Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 61 Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021 a 31/07/2021; Quantidade de diárias: 5,5 •DIEGO RODRIGUES VIEIRA; CARGO: Colaboradora Eventual; PERÍODO: 26 a 31/07/2021; Quantidade de diárias: 5,5 •ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SENA; Colaborador Eventual; PERÍODO: 26 a 31/07/2021; Quantidade de diárias: 5,5 JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 684739 DIÁRIAS PORTARIA Nº325/2021 OBJETIVO Realizar a�

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.744  165 Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 DESTINO: Gurupá/PA SERVIDOR: 1.ROBERTA VASCONCELOS DA CUNHA; CARGO: Gerente; MAT:5958698/1; PERÍODO: 27 a 31/10/2021; Quantidade de Diárias: 4,5. 1.VANESSA SANTA BRÍGIDA MOURA BASTOS; CARGO; Gerente; MAT: 57217302/2; PERÍODO: 27 a 31/10/2021; Quantidade de Diárias: 4,5. JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos Protocolo: 719138 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIME

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 DESTINO: Curralinho/PA SERVIDOR: • GLEICE DA SILVA NASCIMENTO; CARGO: Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania; MAT: 5917003/1; PERÍODO: 29 a 31/10/2019; Quantidade de diárias: 2,5 • JOSÉ AGLAIR BARBOSA DE FERITAS JUNIOR; CARGO: CoordenadorCENPREN; MAT: 5945822/1; PERÍODO: 29 a 31/10/2019; Quantidade de diárias: 2,5 • BRUNO LUIS MELO DA SILVA; CARGO: Coordenador de Cidadania; MAT: 5945823/1; PERÍODO: 23 a 25/10/2019; Quantidade de diária

Diário Oficial ● 23/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . ERRATA . NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 681145 ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 06/2020. ONDE SE LÊ: VIVALDO SENA DE ALMEIDA LEIA-SE CONTRATO Nº 01/2021. LEIA-SE VIVALDO SENA DE ABREU Ordenador(a): Anadelia Divina Santos. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Adjunta de Gestão Administrat

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34000 73 Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 . .. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉNICA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2019-SEDEME/SEBRAE PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia –SEDEME e Serviço de Apoio às Micro E Pequenas Empresas do Estado do Pará-SEBRAE OBJETO DO TERMO: O presente Termo de Coo

Diário Oficial ● 21/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.742 Quinta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA DE Nº 098 GGA/SEDEME Belém-PA, 20 de Outubro de 2021. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 07/04/2021, publicado no DOE Nº 34.545 de 08/04/2021, e PO

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.746  85 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA nº 544 - SEJUDH, de 21 de outubro de 2021. O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO PARÁ, no uso das suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os termos do Processo n. (PAE) 2021/946286; RESOLVE: Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuarem como fiscais do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH e a

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.199 . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 773/2022-GGP/SEJUDH Belém (PA), 22 de novembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/04/2022, publicado no DOE nº 34.918 de 01/04/2022 e, CONSIDERANDO o Artigo 74, da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 – RJU/PA, e o processo administrativo eletrônico nº 2022/1484026. RESOLVE: ALTERAR, por necessidade de serviç

Diário Oficial ● 22/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646  93 Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . Portaria Nº 333, de 20 de julho de 2021. O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislaçã

Diário Oficial ● 14/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34089 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . . PORTARIA . PORTARIA N0 010/2020-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 13 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo titular do órgão, através da Portaria 005/2019, publicada no DOE 33.785 de 21/01/2019. CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.810/1994, o processo nº. 2016/357064 e o processo nº 2020/21875 RESOLVE: CONCEDER 30