Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 1726 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 139/2012 (PROC. 196/2011 JECRIM de Novo Horizonte) JUSTIÇA PÚBLICA X DENISE CAROLNA RIBEIRO - ACÓRDAM os Juizes do Colégio Recursal da Comarca de Catanduva, por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso para anular a r. decisão que procedeu ao arquivamento dos autos do term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 1858 RECURSO INOMINADO Nº 088/2012 (PROC. 3395/2011 JEC de Catanduva) BANCO PANAMERICANO S/A X EMERSON CARLOS DE MELLO -Nota do cartório: O presente recurso está incluído na pauta dos julgamentos a serem realizados no dia 23 de abril de 2012, às 18:00 horas, no salão do Júri da Comarca de Catanduva/SP o acórd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo Governamental, referentes aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 16.5.2014. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à: Masp 283.339-0, Carlos Alberto Pereira Siqueira de Oliveira, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10.6.2014. Masp 668.572-1, Murilo Soares de Oliveira Pletikoszits, Agente Governamental,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 Robson Lucas da Silva* Alexandre Diniz Guimarães* José Roberto Dias Balbi Antônio Olímpio Nogueira Maurício Leopoldino da Fonseca Carlos Augusto Góes Vieira Roberto Portes Ribeiro de Oliveira Marconi Bastos Saldanha João Calcagno Bandeira de Melo Cléber Reis Grego Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho Marcelo Pádua Cavalcanti Jayme Zattar Filh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo Victor Antonio C Rocha GQO-6950 A028579381 544-40 Victor Ferreira Dias OQK-8784 L030376223 745-50 Victor Vanderlei Mendes De Lima HHQ-9730 A028482716 665-31 Viemar Lares Filho GLC-5453 L030376598 747-10 Viemar Lares Filho GLC-5453 L030376037 745-50 Vilmar Alves Pereira HDW-0958 A028657967 504-50 Vilmar Pereira Guimaraes OQR-8286 A028518028 596-70 Vilmar Rosa Da Silva KGL-1245 A028542571 597-50 Vilmar Rosa Da Silva KGL-1245 A028542570

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo LAGOAS/ PEDRO LEOPOLDO. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 173489 - art. 87 inc. XXXVII c/c art. 97 inc. XIV do Decreto 44.603/07. FALTA DE ENCAMINHAMENTO AO DER/ MG DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DE OFÍCIO. DELIBERAÇÃO Nº 692/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 39 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a progressão dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere o art. 1º e conforme previsto no art. 16 da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lucindo Fernandes – PEB – 1 - Itabira - 1 - 05/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 06635163 Jacqueline Lucindo Fernandes – PEB – 1 - Itabira 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 1 - Itabira - 1 - 04/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 08266355 Perpetua do Carmo de Castro – ASB – 1 - Sao Domingos do Prata - 15 - 08/09/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 08386245 Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 28/02/2014 - 158.I, 09801457 Eneida Maria Marques Francisco – PEB – 1 - Turvolandia - 4 - 11/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 10147130 Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro – PEB – 1 - Monsenhor Paulo 10 - 18/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 10147130 Nara Lino Faustino Baldim Ribeiro – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 10 - 18/03/2014 A 27/03/2014 - 158.I, 10514644 Eliana Freire Barbosa – PEB – 1 - Boa Esperanca - 1 - 13/03/2014 A 13/03/2014 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 08292609 Maria das Dores Santos – AUSS – 2 - Onde se Lê: 8,21.05.2013,28.05.2013,2647/2013,MG 06.06.2013 - Leia-se: 39,21.05.2013,28.06.2013 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de