Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 997 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Número do processo: 0825297-18.2019.8.14.0301 Participação: INTERESSADO Nome: KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO Participação: REQUERENTE Nome: MARIA AMELIA BATISTA BERBARY Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1571 medida que entender cabível ao caso concreto, no prazo de 48hrs, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 10 de dezembro de 2020. CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito Titular da 13ª Vara Cível e Empresarial PROCESSO: 00267511320128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO ARANTES E SILVA A??o: Cumprimento de sentença em: 10/12/2020 AUTOR:BANC

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 RÉU ALAN GUIMARAES FRANCO DA SILVA CAMILY ANNE TRINDADE DOS SANTOS(OAB: 12725/PA) SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - DAVID DA SILVA ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 658 Processo Nº ATOrd-0000016-05.2018.5.08.0121 AUTOR ALONSO DE SOU

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1630 Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe-JT Processo Nº RTOrd-0001265-70.2017.5.08.0009 AUTOR ANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO IGOR COSME QUEIROZ MARTINS(OAB: 16124/PA) ADVOGADO CAMILY ANNE TRINDADE DOS SANTOS(OAB: 12725/PA) AUTOR JOAQUIM TEOFILO DA SILVA

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 407 Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, PORQUE DESERTO. TUDO CONFORME OS Processo Nº AP-0001353-92.2014.5.08.0016 Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO AGRAVANTE ATOM ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUE

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 412 no CEJUSC - QUINTAL DA CONCILIAÇÃO, localizado no Anexo V do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, à V do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, à Travessa Dom Pedro I, 698, 1º Andar, Praça Brasil, Umarizal, Travessa Dom Pedro I, 698, 1º Andar, Praça Brasil, Umarizal, Belém - PA - CEP: 66055-100 (ao lado do Edifício Sede). Belém - PA -

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1014 No sentido da firmação acima, reproduzo a menta do AgRg no Resp. 752.529 – MS: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO. VENCIMENTO DO PRAZO. CARACTERIZAÇÃO DA MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Constituído em mora o devedor, seja por meio de notificação extrajudicial ou protesto de título, é de rigor a c

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ANANINDEUA/PA, 08 de fevereiro de 2021. 372 Intimado(s)/Citado(s): - ALONSO DE SOUZA SILVA JUNIOR KARLLA COSTA NOGUEIRA SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000658-07.2020.5.08.0121 AUTOR DALTON COSTA TRINDADE ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RÉU BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS MILE

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 295 quanto à atual situação do contrato de trabalho firmado entre as partes, sem juntar, de plano, documentação apta a comprová-las, Secretário de Audiência Notificação tais como comunicado de aviso prévio ou cópia do TRCT, não têm o condão de configurar, ab initio, por inequívocas ou verossímeis as alegações iniciais, de modo a impossibilitar a concess�

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1092 Assim, como há controvérsia suscitada em desfavor da Caixa Econômica Federal, autarquia federal, portanto, esta deve compor eventual polo passivo. Sendo assim, desloca-se a competência a Justiça Federal. Ementa APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. DEMANDA PROPOSTA CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. COMPETÊNCIA. Ao contrário das ações previden