Caderno único ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2019 de parte do imóvel, tampouco ao recebimento de quantia. Sendo assim, intime-se o exequente JOAQUIM para justificar seu interesse com a propositura do presente cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. Planaltina/DF, 17 de junho de 2019, às 16:58:03. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito N. 0703509-81.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLOS JOSE SOARES. Adv(s).: Nao Consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 482 Processo 1001608-23.2016.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Nadir Araujo Lacerda - José Carlos Fernandes - NOTA DE CARTÓRIO: Requeira o Exequente o que de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que a tentativa de aliena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 4605 RS, Primeira Seção, rel. Min. Luiz Fux, DJe 18/12/2009, ensejando, ainda, a edição da Súmula nº 447. Logo, inadmissível a compensação aludida por meio da Declaração de Ajuste Anual do imposto federal, tendo em vista, frise-se, a legitimidade à restituição do ente federado que procedeuà retenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4518 referência, valor recebido de PLANTÃO (com o respectivo código), valor recebido de décimo terceiro salário, valor que deveria receber de décimo terceiro salário com o PLANTÃO, a diferença paga a menor, valor recebido de férias, valor que deveria receber com o PLANTÃO, a diferença paga a menor, val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4430 do qual a Constituição Federal pode receber novas regras ou sofrer alterações em seu texto. Dito isto, o art. 3º da EC 113/2021 não acrescentou, alterou ou suprimiu qualquer dispositivo da lei maior, é, portanto, um texto autônomo que deveria ter observado procedimento diverso para ser promulgado. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4576 parcelas vincendas, ressalte-se que estas poderão ser objeto de nova ação, se o caso. Nesse sentido: Agravo de Instrumento Decisão que determinou a emenda da petição inicial para excluir as parcelas vincendas - Regularidade da decisão - Necessidade de indicação dos valores devidos - Recurso não provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4574 Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Munic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3586 5035 documentos, se em conjunto ou se em aglutinação com outros documentos, cuja análise já se efetivou. Não sendo possível a anotação da nomenclatura Imposto de Renda apenas das páginas do Imposto de Renda, anote-se segredo de justiça em todo processo, nos termos do Provimento da Corregedoria Geral da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2962 monetária e juros moratórios nos termos da fundamentação acima expendida que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos. Sem condenação sucumbencial, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09. Eventual recurso deverá ser apresentado em 10 (dez) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1707 mero cálculo aritmético na fase de cumprimento, (observada a necessidade de apresentação da declarações de IR pela parte autora), observada, ainda, a prescrição quinquenal com atualização monetária desde a data em que devida cada parcela, mediante utilização da Tabela Prática de Atualização de