IOEPA 22/07/2021 -Pág. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 93
Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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Portaria Nº 333, de 20 de julho de 2021.
O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso
das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na
legislação vigente, atuar como fiscal do contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a Empresa Stoque Soluções
Tecnologicas S/A. Conforme memorando 32/2021 DAFIN/SEDUJH
CONTRATO Nº 01/2019
OBJETO: A locação de impressora multifuncional laser monocromático A4 Kyocera ECOSYS M3550IDN + DMCONNECT, com suportes técnicos e consumíveis.
Processo nº 2021/322895.
FISCAL:
TITULAR: ANGELICA CRISTINA ORTIZ ELMESCANY MATRÍCULA: 54185870/
SUBSTITUTO: - WESLEY DA SILVA ARAÚJO - MATRÍCULA: 5898744/2
Art. 2º. O fiscal anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à
regularização das faltas ou defeitos observados e fará relatórios mensais
que serão enviados à Coordenadoria de Administração e Finanças até o dia
10 subsequente de cada mês.
Art. 3º. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do
fiscal deverão ser encaminhadas aos seus superiores, em tempo hábil,
para adoção das medidas convenientes.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria Nº 137/2021 de 25/03/2021 e publicada
no DOE em 29/03/2021.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 6º. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Protocolo: 683059
Portaria N° 175/2021 – DAF/SEDEME BELÉM, DE 21 DE JULHO DE 2021.
Nome:BRUNO DA SILVA CASTRO/Matricula:n° 5918069/1/Cargo:MOTORISTA/Origem:Belém-PA/Destino:Xinguara e Bom Jesus do Tocantins-PA/Período: 20 a 24/07/2021/Diária:4,5 (quatro e meia)/Objetivo:Conduzir o servidor, desta SEDEME, ao qual fará vistorias técnicas para levantamento da
situação das demandas de obras de energia elétrica nas comunidades locais.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA CARLA BAIA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças – Em exercício
Portaria N° 174/2021 - DAF/SEDEME BELÉM, 21 DE JULHO DE 2021.
Nome:ALDENOR SANTANA PEGADO NETTO/Matricula:n° 5913756/2/Cargo:COORDENADOR/Origem:Belém-PA/Destino:Xinguara e Bom Jesus do
Tocantins-PA/Período:20 a 24/07/2021/Diarias:4,5 (quatro e meia)/Objetivo:Fazer vistorias técnicas para levantamento da situação das demandas
de obras de energia elétrica nas comunidades locais.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA CARLA BAIA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças – Em exercício
Portaria N° 176/2021 - DAF/SEDEME BELÉM, DE 21 DE JULHO 2021.
Nome:BRUNO MEDEIROS POMPEUMatricula:n° 5948369/1/Cargo:GERENTE/Origem:Belém-PA/Destino:Marabá e Bom Jesus do Tocantins-PA/Período:21 a 24/07/2021/Diárias:3,5 (três e meia)/Objetivo:Visitas técnicas às
unidades Fabris, onde busca-se conhecer in loco a estrutura produtiva e de
competividade. Visando estreitar as ações entre as instituições.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANA CARLA BAIA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças – Em exercício
Protocolo: 683512
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DIÁRIA
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DIÁRIAS
Portaria Nº 324/2021
OBJETIVO: Tratativas junto aos Prefeitos dos municípios para expansão das
ações desta SEJUDH, no tocante a emissão de documentos à população carente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: São Miguel do Guamá, Mãe do Rio, Dom Eliseu, Rondon do Pará
e Abel Figueiredo/PA.
SERVIDOR:
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA; CARGO: Secretário/SEJUDH;
MAT: 392871/1; PERÍODO: 22 a 26/07/2021; Quantidade de diárias: 4,5
PEDRO JOSÉ SILVA DA SILVA; CARGO: Motorista; MAT: 57192939/2; PERÍODO: 22 a 26/07/2021; Quantidade de diárias: 4,5
Valbetânio Milhomem
Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 683405
DIÁRIAS
Portaria Nº 328/2021
OBJETIVO: Realizar ação de fiscalização de retorno, nos estabelecimentos
comerciais, a fim de garantir os direitos dos consumidores contidos na lei
8.078/90, durante a operação verão 2021, do Governo do Estado do Pará.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Salinópolis/PA
SERVIDOR:
CÍCERO DA PAIXÃO RIBEIRO FILHO; CARGO; Agente de Vigilância Sanitária;
MAT: 86665/1; PERÍODO: 26/07 a 01/08/2021; Quantidade de diárias: 6,5
JEFFERSON RODRIGO DE OLIVEIRA GONÇALVES; CARGO: Assistente Administrativo; PERÍODO: 26/07 a 01/08/2021; Quantidade de diárias: 6,5
JONAS SALVIANO DA SILVEIRA; CARGO: Motorista; MAT: 57216173/1; PERÍODO: 26/07 a 01/08/2021; Quantidade de diárias: 6,5
ROSRIGO VIEIRA MOURA; CARGO: Coordenador de Fiscalização; MAT:
57208915/3; PERÍODO: 26/07 a 01/08/2021; Quantidade de diárias: 6,5
RAIMUNDO JORGE DURANS DA SILVA; CARGO: Gerente de Fiscalização;
MAT: 61115/3; PERÍODO: 26/07 a 01/08/2021; Quantidade de diárias: 6,5
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 683491
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DO PARÁ
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO n.º 016/2021
EXERCÍCIO: 2021;
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
instalação de produtos/material na nova sede da CODEC/PA, conforme especificado no Lote 06, item 3, subitem 3.1., do Termo de Referência-Anexo
I do Edital n.º 008/2021, na forma exigida pela legislação vigente e conforme consta dos autos do Processo n.º 2021/580135;
FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo n.º 2021/580135, referente à
Cotação Eletrônica - Edital n.º 008/2021, realizada nos termos da Lei Federal
n.º 13.303/16, Decreto Estadual n.º 2.168, de 10 de março de 2010, alterado
pelo Decreto n.º 856, de 24 de junho de 2020, Regulamento de Licitações e
Contratos da CODEC e subsidiariamente à Lei Federal n.º 8.666/93;
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 700201.22.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas;
ELEMENTO DA DESPESA: 339030 - Material de Consumo; 339039 - Serviços
de Terceiros P. Jurídica e 449052 - Equipamentos e Material Permanente;
FONTE: 0261;
VALOR TOTAL: R$ 5.499,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais).
DATA DE ASSINATURA: 21.07.2021;
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses;
CONTRATADO: FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO, 57543453215.,
inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 34.008.992/0001-15. ENDEREÇO: Trav. Nove
de Janeiro, n.º 299, Sala: B - altos, Umarizal, CEP. 66060-370, Belém (PA).
ORDENADOR DE DESPESA: LUTFALA DE CASTRO BITAR – PRESIDENTE | CODEC.
Protocolo: 683207