/2016
; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-01510-14 ; 29/07/2016 ; 28/07/2017
; Prorrogação ; APQ-01646-13 ; 17/02/2016 ; 16/10/2016 ; Prorrogação ; APQ-01676-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ01698-13 ; 17/02/2016 ; 16/12/2016 ; Prorrogação ; APQ-01807-13 ;
17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-01826-13 ; 17/02/2016
; 16/11/2016 ; Prorrogação ; APQ-01844-13 ; 17/02/2016 ; 16/06/2016
; Prorrogação ; APQ-01850-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-01889-13 ; 17/02/2016 ; 16/10/2016 ; Prorrogação ; APQ01916-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-01931-13 ;
17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-01941-13 ; 17/02/2016
; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-01958-13 ; 17/02/2016 ; 16/07/2016
; Prorrogação ; APQ-01978-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-02054-13 ; 17/02/2016 ; 16/05/2016 ; Prorrogação ; APQ02104-13 ; 17/02/2016 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ; APQ-02116-13 ;
17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-02118-13 ; 17/02/2016
; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-02124-13 ; 17/02/2016 ; 16/07/2016
; Prorrogação ; APQ-02127-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-02182-13 ; 17/02/2016 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ; APQ02231-13 ; 17/02/2016 ; 16/09/2016 ; Prorrogação ; APQ-02270-13 ;
17/02/2016 ; 30/08/2016 ; Prorrogação ; APQ-02920-13 ; 17/02/2016
; 16/04/2016 ; Prorrogação ; APQ-02961-13 ; 17/02/2016 ; 16/08/2016
; Prorrogação ; APQ-03319-13 ; 05/12/2016 ; 04/10/2017 ; Prorrogação ; APQ-03404-12 ; 08/05/2016 ; 07/03/2017 ; Prorrogação ; APQ03680-12 ; 30/03/2016 ; 29/09/2016 ; Prorrogação ;
12 cm -15 795717 - 1