Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 14 DE INSTRUMENTO Nº 0801151-47.2018.8.15.0000. ORIGEM. 2ª Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Willians de Sousa Felix. ADVOGADO: Humberto de Souza Felix OAB/RN 5069. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” PRESENTE À SESSÃO,

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 Silva, Advogado: Italo Charles Da Rocha Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 000033464.2018.815.0081, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Antonio Carlos De Oliveira, Advogado: Maria Goretti Pereira De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000398-30.2018.815.0031, Automatic

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Rosa Maria Oliveira Do Nascimento, Advogado: Aysa Oliveira De Lima Gusmao, Apelado: Renova Cia Securitizadora De, Creditos Financeiros S/A, Advogado: Giza Helena Coelho. Processo: 0001665-31.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Marcos C

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 27/08/2018 Processo: 0000191-48.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. O

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 14 4a Vara Da Com.De Cabedelo, Recorrido: Joao Fernando Pessoa Silveira Filho, Advogado: Jose Amarildo De Sousa, Interessado: Municipio De Cabedelo, Advogado: Marcelo Antonio Rodrigues De Lucena. Processo: 0003587-20.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo A

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 38 Ítallo José Azevedo Bonifácio em favor dos Agravantes e, Rômulo Pinto de Lacerda Santana, pelo Agravado. 21.05.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801136-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍP

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 20 Augusto Cavalcanti Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Robson Nery Pontes Wanderley, Advogado: Jose Nicodemos Diniz Neto, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 730; Bruna De Freitas Mathieson 015443 - Pb • 132, 138, 195, 412; Bruno Alex Cardoso Monteiro 015882 - Pb • 718; Bruno Alexandre Da Silva Gurgel 013318 - Pb • 401; Bruno Carvalho Rondon 026127 - Pe • 987; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 472; Bruno De Sousa Carvalho 011714 - Pb • 16, 67; B

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 18 Publica, Processo: 0002694-60.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ozimario Pereira Da Silva Junior, Advogado: Jonathas Barbosa Pereira Leite Da Silva, Apelado: Justica Publica, Processo: 0003006-88.2016.815.0251, Au

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU POCINHOS VARA ÚNICA DE POCINHOS NF 130/18 - Processo nº 0000910-77.2016.815.0000 – Ação Penal – Procedimento Ordinário(Crimes de Responsabilidade). Réu: Cláudio Chaves Costa. Advogado: OAB/PB 14.243 Raoni Lacerda Vita. Despacho: Intime-se a parte ré, através de seu advogado, para co