Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Afasto. 871 Relatora Dispositivo Diante do exposto, decido conhecer do recurso de ELIANA DE Votos Revisores Acórdão MORAES MONELLI e o prover para estender a todo o período imprescrito a natureza salarial do ticket alimentação e seus reflexos; conhecer do recurso do MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS e o prover em parte para excluir da condenação os honorári

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: FERNANDO RAFAEL MARCARI ASTORGA D E S PA C H O Ciência às partes da digitalização dos presentes autos, bem como para que procedam à conferência dos documentos inseridos, indicando a este Juízo, em 05 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidade, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los imediatamente (artigo 4º, letra “b”, da Resolução Pres. 142/2017). Intime(m)-se. RIBEIRãO PRETO, 14 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006547

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da virtualização dos autos. Ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à exequente o desarquivamento para ulterior prosseguimento, conforme despacho de fls. 220 dos autos físicos. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0019268-48.2000.4.03.6102 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: SANTA LYDIA AGRICOLA S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ELIANA TORRES AZAR - SP86120, ALINE PATRICIA BARBOSA GOBI - SP243384, LARA

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO Compareceu para susntentar oralmente pelo recorrido, Dra. Sonia de Fátima Calidone dos Santos. 64430 CARLOS ALBERTO CHIAPPA(OAB: 83791/SP) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL POMBO MENEZES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDER SIVERS Desembargador Relator PROCESSO nº 0010327-26.2014.5.15.0113 (RO) RECORRENTES: RAFAEL POMBO MENEZES, SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSS

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO 64436 LUIZ JOSE DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 270585/SP) CARLOS ALBERTO CHIAPPA(OAB: 83791/SP) Ciente. Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO S/S LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Juiz Relator PROCESSO nº 0010327-26.2

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 vista ao OA/PGF, tendo em vista os termos da Portaria MF 582/2013, os quais dispensam a intimação da União, quando o valor do tributo é igual ou inferior a R$ 20.000,00, liberando-se as restrições CNIB, SERASA e BNDT dos reclamados Morea Comercio e Montagens Industriais CNPJ 10.263.677/0001-76, Cícero JOsé Soares- CPF 953.425.915-20 e Erica Vieira Martins CPF 223.253.85

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13368 Deixar-se-á de dar vista ao OA/PGF, tendo em vista os termos da Portaria MF 582/2013, os quais dispensam a intimação da União, PODER JUDICIÁRIO quando o valor do tributo é igual ou inferior a R$ 20.000,00, JUSTIÇA DO arquivando-se os autos. Intimem-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bc064d SERTAOZINHO/SP, 15 de março de 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2773 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE POMPÉIA EM 12/08/2011 PROCESSO:464.01.2011.001963 Nº ORDEM:11.01.2011/000396 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1417 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:SUZANA LEITE DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 18204 Autor: HELOISA HELENA LEMES NOBRE, CPF: 183.205.748-89; JOEL DE SOUZA NOBRE, CPF: 020.373.048-89 PODER JUDICIÁRIO Advogado(s) do autor: CARLOS ALBERTO CHIAPPA, OAB: 83791 JUSTIÇA DO JULIANA NOGUEIRA MAGRO, OAB: 210206 LUIZ JOSE DOS SANTOS JUNIOR, OAB: 270585 INTIMAÇÃO Réu(s): USINA BAZAN SA, CNPJ: 55.109.565/0001-01 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 457 1. Presentes seus pressupostos, concede-se o efeito ativo pleiteado, permitindo-se o desbloqueio do licenciamento do veículo. 2. Ao(s) agravado(s) para, querendo, oferecer(em) contraminuta ao agravo. 3. Desnecessárias informações judiciais. 4. Int.-se. - Magistrado(a) Soares Levada - Advs: Margareth Vieira (OAB: 129095/SP) - Renata