Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 00061 Processo: 0002095-52.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO MARCELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00062 Processo: 0002912-82.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAR

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00175 Processo: 0032775-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-sefalem as partes sobre as fichas financeiras acostadas aos autos, em 10(dez) dias. 00176 Processo: 0037581-91.2008.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE MARCONI MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 001600PB JOAO GO

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 00153 Processo: 0031082-57.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATIAS DONATO DE MEDEIROS ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU: JOSEFA PAULINO AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00366 Processo: 0025375-69.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTACILIO HORTENCIO DA SILVA

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 RIAL EXISTENTE NA SENTENÇA DE FLS.97/100,E POR CONSEGUINTE CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR QUE ONDE SE LÊ BANCO BV GMAC 00162 Processo: 0058103-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHARDO GIACONY SOARES ADVOGADO: 015269PB VAGNER MARINHO DE PONTES. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Intime-se PELO

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 REMESSA. - O STJ assentou a seguinte tese, sob o rito do art. 1.036 do CPC: A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: 1. Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou nece

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PROCESSO Nº: 0003506-28.2014.815.0251 – Recurso Extraordinário(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrida(s): Deonísia Leonísia de Assis Neta – Advogado(s): Francisco de Assis Camboim OAB/PB 3.998 e Evelyn Barros Camboim OAB/PB 13.522. INTIMO o(a)(s) Advogado(a)(s), Francis

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 9 PROCESSAMENTO DE DADOS NA PARAIBA - SINDPD-PB, Agravados: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Intimação ao Bel. WILSON SALES BELCHIOR OAB-PB Nº 17.777, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões dos recursos em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015. RECURSO E EXTRAORDINÁRI

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 que, Apelacao/Remessa Necessaria - Perdas E Danos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, 02 Apelante: Shirlei Alves Torres De Barros E Outros, Advogado: Werton Soares Da Costa Junior, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0044455-87.2011.815.2001, Automatica, Relator: D

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 8 2013. ILEGALIDADE. ATIVIDADE ESTATAL EM BENEFÍCIO DO PRÓPRIO ENTE TRIBUTANTE. DECLARAÇÃO DE DIREITO À COMPENSAÇÃO DOS PAGAMENTOS INDEVIDOS. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 213 DO STJ. ACOLHIMENTO DO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. - A Taxa de Administração de Contratos instituída pela Lei nº 10.128/2013, de uma maneira geral, repete o mesmo vício