Diário da Justiça ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0817502-90.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Taperoá, AGRAVANTE: Banco BMG S/A ADVOGADA: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: Maria do Socorro Gomes ADVOGADA: Thayná Suyanne Oliveira de Araújo (OAB/PB 24.833) RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PB 18.156-A RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 160) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820769-57.2016.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE(S): MÁRIO MARTINS DA SILVA. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101 – AGRAVO INTERNO Nº 080979508.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: EMPÓRIO LANCHONETE, CAFETERIA E BAR LTDA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, OAB/PB 11.589 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ A

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802914-38.2020.8.15.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA MISTA DE PATOS. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. APELANTE 02: LUCIANA DE ALENCAR DANTAS. ADVOGADA: LARRIDJA ARAÚJO CABRAL, OAB/PB18.067. APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838807-15.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: JULIO IGLESIAS DE SOUZA ARAUJO ADVOGADA: MONALISA OLIVEIRA DIAS DE ARAÚJO, OAB/PB 24.605 RELATO

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0000179-24.2014.8.15.0171) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBATIÃO

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: MARIA DAS NEVES MACELINO DA SILVA. ADVOGADO(S): JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 – APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº: 0866992-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 6 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 00046964-20.2013.815.2001 - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A. - Agravado: ROSELANE DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA - Intimação ao Bel(s): JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5.571) e, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência. AGRAVO EM RECURSO ES

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DA REMESSA NECESSÁRIA. APELO INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Na esteira da jurisprudência do c. Tribunal da Cidadania, é obrigatório o reexame necessário da sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação civil pública, aplicando-s

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 10 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti AGRAVO N° 0024632-15.2013.815.001 1. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Jaqueline Lopes de Alencar. AGRAVADO: José Bezerra de Lima. ADVOGADO: Carmem Noujaim Habib. AGRAVO INTERNO EM R