Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Termo de Homologação de Pregão Eletrônico Processo de Compras n° 1651002 000004/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes, com o objetivo da realização da “Formação com Diferentes Temas no Âmbito do Dire

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 302 Recorrido(s) Caminho Engenharia e Construcoes Ltda. Amanda Graziella Miotto Nunes(OAB: GO 24269) Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Henderson Geraldo Teixeira Ogando(OAB: MG 75741) Belo Horizonte, 24 de Junho de 2016 Advogado MARIA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA Recorrido(s) Advogado Despacho Despacho Ficam as partes intimadas do seguinte despacho: "Visto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Expediente RESOLUÇÃO CGE N° 003, 04 de maio 2016 Concede Promoção na carreira de Agente Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição, tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no art. 31 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Químicos e Farmacêuticos S.A., no valor de R$ 1.822,00 ( mil oitocentos e vinte e dois reais )Dotação Orçamentária: 2011.1 0.302.732.4067.0001.33.90.30.12.0.49.1.Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015.Hugo Vocurca Teixeira-Presidente 2 cm -04 658793 - 1 Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 2012187-25/2014 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo e destinaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67121-5 Francisco Victorino de Miranda Luiza Eustaquia Xavier Campos de Miranda 24/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, a contar de 07/03/2016. MASP.342.000-7, Walesca de Sousa Araujo, a contar de 05/05/2016. MASP.342.024-7, Almira Rosa do Carmo, a contar de 04/10/2016. MASP.342.027-0, Ana Maria Julio, a contar de 10/03/2016. MASP.342.082-5, Edileusa Maria da Silva, a contar de 05/03/2016. MASP.342.117-9, Marizete Maria da Silva, a contar de 26/03/2016. MASP.342.137-7, Soraya Rocha Marcos dos Anjos, a contar de 04/03/2016. MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 9033427/2015 . Partes: EMG/SEGOv e a empresa Claro S/A . Objeto: I – Acrescer 4,51% no valor Global do contrato . valor Global R$ 6 .102,25 . Dotações Orçamentárias: 1491 .04 .122 .701 .2002 .0001 .3390 .3940 .0 .101/14 91 .04 .122 .701 .2001 .0001 .3390 .3940 .0 .101/1491 .04 .122 .108 .2057 .0001 .3390 .3940 .0 .101/1491 .04 .131 .070 .2037 .0001 .3390 .3940 .0 .101 . Assinatura: 01/06/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo parceria do Convênio nº 0633/2013/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 3.642,38. Assinatura: 27/06/2017. 3 cm -27 978855 - 1 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0071/2014/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmópolis de Minas. Objeto: I- Alterar a Cláusula Sexta do Convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 103/2018 Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Cessionário: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Objeto: Cessão do servidor Agabísio Dias Maciel Neto, MASP 352.317-2, OSO, com ônus para o cessionário, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, praticados no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros os seguintes servidores: Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP: 1.352.720-5; Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:1351856-8; Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:1.351.810-5; Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Po