Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR(OAB: 7676/PB) JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) LUCIANA COUTINHO VILHENA - EPP MAYANNE BEZERRA GOMES(OAB: 23662/PB) BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA(OAB: 13445/PB) RAISSA SOARES DANTAS(OAB: 16067/PB) DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES(OAB: 14706/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA DE

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RENATA MARTINS MOURA MEILER(OAB: 106286/RJ) JULIANA HELENA MENDES DELAUNAY(OAB: 82429/RJ) 223 EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Edital - NORSKAN OFFSHORE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA - RECURSO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. IMPOSIÇÃO MANTIDA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. CABIMENT

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do dia 06/04/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira PROVIMENTO

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 49 execução, nem foi realizada constrição de bens suficientes à uma vez que foi encaminhada via sistema, em cumprimento aos garantia, circunstância que desautoriza o conhecimento do recurso termos do art. art. 17 da Resolução nº 185/2017, do CSJT, que por ela interposto, pois ausente pressuposto objetivo de dispõe que, no processo eletrônico, as citações, i

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 331 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER embargante/agravada foi vitoriosa em quase toda a ação, ficando do recurso ordinário em tela, ACOLHER AS PRELIMINARES DE vencida numa parte muito pequena. Então, essa sucumbência ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E DE AUSÊNCIA DE mínima não enseja honorários advocatícios. Agravo de petição INTERES

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000642-66.2020.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE ROBSON MATEUS SILVA DE MELO ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) RECORRIDO ALPARGATAS S.A. ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 122 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da execução perante o responsável subsidiário. Na hipótese vertente, a Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR A execução foi direcionada à agravante, responsável subsidiária pelos PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE créditos trabalhistas deferidos ao reclamante, ant

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 121 como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio forma do art. 790-A, I, da CLT. Roberto de Freitas Evangelista. Sua Excelência o Senhor Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas dia 17/08/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor na Presidência. Desembarg

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 332 de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores de Assis Carvalho e Silva, Suas Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e Wolney de Macedo Desembargadores Edvaldo de Andrade e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Cordeiro , bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos San

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LIGIA VITORIA DE LIMA RODRIGUES(OAB: 27990/PB) ALYSSON ALVES VILLAR(OAB: 26380/PB) OLINDINA IONA DA COSTA LIMA(OAB: 11436/PB) TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB) PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS(OAB: 10538/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ARTHUR WALLACE SANTOS PEREIRA - REFRESCOS GUARARAPES LTDA Processo Nº AP-0000887