Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038449-05.2009.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301136945 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LOURIVAL ZUCCO (SP072936 - NELSON COLPO FILHO) 0047356-03.2008.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301136943 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ALTAIR DE FRANCA (SP186695 - VINÍCIUS BARJAS BALÉCHE) 0001106-72.2009.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301136979 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 19/06/2013 MPF: Não DPU: Não 0683 PROCESSO: 0000906-39.2012.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ALICE DA SILVA MACHADO ADV. SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA e ADV. SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 30/08/2013 MPF: Sim DPU: Não 0684 PROCESSO: 0000950-82.2013.4.03.6321 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEG

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044614-05.2008.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301066907 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ANA PEREIRA SILVA (SP186695 - VINÍCIUS BARJAS BALÉCHE) 0003063-11.2009.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301066950 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE ANTONIO WILENS (SP114793 - JOSE CARLOS GRACA) 0001039-10.2009.4.03.6301 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301066956 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000999-60.2012.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ORLANDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP124077 - CLEITON LEAL DIAS JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO SOUZA AGUIAR SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001036-54.2011.4.03.6311DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP220616 - CARLOS EDUARDO DE JESUS OLIVEIRA RECDO: KAIQUE DOMINGOS BRAZ DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: SP22061

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 42972 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão id. 35c3000. JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2020. INTIMAÇÃO LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão id. 14791d6. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2020. Processo Nº ROT-1001831-66.2017.5.02.0074 Relator DONIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2012/6321000224 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 09/2012 deste Juizado Especial Federal de São Vicente, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do laudo pericial (médico e/ou socioeconômico) anexado aos autos, assim como eventual proposta de acordo. 0001671-68.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6321001645 - NEIRE DO ESPIRIT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010346-41.2002.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: DULCE MARTINS VERNDL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA - SP67925 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a documentação apresentada, habilito, para todos os fins, inclusive levantamento de depósitos efetuados em favor do(s) falecido(s) autor(es), nos termos do art. 687

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXPEDIENTE Nº 2012/6321000224 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 09/2012 deste Juizado Especial Federal de São Vicente, abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca do laudo pericial (médico e/ou socioeconômico) anexado aos autos, assim como eventual proposta de acordo. 0001671-68.2012.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6321001645 - NEIRE DO ESPIRIT

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 14171 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Vistos em conclusão. Vistos. Assinalo o prazo de 8 dias para réplica. Intime-se a reclamada para comprovar os recolhimentos Digam as partes no prazo comum de 8 dias úteis se pretendem a previdenci�