Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 00110 Processo: 0001528-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HIGO JOSE AVELAR DE MELO MACENA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS LIRA FONSECA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: GILDETE DOLORES DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO M

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 cho: Intime-se o autor, a fim de se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 00031 Processo: 0007682-04.2015.815.2001 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: J. P. M. ADV: PAOLA COUTINHO MARQUES. AUTOR: P. C. M.REU: P. F. M. ADV: MAURICIO LEAL WANDERLEY NETO. REU: R. M. S. ADV: SYLVIO DA

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 00243 Processo: 0007017-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR JOAO DA SILVA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se DA SENTENCA ABSOLUTORIA. 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00244 Processo: 0040400-39.2017.815.0011 - AC

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 26 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00367 Processo: 0001890-34.2013.815.2003 - DEPOSITO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seo autor p/em 30dias, informar o endereço onde a liminar possa ser cumprida e somente após o promov

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 CARNEIRO ADVOGADO: 015179PB DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. Despacho: Intime-se (...)abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre oconteudo: indicar novo endereco, no prazo de 15 dias. 00029 Processo: 0037429-09.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 LINCOLN MENDES LIMA. REU: VALDECI ALCANTARA DE LIMA Sentenca: Intime-sepedido julgado procedente. (ver sentenca na integra nos autos da acao) 00061 Processo: 0091531-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO SIMOES MATINEZ ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. REU: ANTONIO CESAR RODRIGUES DE PAULA JUNIOR ADV: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOS

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 Trajano, Advogado: Antonio De Araujo Neves. Processo: 0028667-33.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Fabio Cirino Da Costa, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Linconlin De Oliveira Farias, Apelado: Pbprev Paraiba Previdencia, Renata Franco Feitosa

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 medida ao trânsito em julgado da sentença por constituir verdadeiro obstáculo ao escopo ressocializador da intervenção estatal, além de permitir que o adolescente permaneça em situação de risco exposto aos mesmos fatores que levaram à prática infracional. Preliminar Rejeitada. - STJ: “A Terceira Seção desta Corte, nos autos do HC n

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 10 CONDICIONAL DO PROCESSO EFETUADA PELA ACUSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO PORQUE O ENDEREÇO FOI ALTERADO E NÃO INFORMADO NO PROCESSO. INFORMAÇÃO ÔNUS DO RÉU. REJEIÇÃO. REDUÇÃO DA PENA. IMPEDIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA REPROVAÇÃO E PRE

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 18 Costa, Por Pericia Realizada No Pro, Cesso 0809248-04.2016.8.15.0001 (Pje), Movido Por, Jose Roberto De Lima Face Marcia Maria Dos Santos, Sousa. - Tramitou Como Adm 2018080978 (Pa-Tj).. Processo: 000114221.2018.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Expedient