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2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 635 Intimado(s)/Citado(s): apresentou os cálculos de liquidação, conforme planilha de ID. - JULINDA DO REGO SANTOS 3ff36b3. Fica V.Sa. notificada para:Tomar vista do Oficio resposta do INSS 2. Na forma do §2º do art. 879 da CLT, a parte reclamada, apesar de id 9749bc2. Prazo de 10 dias. Notificação de regularmente notificada para se manifestar acerca do referido
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 EDIDAS PROTETIVAS IMPOSTAS PODERA IMPLICAR NA DECRETACAO DE SUA P RISAO PREVENTIVA A QUALQUER TEMPO, CONSOANTE DISPOE O ART. 20, DA CITADA LEI E ARTIGO 313, INCISO III, DO CODIGO PENAL. NO CUMPRIM ENTO DO MANDADO, QUE DEVERA SER REALIZADO COM PONDERACAO, O OFICI AL DEVERA EXPLICAR AO REQUERIDO QUE OCORREU APRECIACAO SIMPLESMEN TE LIMINAR, INFORMANDO-LHE QUE ELE AINDA POD
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1491 Fica V.Sa. notificada da expedição de alvará nos autos. PODER JUDICIÁRIO BOM JESUS DA LAPA/BA, 24 de fevereiro de 2021. JUSTIÇA DO ROGERIO BARBOSA DA SILVA PROCESSO: 0000277-39.2019.5.05.0631 Assessor Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da liberação de crédito de Vara Do Trabalho De Brumado Edital Processo Nº ATOrd-0000231-55.2016.5.05.0631 RECLAMA
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1283 ADVOGADO DAYSE ALICE SPINOLA MATIAS(OAB: 18234/BA) MAIZA CRISTINA REGO SOUSA(OAB: 24121/BA) VINICCIUS ASSIS SILVA(OAB: 49496/BA) MUNICIPIO DE DOM BASILIO nos termos da fundamentação supra. Não tendo havido designação automática da audiência, proceda à inclusão do feito em pauta, nos ADVOGADO termos do art. 844 da CLT . NOTIFIQUEM-SE. ADVOGADO RECLAMADO Int
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 973 juntadas pela Secretaria da Vara, conforme determinação: DESPACHO DESPACHO Observa-se dos autos que o Município reclamado, em sua contestação, conquanto qualifique a relação jurídica havida Observa-se dos autos que o Município reclamado, em sua entre as partes como sendo de natureza juridico-administrativa, contestação, conquanto qualifique a relação jurí
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1300 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA(OAB: 14796/BA) CLUBE SOCIAL E RECREATIVO DE MACAUBAS EXECUTADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - JOSE CARLOS ALVES OLIVEIRA DESPACHO Por força da realização do Encontro Institucional da Magistratura Trabalhista da 5ª Região, a se realizar entre os dias 6 e 10 de agosto de
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 424 331 advogado, se manifestando assim, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal a acusação que nos termos do Provimento IV/94, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura segue resumida: Consta do incluso inquérito policial que a partir do início de 2003 em diante, no estabelecimento comercial denominado Boate Bataclan,
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 - ITAU UNIBANCO S.A. 779 NEY ALVARES PIMENTA FILHO Juiz(íza) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Autorizado pela O.S nº 02/2007 desta Secretaria, publicada no Diário Oficial de 04/05/2007, procedo à intimação do(s) advogado(s) da parte RECLAMADA para: -- efetuar o pagamento do débito, em 15 dias; VITORIA/ES, 01 de dezembro de 2020
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, I, DO CPC, JULGO PARCIA LMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, TAO SOMENTE PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE DO EMBARGANTE EM RELACAO AO CONTRATO DE N 118979 E AFASTAR A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E OS JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO), DE MODO QUE OS ENCARGOS MORATORIOS SEJAM COMPOSTO S SOMENTE PELA COMISSAO DE PERMANENCIA. DIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 29/11/2017. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 412384-49.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 485 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CERAMICA PORTO SEGURO LTDA ACUSADO : CARLOS PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 43257 GO - JULIANA MOREIRA DE ARAUJO SILVA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201504123845 NATUREZA: ACAO PENAL PARTE(S): CERAMICA PORTO SEGURO LTDA CARL