Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3112 81 José Carlos Malta Marques Relator Agravo Interno Cível n.º 0800516-24.2021.8.02.0000/50001 Assistência à Saúde Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Alexandre Oliveira Lamenha. Agravada : Gilmara de Lima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2935 174 Apelação Criminal n.º 0700503-53.2019.8.02.0043 Recurso Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : Ministério Público. Apelado : Jefferson da Anunciação Silva. Advogado : Thiago Santos Araújo (OAB: 53218/BA). DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Pe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 27 de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700455-68.2020.8.02.0008 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Tâmara Santos Nascimento. Advogada : Victória Régia Farias de Oliveira (OAB: 18066/AL). Recorrido : M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2243 subsequente. Maceió, 12 de dezembro de 2018 Des. José Carlos Malta Marques Relator Recurso em Sentido Estrito n.º 0002322-33.1998.8.02.0001 Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Recorrente : Ministério Público Recorrido : Arthur Correia Sobrinho Defensor P : João Fiorillo de Souza (187576/SP) Defen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2949 310 DESPACHO 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. Maceió, 24 de novembro de 2021 Des. José Carlos Malta Marques Revisor Apelação Criminal n.º 0700015-80.2020.8.02.0070 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2794 8 AL, 26 de março de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Cível nº 0701238-46.2016.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Maria do Amparo Vera Cruz Pinheiro Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 74 Recurso Especial em Apelação nº 0101232-85.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) Recorrida : SILVANA OLIVEIRA PEIXOTO DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2819 44 autos à DAAJUC, que os deverá encaminhar ao Juízo de origem, para os fins cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 06 de maio de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0805290-34.2020.8.02.0000 Relator: Des. José

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2759 4 Recurso Especial em Apelação nº 0700320-26.2015.8.02.0204 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: José Josival Correia dos Santos Defensores P: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) e outros Recorrido: Ministério Público DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 120 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Agravada : Geilza Santos Dias. Defensor P : Thainá Cidrão Massilon (OAB: 28262/CE). DESPACHO Estando o processo em ordem,