Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Cautelar Inominada Preparatoria Apelante: Maria De Lourdes Alves De Oliveira, Advogado: Robevaldo Oliveira, Apelado: Jose Henrique Lira De Oliveira, Advogado: Paulo Sabino De Santana. Processo: 0001097-26.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Emprestimo Consignado A

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho, Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto C.Bernardo, Eris Rodrigues Araujo Da Silva, Milena Mede

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 18 Antonio Teotonio De Assuncao. Processo: 0001368-56.2004.815.0181, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Nota Promissoria Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Fac-Fundacao De Acao Comunitaria, Advogado: Fernando Vieira De Ataide, Fabio Liberalino Da Nobrega, Franci

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 22 Confeccoes Ltda. Processo: 0013064-17.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Cura Produtos Farmaceuticos Ltda Epp, Advogado: Bruno Chianca Braga. Processo: 00151

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Altair Pereira De Farias, Advogado: Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros, 02 Apelante: Ramon Silveira Alves, Advogado: Maria Zenilda Duarte, Apelado: Justica Publica. Processo: 0044596-52.2017.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carl

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 18 matica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Felipe Gonzaga, Advogado: Platini De Sousa Rocha, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006226-81.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Furto Apelante: Mayara Greycy Da Silva Correia, Advogado: Jose Alv

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 18 Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Esporte Total Armarinho Ltda E Outros. Processo: 003048071.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Ap

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Reexame Necessario - Indenizacao Por Dano Moral Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Sape, Recorrido: Eduardo Martiniano De Melo, Representado Por Sua Genitora, Sandra De Melo Martiniano, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Interessado: Municipio De Riachao Do Poco, Advoga

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 Augusto Deriu 019728 - Pb • 772; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 16, 17, 340; Bruno Cabral De Alencar Monteiro 021939 - Pb • 309, 833; Bruno Campos Lira 016871 - Pb • 227, 559; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 632; Bruno De Almeida Maia 018921 - Ba • 8, 9; Bruno Eduardo Ferreira Ferrusi 014831 - Pb • 221; Bruno Eduardo Vilarim

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 4352; Antonio Rodrigues Dos Santos Junior 016882 - Pb • 862, 1392; Antonio Santiago Da Silva 009296 - Pb • 4179; Antonio Sergio Meira Barreto 016578 - Pb • 1393; Antonio Silveira Neto 008585 - Pb • 4768; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 3706, 4051, 4059, 4062, 4064, 4118, 4119, 4120, 4122, 4123; Antonio Vinicius Santos De O