TJPB 14/06/2022 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2022
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0817502-90.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Taperoá, AGRAVANTE: Banco BMG S/A ADVOGADA:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: Maria do Socorro Gomes ADVOGADA:
Thayná Suyanne Oliveira de Araújo (OAB/PB 24.833)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0817949-78.2021.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Taperoá AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADA:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) AGRAVADA: Maria Betânia Paulo da Silva ADVOGADO:
Ivalci Sousa Brito Ramos (OAB/PB 21.878)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812878-95.2021.8.15.0000 ORIGEM: Vara da Comarca de Rio Tinto AGRAVANTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A ADVOGADO: Fernanda Halime F. Gonçalves – OAB/PB 10.829 AGRAVADO: José Inocêncio Costa
– ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083704527.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga APELADO: Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO:
Vítor Alves Fortes – OAB/RJ 220.500
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080033616.2018.8.15.0561 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas APELANTE: José Roberto Neto ADVOGADO:
José Laedson Andrade Silva OAB/PB 10.842 APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Nelson Willians
Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080043155.2018.8.15.0461 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Adlany Alves Xavier PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº
0800740-96.2021.8.15.0000 ORIGEM: 13ª Vara da Comarca da Capital EMBARGANTE: Juarez Pedrosa de Lucena
ADVOGADO: Marcus Zanon Ventura Queiroga - OAB/PB 19.384, André Castelo Branco Pereira da Silva - OAB/PE
18.788, Jurandir Pereira da Silva – OAB/PB 5.334 e Alexande August Forcinitti Valera – OAB/PB 140.741-A
EMBARGADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL nº 002308889.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:
Município de Campina Grande PROCURADORA: Andréa Nunes Melo - OAB/PB n. 11.771 APELADO: Banco
do Brasil S/A ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano - OAB/PB 12.833
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0812461-45.2021.815.0000 ORIGEM: 16ª Vara da Comarca da Capital AGRAVANTE: Alderi Oliveira dos
Santos ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13771 AGRAVADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802829-58.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORA: Fernanda Bezerra Bessa Granja AGRAVADO: Município de João Pessoa
PROCURADORA: Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÕES CÍVEIS nº 000069549.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital 1º APELANTE: Município
de João Pessoa PROCURADOR: Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA 2º APELADO: Faça Com. de Veículos Ltda. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/
PB 6.509) APELADOS: Os próprios recorrentes
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL nº 080943371.2018.8.15.0001 ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande APELANTE: Jussara da
Silva Andrade ADVOGADOS: José Diogo Alencar Martins (OAB/PB 17.823) Josevaldo Alves de Andrade
Segundo (OAB/PB 18.836) APELADA: Arthemizia Maria Gomes de Andrade ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- APELAÇÕES CÍVEIS nº 080424359.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande 1º APELANTE:
Genivaldo Dantas de Aguiar ADVOGADA: Sayonara Ribeiro de Oliveira (OAB/PB 24.037) 2º APELANTE:
Município de Campina Grande PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE APELADOS: Os próprios recorrentes
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0004044-36.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital EMBARGANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORA: Fernanda Bezerra Bessa Granja PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA EMBARGADO: Gilson Romero da Rocha Silva ADVOGADO: não consta nos autos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 082966888.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande 1º APELANTE: Campina Auto
Shopping Veículos Ltda. ADVOGADO: Lucas Pereira de Oliveira (OAB/PE 36.123) Bruno Lemos Soares (OAB/
PE 25.520) 2º APELANTE: Campina Veículos Ltda. ADVOGADO: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde
(OAB/PB 16.198) APELADOS: Os próprios recorrentes
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL nº 082500785.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: Aldo Rogério Rodrigues Freitas
ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771) APELADA: Ecomax 1 Empreendimentos Imobiliários
Ltda. ADVOGADOS: André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da
Silva (OAB/PB 11.689)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- APELAÇÃO CÍVEL nº 080031895.2020.8.15.0311 ORIGEM: Comarca de Princesa Isabel APELANTE: Espólio de Miguel Dutra Sobrinho
ADVOGADO: Marco Antonio Busto de Souza (OAB/PB 17.662) APELADA: Maria Inês Duarte ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0809273-44.2021.815.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Estado da Paraíba PROCURADOR: Venâncio Viana de Medeiros Filho PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: Jurandy de Andrade Brito Júnior Ângela Márcia Robeiro da Silva ADVOGADA: Danyella
Ferreira de Albuquerque OAB/PB 23.968
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 081335557.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Construtora Rocha
Cavalcante Ltda. ADVOGADO: Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) APELADA: Control Construções
Ltda. ADVOGADOS: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220) Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB
23.664)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL nº 082587728.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTES: Banco Bradesco S.A.,
PLANC BURLE MARX VILLE Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA ADVOGADOS: Antônio De Moraes
Dourado Neto - OAB PE 23255-A José Mario Porto Neto - OAB PB 16800-A APELADOS: Osmar Lima de
Mendonça e Virgínia Lucia Lima Mendonça da Costa ADVOGADO: Aleksandro de Almeida Cavalcante - OAB
PB13311-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800027-05.2018.8.15.0881 ORIGEM: Vara Única de São Bento EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA:
J.P. Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda. – ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL nº 080363961.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos APELANTE: Município de Patos PROCURADOR:
Alexsandro Lacerda de Caldas PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADA: Light Engenharia e
Comércio Ltda. ADVOGADO: Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB 19.317)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- APELAÇÕES CÍVEIS nº
0831697-33.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital 1ª APELANTE: Ângela Maria
Dantas Lutfi de Abrantes ADVOGADO: Andrei de Menezes Targino (OAB/PB 16.883) 2ª APELANTE:
Construtora Brascon Ltda ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) APELADOS:
Os próprios recorrentes.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 3012223-73.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, EMBARGANTE:
TNL PCS S/A ADVOGADO: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB/RJ 112.310) EMBARGADA: Município de
João Pessoa PROCURADORA: Lívia Meira Toscano Pereira PROCURADORIA DO MUNICIPIO D EJOÃO
PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0010215-91.2012.8.15.0011 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE:
Itaú Unibanco S/A ADVOGADO: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678) EMBARGADOS:
Francisco Alves da Silva - ME Francisco Alves da Silva ADVOGADA: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra (OAB/
PB 6.765).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- AGRAVO INTERNO Nº. 000027294.2011.815.0331 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Santa Rita AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva AGRAVADO: Antônio Raimundo Pereira Júnior ADVOGADO:
Defensoria Pública DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
n 0800012-17.2016.8.15.0231 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape EMBARGANTE: Carlos A. Fragoso
Machado Costa - Eireli ADVOGADO: Luciano Alencar de Brito Pereira (OAB/PB 19.380) EMBARGADO: Alan
Antônio de Araújo ADVOGADO: Bruno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0814220-44.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, AGRAVANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão Gurgel PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADA: Eletro Shopping Casa Amarela Ltda. ADVOGADOS: Roberto Carlos Keppler (OAB/SP
68.931) Marco Aurélio Veríssimo (OAB/SP 279.144) Victor Bernardino A. Martinez (OAB/SP 431.757) Cauê
Gutierres Sgambati (OAB/SP 303.477)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- AGRAVO INTERNO n. 002561194.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE: Estado da
Paraíba PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: Construções e Incorporações São Mateus Ltda. - EPP Fabiana Simões Meda Gomes Bartolomeu
de Medeiros Guedes Júnior ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- AGRAVO INTERNO n. 000499287.2010.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORA:
Silvana Simões de Lima e Silva AGRAVADOS: Só Ferro Comercial de Ferros Ltda. - EPP Godofredo da Cunha
Medeiros Neto
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- AGRAVO INTERNO n. 003213515.2005.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais DA CAPITAL AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA:
Plantão de Escape Ltda. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- AGRAVO INTERNO n. 000213873.2009.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Guarabira AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva AGRAVADO: Luiz Oliveira
Serrano ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0814339-05.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE:
Estado da Paraíba PROCURADOR: Felipe Tadeu Lima Silvino PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADA: Maria do Socorro Gomes da Silva ADVOGADO: Marksuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0816522-46.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE:
Estado da Paraíba PROCURADORA: Adlany Alves Xavier PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AGRAVADO: Gisleangelo Estrela Piaui ADVOGADOS: Caio César Gomes Nogueira Ferraz – OAB/PE 37.613:
Edson Nogueira Ferraz – OAB/PB 33.214
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0800972-22.2021.8.15.0061 REMETENTE: Exma. Dra. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista
da Comarca de Araruna APELANTE: Município de Tacima ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB
12.381) PROCURADORIA 0800972-22.2021DO MUNICÍPIO DE TACIMA APELADA: Willermando Ramos
Teixeira e outros ADVOGADOS: Charles Matias Henrique de Pontes (OAB/PB 26.498) e Ana Cristina Henrique
de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- APELAÇÃO CÍVEL n.º 082347205.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souta PROCURADORIA DO ESTADO DA PARÁIBA APELADA: Luciana
Oliveira de Lucena DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: Carmen Noujaim H. Nacad el Koury
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- APELAÇÃO CÍVEL nº 082132489.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE:
Município de Campina Grande PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634 PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: Banco Santander S/A ADVOGADO: Liana Clodes Bastos
Furtado OAB/CE 16.897 e Antônio dos Santos Mota - OAB/CE 19.283
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46-APELAÇÃO CÍVEL nº 080617842.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GraDE APELANTE: Município
de Campina Grande PROCURADOR: Herlaine Roberta Nogueira Dantas OAB/PB 10.410 PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: Nippon Flex Indústria e Comércio de Colchões Ltda
ADVOGADO: Patrícia Saugo dos Santos OAB/PR 29.816
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47-AGRAVO INTERNO nº nº 081130130.2020.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA CAPITAL AGRAVANTE: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior – OAB/SP
439.333 AGRAVADO: Roberto Rivelino Barbosa Galvão ADVOGADO: Jullyanna Karlla Viegas Albino - OAB/PB
nº 14.577, Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB-PB 14.798 e Anne Karine Rodrigues Moraes - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0804865-10.2021.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital AGRAVANTE: Banco Santander
(Brasil) S.A ADVOGADO: Henrique José Parada Simão – OAB/SP 221386-A AGRAVADO: Carlos Antonio
Cardoso ADVOGADO: Libini Diego Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502 Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB
17.359
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- APELAÇÃO CÍVEL nº 080385644.2020.815.0001 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Município
de Campina Grande PROCURADORA: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB n. 11.402
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO:
Daviallyson de Brito Capistrano - OAB/PB 12.833
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50- APELAÇÃO CÍVEL nº 085199978.2020.8.15.2001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Douglas de Araújo Gomes
ADVOGADO: Crístian da Silva Camilo (OAB/PB 23.705) APELADO: SB Materiais Esportivos Ltda ADVOGADOS:
Pedro H. Schmeisser de Oliveira (OAB/GO 34.448), Luciano P. de Freitas Gomes (OAB/GO 34.445) e Rafael
César de Alencar (OAB/GO 50.965).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- REMESSA NECESSÁRIA e
APELAÇÃO CÍVEL nº 0865669-57.2018.815.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Sanny Japiassu dos santos PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: Joeliton de Alcantra Bronzeado e outros ADVOGADOS: André Pinheiro de Almeida,
OAB/PB 13.263: Sherman Alinne Lacerda Gomes
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0808289-60.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Capital AGRAVANTE: Flavio Lima Coelho
ADVOGADAS: Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833) AGRAVADO: Natura Mania Comercio e Distribuição de
Produtos Naturais LTDA-ME ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS