TJMG 12/01/2016 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
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Robson Lucas da Silva*
Alexandre Diniz Guimarães*
José Roberto Dias Balbi
Antônio Olímpio Nogueira
Maurício Leopoldino da Fonseca
Carlos Augusto Góes Vieira
Roberto Portes Ribeiro de Oliveira
Marconi Bastos Saldanha
João Calcagno Bandeira de Melo
Cléber Reis Grego
Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho
Marcelo Pádua Cavalcanti
Jayme Zattar Filho
Ricardo Milton de Barros
Marcelo Cássio Amorim Rebouças
José Horácio da Motta e Camanducaia
Júnior
Patrícia de Oliveira Leite Leopoldino
Daniel Bueno Cateb
Aloísio Vilaça Constantino
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Cláudia Lopes Passos
Maria Aparecida dos Santos
Adrienne Lage de Resende
Paulo de Tarso Jaques de Carvalho
Nilber Andrade
Mariane Ribeiro Bueno
Romeu Rossi
Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz

NAJ/AGE
PPI
PPI
CJ
PA
ARE/JUIZ DE FORA
2ª PDA
PA
ES/MURIAÉ
CJ
PTF
GAB ADV.GERAL ADJ
CJ
PT
PTF

3179
3179
3179
3179
3177
2925
2639
2451
2165
2165
2011
2011
2011
1788
1788

D
D
D
D
D
D
D
D
C
C
C
C
C
C
C

8519
8519
8330
7935
8428
10527
8500
8519
11167
7729
9072
8689
8551
8519
8498

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300
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PT

1781

B

7781

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116

21

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PO
PA
PA
GAB ADV.GERAL ADJ
2ª PDA
PA
IPSEMG
PO
PTF
PTF
PPI
CORREGEDORIA

1084
1084
1084
1084
968
968
968
686
471
435
385
385

B
B
B
B
B
B
B
A
A
A
A
A

8519
8369
7938
6336
8505
7938
7921
7938
8638
7792
7759
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Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
RESOLUÇÃO CONJUNTA DE SAÚDE N.º 01/2016
PMMG-CBMMG-IPSM
Designar comissão conjunta para realizar estudos e apresentar propostas para revisão e atualização dos mecanismos regulatórios e dos fluxos
de referência e contrarreferência preconizados pelo Plano de Assistência à Saúde (PAS), relacionados à assistência à saúde mental, visando
à coordenação e uniformização dos procedimentos de assistência aos
beneficiários portadores de transtornos mentais, no âmbito do Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU).
O Coronel PM Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições previstas nos incisos VI e XI do artigo 6º do
Regulamento de Competências e Estruturas da Polícia Militar de Minas
Gerais (R-100), aprovado pelo Decreto Estadual n.º 18.445, de 15 de
abril de 1977, o Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo 1º do artigo 12 e artigo 31 da Lei Complementar n.º 54, de
13 de dezembro de 1999, e o Coronel PM QOR Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM),
no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Decreto
nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento do
IPSM e nos termos do Convênio de Cooperação Mútua nº 43/2011,
RESOLVEM:
Art. 1º - Designar comissão para realizar estudos e apresentar propostas
para revisão e atualização dos mecanismos regulatórios e dos fluxos de
referência e contrarreferência preconizados pelo Plano de Assistência à
Saúde, relacionados à assistência à saúde mental, visando à coordena-

(Publicada de acordo com Ação Ordinária. 2007.38.00.022991-0- em andamento na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais)
*Critério de desempate: Idade
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

08 783656 - 1

FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
Masp 356.178-4, Clara Silva Costa, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15.2.2016.
Masp 374.700-3, Josélia de Oliveira Pedrosa, por 1 mês referente ao 4º
quinquênio, a partir de 11.2.2016.
Masp 598.227-7, Leonardo Bruno Marinho Vidigal, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 23.2.2016.
Masp 881.433-7, Gianmarco Loures Ferreira, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 15.2.2016.
Masp 1.081.940-7, Eneida Criscuolo Gabriel Bueno Silva, por 1 mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 11.2.2016.
Masp 1.095.436-0, Vanessa Lopes Borba, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio, a partir de 23.2.2016.
Masp 1.211.065-6, Carolina Couto Pereira Roquim, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 1.2.2016.
DIRETORIA-GERAL
Eduardo de Mattos Paixão
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
Masp 283.339-0, Carlos Alberto Pereira Siqueira de Oliveira, por 3
meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 10.2.2016.
Masp 1.121.043-2, Tatiana Vieira de Sousa, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 11.2.2016.
Masp 1.251.839-5, Poliane Barcelos Ribeiro, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 23.2.2016.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação no “MG” de 16.12.2015, Férias-Prêmio
Afastamento, partir de 4.1.2016, referente à MASP 1.149.730-2, Henrique Petrucci Marques.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
Masp 278.484-1, Marco Antônio Rebelo Romanelli, Procurador
do Estado - PE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
1.1.2016.
Masp 288.323-9, Naldo Gomes Júnior, Procurador do Estado - PE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11.12.2015.
Masp 347.753-6, Leonardo Canabrava Turra, Procurador do Estado PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2015.
Masp 881.433-7, Gianmarco Loures Ferreira, Procurador do Estado PE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.12.2015.
Masp 1.050.975-0, Érico Andrade, Procurador do Estado - PE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.12.2015.
Masp 1.073.236-0, Cláudio José Resende Fonseca, Advogado Autárquico, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2015.
Masp 1.125.889-4, Dimas Geraldo da Silva Júnior, Procurador
do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
9.1.2016.
Masp 1.127.023-8, Elisângela Soares Chaves, Procurador do Estado PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12.12.2015.
Masp 1.127.024-6, Guilherme Guedes Maniero, Procurador do Estado PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12.12.2015.
Masp 1.127.029-5, Lucas Pinheiro de Oliveira Sena, Procurador
do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
12.12.2015.
Masp 1.127.731-6, Thiago Elias Mauad de Abreu, Procurador do Estado
- PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 8.1.2016.
Masp 1.127.737-3, Fernanda Carvalho Soares, Procurador do Estado PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 8.1.2016.
Masp 1.127.797-7, Edgar Saiter Zambrana, Procurador do Estado - PE,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 8.1.2016.
Masp 1.127.969-2, Wanderson Mendonça Martins, Procurador
do Estado - PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
8.1.2016.
Masp 1.130.164-5, Rogério Antônio Bernachi, Procurador do Estado PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 8.1.2016.
Masp 1.269.276-0, André Borges Pires Ferreira, Procurador do Estado PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 6.12.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por
oito dias à:
MASP 1.276.640-8, Maria Fernanda Carvalho Ribeiro Loque, a partir
de 9.12.2015.
MASP 1.306.809-3, Eloar Natália Resende Silva, a partir de
5.12.2015.
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora
MASP 1.276.640-8, de Maria Fernanda Carvalho Ribeiro para Maria
Fernanda Carvalho Ribeiro Loque.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por oito dias à:
Masp 364.919-1, Maria Aparecida Firmino dos Santos, a partir de
15.12.2015.
Masp 1.120.512-7, Gustavo Chaves Carreira Machado, a partir de
16.12.2015.
Masp 1.182.181-6, Wendell de Moura Tonidandel, a partir de
21.12.2015.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27.5.2010, à MASP 1.327.130-9, Renata Tostes
dos Santos Albuquerque, a partir de 28.12.2015.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias à MASP 1.327.232-3, Bruno Borges da Silva,
a partir de 24.12.2015.
11 784028 - 1

ção e uniformização dos procedimentos de assistência aos beneficiários
portadores de transtornos mentais, no âmbito do SISAU.
Presidente da Comissão:
Nº 094.189-8 - Ten Cel PM QOR Psic, Maria de Fátima Andrade Chadid, IPSM;Membros pela Diretoria de Saúde:
Nº 097.942-7 - Ten Cel PM QOS Psic Elaine M. do C Zanolla D. Souza,
HPM;Nº 126.335-9 - Maj PM QOS Méd Jussara Mendonça Alvarenga,
HPM;
Nº 143.282-2 - Ten PM QOS Psic Patrícia Calado Pena, NAIS 1º
BPM;
Membros pela Junta Central de Saúde:
Nº 114.662-0 - Maj PM QOS Psic Luciana Moreira Marcos, JCS;
Membros pela Corregedoria de Polícia Militar (CPM):
Nº 124.130-6 - 2º Ten PM Sueli de Macedo Teodoro de Andrade;
Membros pela Assessoria de Assistência à Saúde (AAS) CBMMG:
Nº 114.659-6 - Maj BM QOS Psic, José Ricardo Monteiro Fernandes;
Membros pela Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social
(DEEAS):
Matricula 165.434-2 - Loisiane de Cássia Assis Vieira, Assistente
Social,
Membros pelo Instituto de Previdência do Servidor Militar (IPSM):
Matrícula 4826 - Sérgio Lima Menezes, Médico Auditor,
FGR;Matrícula 600.054-1 - Vinícius Tadeu Rocha Fernandes, Chefe da
Divisão de Teleatendimento.
Art. 2° - O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias a contar
do dia 15 de fevereiro de 2016.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2016.
(a) Marco Antônio Badaró Bianchini, Cel PM
Comandante-Geral da PMMG
(a) Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM
Comandante-Geral do CBMMG
(a) Marcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR
Diretor-Geral do IPSM
11 784072 - 1

Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

Expediente

117ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/1/2016
Edital de Convocação

Unidade
Orçamentária

Nº de
Serv.

C. Ef. Militares
C. Com. Civis
C. Magist.
Soma

5.984
25
15
6.024

Militares Inat.
Pes. Civ. Inat.
Inat. Magist.
Soma

1.361
0
0
1361

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Comandante Geral do CBMMG: Coronel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira
Demonstrativo da Remuneração dos Servidores do Corpo de Bombeiros Militar
(Emenda Constitucional nº 061, de 23 de dezembro de 2003)
4º trimestre – 2015
Referência: Processamento de Outubro/2015
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem
Vantagem de
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
33.372.771,19
8.906.700,76
11.900,00
3.541.662,23
518.183,27
0,00
56.817,94
649,13
1.752,00
769,99
2843,68
86,00
25.543,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.455.132,80
8.907.349,89
13.652,00
3.542.432,22
521.026,95
86,00
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
10.197.001,91
7.304.605,13
0,00
1.955.988,87
295.196,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.197.001,91
7.304.605,13
0,00
1.955.988,87
295.196,29
0,00

Total G. Órgão

7.385

43.652.134,71

O Advogado-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, convoca os
senhores membros do Conselho Superior da AGE para a 117ª Sessão
Ordinária, a realizar-se no dia 15 de janeiro de 2016, às 14h, na Sala de
Reuniões do 8º andar da sede da Advocacia-Geral do Estado.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
Presidente do Conselho Superior da AGE
11 784093 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini

Expediente
O comandante da Academia da Batalhão de Polícia Militar designa,
por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei nº
20.010, de 05/01/2012 c/c o § 3º do artigo 2º do Decreto nº 42.672 de
17 jun02, artigo 197 da resolução nº 4.210 de 24 abril 2012, o seguinte
professor:
Lais Mendes Oliveira, 22 tempos de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, 11 Novembro 2015 à 17 Dezembro 2015;
Conceição Aparecida Luciano, 7,5 tempos de Orientação de Trabalho
de Conclusão de Curso, 11 Novembro 2015 à 17 Novembro 2015;
Raquel Ferreira de Souza, 7,5 tempos de Orientação de Trabalho de
Conclusão de Curso, 11 Novembro 2015 à 17 Novembro 2015;
Fabiana Figueiredo Felicio dos Santos, 7,5 tempos de Orientação de
Trabalho de Conclusão de Curso, 11 Novembro 2015 à 17 Dezembro
2015;
Mauricio Teixeira dos Santos, 24 tempos de Sistema de Segurança
Pública, 01 Dezembro 2015 à 30 Dezembro 2015;
Fatima Regina Neves Adaid, 7,5 tempos de Orientação de Trabalho de
Conclusão de Curso, 11 Novembro 2015 à 17 Dezembro 2015;
Egina Glauce Santos Pereira, 7,5 tempos de Orientação de Trabalho de
Conclusão de Curso, 11 Novembro 2015 à 17 Dezembro 2015;
Mário Lúcio de Moura Alves, 7,5 tempos de Orientação de Trabalho de
Conclusão de Curso, 11 Novembro 2015 à 17 Dezembro 2015;
Glaucia Romualdo dos Santos, 32 tempos de Metodologia de Ensino,
14 Janeiro 2016 a 31 Março 2016;
Lucas Zandona Guimaraes, 60 tempos de Direito Constitucional, 14
Janeiro 2016 a 29 Abril 2016.
11 783807 - 1
ATO DO COMANDANTE DO 40º BPM - CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7º, inciso xvii,
da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº
166.525-6, VANESSA MARQUES GARCIA , ASPM-1A, a partir de
02/12/2015;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/DIAMANTINA - CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 120
dias, nos termos do art.7º, inciso xvii, da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º
da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 153.117-7, LEONI DA LUZ QUIRINO , AAPM-1A, a partir de 23/11/2015;
ATO DO COMANDANTE DO 37º BPM - CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7º, inciso xvii,
da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº
166.616-3, RENATA NORBERTO DE CARVALHO MALVESTE ,
ASPM-1A, a partir de 09/11/2015;
11 783808 - 1
PMMG–CTT: 1º Termo Aditivo ao contrato 9.045.070/15. Partes:
PMMG x Mambrini Carrocerias e Guindastes Ltda. Objeto: prorrogando prazo de entrega da capota veicular para 19/01/2016.
11 783834 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente, ao
nº 133.207-1, FERNANDA FRAGA CARVALHO, ASPM-1C, referentes ao 2º lustro, a partir de 16/12/2008; ao nº 102.199-7, ANTÔNIO
OSCAR LADEIRA MARTINS, PEB2P-24, referentes ao 5º lustro, a
partir de 15/10/2015; ao nº 092.015-7, NEIRE MARIA DO ESPÍRITO
SANTO, referente ao 5º lustro, a partir de 06/09/2015; ao nº 096.421-3,
RONALDO MARTINS, PEB2H-24, referentes ao 5º lustro, a partir
de 04/08/2015; ao nº 091.627-0, NILZA CORNÉLIO DIAS FELISBINO, AAPM-2J , referentes ao 5º lustro, a partir de 26/07/2015; ao
nº 096.559-0, GILMAR CARLOS DE FARIA, PEB1P-24, referentes ao 5º lustro, a partir de 30/07/2015; ao nº 091.213-9, ENY
RIBEIRO FIGUEIRA, AAPM-2H, referentes ao 5º lustro, a partir de
26/07/2015; ao nº 085.191-5, DIOLINA RIBEIRO SOBRAL SANTIAGO, AAPM-3I, referentes ao 6º lustro, a partir de 26/07/2015; ao nº
102.028-8, MARLENE MARIA TAVARES ALVES, AAPM-1H, referentes ao 5º lustro, a partir de 26/07/2015; ao nº 149.844-3, CHRISTOPHER ALBERT FERREIRA DE AGUIAR, ASPM-1B, referentes ao 1º
lustro, a partir de 15/12/2015; ao nº 093.225-1, MARIA APARECIDA
RAIMUNDA DE ANDRADE, ASPM-1I, referentes ao 5º lustro, a partir de 09/11/2012.
11 783809 - 1

16.211.955,02

13.652,00

5.498.421,09

Referência: Processamento de Novembro/2015
Unidade
Nº de
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Orçamentária
Serv.
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.979 33.461.978,88
8.958.833,83
11.900,00
3.704.722,62
C. Com. Civis
25
60.169,12
653,78
1752,00
769,99
C. Magist.
14
22.571,15
0,00
0,00
0,00
Soma
6.018 33.544.719,15
8.959.487,61
13.652,00
3.705.492,61
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
1367
10.236.746,72
7.323.448,06
0,00
282.735,64
Pes. Civ. Inat.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
Inat. Magist.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma
1367
10.236.746,72
7.323.448,06
282.735,64
Total G. Órgão

7.385

43.781.465,87

16.282.935,67

13.652,00

3.988.228,25

Referência: Processamento de Dezembro/2015
Unidade
Nº de
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Orçamentária
Serv.
Básico
Tempo Serv.
do Cargo
Eventuais
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef. Militares
5.973 33.430.069,90
8.952.104,23
11.900,00
4.496.531,59
C. Com. Civis
25
60.169,12
653,78
1.752,00
2.087,66
C. Magist.
17
29.203,03
0,00
0,00
0,00
Soma
6.015 33.519.442,05
8.952.758,01
13.652,00
4.498.619,25
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat.
1.371 10.279.339,78
7.357.066,31
0,00
321.216,43
Pes. Civ. Inat.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inat. Magist.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma
1.371 10.279.339,78
7.357.066,31
0,00
321.216,43
Total G. Órgão

7.386

43.798.781,83

16.309.824,32

13.652,00

4.819.835,68

Valor em R$
Total da
Remuneração
46.351.217,45
62.918,74
25.543,67
46.439.679,86
19.752.792,20
19.752.792,20

816.223,24

86,00

66.192.472,06

Vantagem
Atrasada

Vantagem de
Custeio

Valor em R$
Total da
Remuneração

282.213,27
2099,99
26,32
284.339,58

0,00
94,60
0,00
94,60

46.419.648,60
65.539,48
22.597,47
46.507.785,55

879.804,67
0,00
0,00
879.804,67

0,00
0,00
0,00
0,00

18.722.735,09
18.722.735,09

1.164.144,25

94,60

65.230.520,64

Vantagem
Atrasada

Vantagem de
Custeio

Valor em R$
Total da
Remuneração

57.719,49
0,00
0,00
57.719,49

0,00
86,00
0,00
86,00

46.948.325,21
64.748,56
29.203,03
47.042.276,80

4.134,90
0,00
0,00
4.134,90

0,00
0,00
0,00
0,00

17.961.757,42
17.961.757,42

61.854,39

86,00

65.004.034,22
11 783717 - 1

Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli

Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 02/2016, de 07/01/2016, que analisou
o Pedido de Reconsideração oposto por SIMONE CRISTINA MENEZES SALGADO, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº
96/2014, Decide:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 29/09/2015.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2016.
Dany Andrey Secco
Controlador-Geral do Estado em exercício
11 784109 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA/SCA Nº 3/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando os artigos
38 a 43 da Lei Delegada 180, de 20/01/2011 e os artigos 218 e 219 da
Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio
de 2014, designar, em substituição aos membros atuais, os servidores
lotados na Controladoria-Geral do Estado, Mauro Ângelo Defeo, Lucia
Mary Ribeiro Hott e Flávia Pires dos Santos para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão Processante destinada a dar continuidade às apurações do Processo Administrativo Disciplinar instaurado
pela Ordem de Serviço/FHEMIG nº 28 de 12/11/2014, publicada no
Diário Oficial do Executivo em 28/11/2014, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação
da presente portaria.

EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 4/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: F.A.T.J., Masp 1.084.267-2, admissão 1; J.A.S. Masp
663.673-2, admissão 1, E.A.A., Masp 277.230-9, admissões 1 e 2;
J.L.V., Masp 1.065.804-5, admissão 1, H.O.L, Masp 1.041.356-5,
admissão 2; R.R.A., Masp 340.396-1, admissão 1; B.G.R, Masp
355.901-0, admissão 1; M.A.B.M., Masp 1.093.350-5, admissão 2 e
W.C.J., Masp 668.187-8, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Danilo Cezar Gomes Cardoso
Membros: Mauro Angelo Defeo e Laurete Flor da Silva Brandão.

PORTARIA/SCA Nº 4/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, considerando os artigos
38 a 43 da Lei Delegada 180, de 20/01/2011 e os artigos 218 e 219 da
Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio
de 2014, designar, em substituição aos membros atuais, os servidores
lotados na Controladoria-Geral do Estado, Mauro Ângelo Defeo, Lucia
Mary Ribeiro Hott e Flávia Pires dos Santos para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão Processante destinada a dar continuidade às apurações do Processo Administrativo Disciplinar instaurado