Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) ADVOGADO 46 Nóbrega, com a presença de Suas Excelências o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho (Presidente), da Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga (Relatora) e do Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, bem como de Intimado(s)/Citado(s): - GILSON DUTRA D

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 198 ESPECÍFICA. ART. 791-A DA CLT. PARTE VENCEDORA. devidos pela parte vencida, nunca pela vencedora. No caso dos HONORÁRIOS INDEVIDOS. À luz do art. 791-A da CLT, norma autos, tendo a agravada sido vencedora nos embargos de terceiro, específica aplicada ao caso, os honorários de sucumbência são não se lhe pode imputar o pagamento de honorários, sob invocaç�

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Recorrido Advogado do Agravante Recorrente Advogado do Agravado SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO ESTADO DA PARAIBA MARCOS D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446SE.A) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. DANILO DUARTE DE QUEIROZ(OAB: 10588PB.I) Processo Nº Recurso Ordinário-01170/2013-001-13-00.0 Relator Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Revisor Juíza

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 144 Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por responsável subsidiário, após o trânsito em julgado da decisão, maioria, contra o voto de Sua Excelência a Senhora obrigado a quitar o débito do reclamante, como corresponsável pela Desembargadora Ana Maria Madruga, DAR PROVIMENTO dívida. Portanto, deve-se proceder ao redirecionamento da PARCIAL ao Rec

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região patrimônio moral do indivíduo, com abalo de valores que, pelo grau 29 Desembargador Federal do Trabalho de importância de que se revestem, são tidos como invioláveis. Por outro lado, não se pode presumir e banalizar os pressupostos da responsabilidade do empregador. No presente caso, como bem observou o juízo sentenciante, não houve comprovação de que a parte recla

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Processo Nº AP-0067300-73.2010.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE AGRAVANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) AGRAVADO SOLMAR SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA -

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 302 executadas, a fim de destrancar o Agravo de Petição obstado na Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas origem (Id. 2e2ace1). Quanto ao AGRAVO DE PETIÇÃO: DAR Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira PROVIMENTO, a fim de determinar o retorno do feito à origem, Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro , bem como Sua para fins de anál

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 112 DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para reduzir o valor da PROVIMENTO ao agravo de petição, para deferir o pedido do indenização por danos morais para R$ 2.000,00. Honorários exequente, no sentido de que o Juízo de origem proceda, por meio advocatícios a cargo da reclamada, no importe de R$ 300,00, que da ferramenta SISBAJUD, à obtenção de extratos das contas

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 152 Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do dia 23/03/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR E

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 ADVOGADO de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho Eduardo Varandas Araruna, por unanimidade, REJEITAR os RECORRIDO Embargos de Declaração, mantendo inalterado o julgado. ADVOGADO RECORRIDO Acórdão DEJT Processo Nº AP-0130057-97.2014.5.13.0012 Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO AGRAVANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO ELIZEU