TJMG 18/11/2016 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.341.998-3, Imaculada Maria da Silva, a contar de
07/03/2016.
MASP.342.000-7, Walesca de Sousa Araujo, a contar de
05/05/2016.
MASP.342.024-7, Almira Rosa do Carmo, a contar de
04/10/2016.
MASP.342.027-0, Ana Maria Julio, a contar de 10/03/2016.
MASP.342.082-5, Edileusa Maria da Silva, a contar de
05/03/2016.
MASP.342.117-9, Marizete Maria da Silva, a contar de
26/03/2016.
MASP.342.137-7, Soraya Rocha Marcos dos Anjos, a contar
de 04/03/2016.
MASP.342.149-2, Vania Cristina da Cruz Correa, a contar de
05/03/2016.
MASP.342.273-0, Silvania Gomes Fraga, a contar de
26/03/2016.
MASP.342.338-1, Karla Regina Andrade Silva, a contar de
04/03/2016.
MASP.342.371-2, Maria Auxiliadora Bento Santos, a contar
de 05/03/2016.
MASP.342.377-9, Melissa de Castro Botelho Falcao, a contar
de 04/03/2016.
MASP.342.433-0, Aldrea Rosa do Carmo Silva, a contar de
01/09/2016.
MASP.342.437-1, Edivana Pereira, a contar de 28/03/2016.
MASP.342.484-3, Glenda Patrícia de Oliveira Almeida
Gomes, a contar de 07/04/2016.
MASP.342.494-2, Sheila Maria Silva, a contar de
04/03/2016.
MASP.342.503-0, Carmelita Henriqueta Fernandes, a contar
de 05/03/2016.
MASP.342.504-8, Claudia Pereira Melo Monteiro, a contar
de 09/03/2016.
MASP.342.507-1, Lylian Paula de Menezes, a contar de
10/03/2016.
MASP.342.512-1, Rosana Martha Helen Mascarenhas, a
contar de 09/03/2016.
MASP.342.524-6, Lena Tereza de Melo Lapertosa, a contar
de 07/03/2016.
MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, a contar de
06/03/2016.
MASP.342.721-8, Eliane Cristina Pires Fagundes, a contar
de 18/03/2016.
MASP.343.149-1, Lumena Pereira Lepore, a contar de
20/04/2016.
MASP.343.302-6, Sueli Aparecida Mesquita, a contar de
19/10/2016.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, 07 de novembro de 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Portaria n.º 55/2016/DACC/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, Contratos e Convênios, no uso das
atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de
outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho
de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167,
de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiros e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Wellysson Efigênio de Oliveira, Investigador de
Polícia II Nível II, MASP 1.256.798-8;
Suplente – Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia
Civil, MASP: 906.631-7;
Nº
Processo
Data da
Sessão
Aquisição de suprimentos odontológicos, 30/11/2016
300/2016 visando atender as necessidades do Hospital
às
da Polícia Civil/MG.
09:30
Objeto
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia
Civil, MASP: 906.631-7;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.928-5
Nº
Processo
Data da
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível(is) 30/11/2016
automotivo(s)
(gasolina
comum)
para
abas321/2016 tecer as viaturas alocadas na(s) unidade(s)
às
09:30
policial(is) do município de Água Boa/MG.
Pregoeiro - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia
Civil, Masp: 1.356.817-5;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.928-5
Nº
Processo
Data da
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível(is)
automotivo(s) (gasolina comum e álcool 30/11/2016
323/2016 hidratado) para abastecer as viaturas alocadas
às
na(s) unidade(s) policial(is) do município de
09:30
Cruzília/MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de
Apoio ao(s) Pregoeiro (s), os seguintes servidores:·.
01- Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil,
Masp: 1.352.720-5;
02- Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da
Polícia Civil,
Masp: 1.352.771-8;
03- Priscila de Freitas Turíbio/Téc. Assistente da Polícia
Civil, Masp: 1.351.890-7;
04- Herbet Amaro Aurélio Souza/Investigador de Polícia I,
Masp: 1.413.357-3.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de Novembro de 2016.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições, Contratos e
Convênios/SPGF/PCMG
16 897662 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– ABM – Divisão de Concursos e Seleção, Aviso de Publicação Nº 2.432/16 Convocação mediante Determinação Judicial para a terceira fase do Concurso ao CFSD BM 2017.
O Cel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº 3/2015, que dispõe sobre o concurso
público ao CFSD BM para o ano de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG Nº 205, De
04nov15, bem como os atos de retificação do referido Edital, Resolve tornar público que se encontra postado no site
eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/concursos, o ato Nº
2.431/2016, que divulga a convocação mediante Determinação Judicial para a terceira fase do Concurso ao CFSD BM
2017. BH, 18Nov16. Erlon Dias do Nascimento Botelho, Cel
BM Comandante da ABM.
17 898305 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE
Nº 96/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: E.I.F., MASP 1028345-5, admissão 1; P.C.S.,
MASP 1028333-1, admissão 1; C.R.S., MASP 1033569-3,
admissão 1; E.G.T., MASP 1028199-6, admissão 1; e P.M.C.,
MASP 1022533-2, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Rodrigo Flávio Ferreira
dos Passos
Membros: Luiz Fernando dos Santos e Sérgio Luiz Reis.
DESPACHOS
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere
a Resolução CGE nº 8/2014, bem como o art. 48, parágrafo
primeiro, inciso II, da Lei Estadual nº 22.257/2016, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada no âmbito do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, pela Portaria nº 3198,
de 23 de julho de 2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2013, determina o ENCERRAMENTO
DAS APURAÇÕES e o ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, pela prescrição da pretensão
punitiva do Estado.
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere
a Resolução CGE nº 8/2014, bem como o art. 48, parágrafo
primeiro, inciso II, da Lei Estadual nº 22.257/2016, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada no âmbito do Instituto Estadual de Florestas,
pela Portaria IEF nº 26, de 12 de abril de 2016, com extrato
publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2016, determina
o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e o ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, em respeito ao enunciado donon bis in idem, uma vez que os fatos
apurados foram objeto de apuração do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria SCA nº 333/2011.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 17 de novembro de
2016.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
17 898337 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de
serviços nº 9045621/2015. Partes: EMG/SEGOV e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE. Objeto: I – Prorrogar vigência do Contrato
Original por 12 meses a partir de 20/11/2016; II –Reajustar o
preço dos serviços em 4,10%; III Alterar a Cláusula13ª- conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 015/2015 e na Intervenção Direta Caderno de Serviços
n. º 028/2015; IV – Alterar o item 14.2, inciso II e o item
14.8, Cláusula 14ª conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços n. º 005/2016. Valor Global: R$
74.564,88. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.108.2055.00
01.3.3.90.39.36.0.10.1. Assinatura: 17/11/2016.
3 cm -17 898027 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 9072587/2016. Partes: EMG/SEGOV e a Localiza
Rent a Car S.A. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do
Contrato Original a fim de substituir a especificação do veículo de representação, passando da Marca/Modelo: Renault
Fluence Dynamique para Ford Focus Fastback. Assinatura:
17/11/2016.
2 cm -17 898057 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato nº 9078551/2016 (Processo de Compra: 1501558
109/2016) Partes: SEPLAG e MÓDULO IMÓVEIS LTDA.
e o SR. JOÃO BATISTA DA SILVA (proprietário). Objeto:
Locação de imóvel com área de 521,47m², situado na R.
Rodrigues da Cunha, 460, Bairro Martins, Uberlândia/MG.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2124 0001 339039 20 0 10 1.
Valor: R$ 90.734,96. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira,
pela SEPLAG e Valéria Correa Serralha, pela Módulo
Imóveis..
2 cm -17 898360 - 1
Contrato nº 9078470/2016 (Processo de Compra: 1501558
129/2016) Partes: SEPLAG e LOCALIZA RENT A CAR
S/A. Objeto: locação de veículos automotores para transporte
de pessoas e pequenas cargas. Vigência: 30 meses, a partir da
publicação. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 172 2099
0001 339039 17 0 10 1. Valor: R$ 894.268,80. Assinam:
Wieland Silbershneider, pela SEPLAG; e Paulo Henrique de
Almeida Pires, pela empresa.
2 cm -17 898354 - 1
Convênio 15/2016. Partes: SEPLAG e FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS
- UTRAMIG. Objeto: Propiciar aos alunos dos cursos de graduação da IES a possibilidade de realização de estágio na
SEPLAG. Vigência: 60 meses, a contar de sua publicação.
Não haverá qualquer repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira - SEPLAG, e
Lindomar Gomes - IES.
2 cm -16 897704 - 1
7° TA ao Contrato n° 9006987/2013 (Processo de Compra:
1561122 30/2013) Partes: SEPLAG e MGS. Objeto: sucessão da ICA para SEPLAG, inclusão de dotação orçamentária,
cobrança de ISSQN sobre o valor do vale alimentação e alteração de endereço. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 701
2002 0001 339037 4 0 10 1 e outras. Valor: R$9.797.972,02.
Assinam: Grasielle Oliveira Esposito, pela SEPLAG; Carlos
Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães, pela
MGS.
2 cm -17 898361 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato 9033531/2014 - Concessão
Administrativa (UAI em municípios de Minas Gerais). Partes: SEPLAG (Poder Concedente), EMIP – Empresa Mineira
de Parcerias S.A (Interveniente) e empresa Uai Para Todos
Gerenciamento de Unidades Mineiras de Atendimento Integrado SPE Ltda (Concessionária). Objeto: a alteração do
quantitativo de unidades de atendimento integrado previstas
no contrato original e a conseqüente modificação e inclusão
de cláusulas do CONTRATO DE CONCESSÃO e seus ANEXOS. DO PRAZO: o prazo de vigência do Contrato Original
foi prorrogado por mais 14 meses e 15 dias, a partir da data
de sua publicação. Valor: R$ 538.343.771,55 Assinam: Helvécio Magalhães, pela SEPLAG, Antônio Eustáquio da Silveira e Walmir Pinheiro de Faria, pela EMIP e Osmar Linares
Marques, pela Concessionária
3 cm -17 898240 - 1
Contrato nº 9078533/2016 (Processo de Compra: 1501558
119/2016) Partes: SEPLAG e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em plataforma elevatória na Coordenadoria Regional
de Uberlândia/MG. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Valor: R$ 4.077,60. Dotação Orçamentária: 1501
04 122 701 2124 0001 3390 3921 0 10 1. Assinam: Lígia
Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; Anderson de Freitas
Maia e Marco Túlio Rocha, pela empresa.
2 cm -17 898358 - 1
Contrato nº 9078385/2016 (Processo de Compra: 1501561
28/2016) Partes: SEPLAG e COMERCIAL TOAZZA E
GIRALDI LTDA - ME. Objeto: Aquisição de guichê de
atendimento em madeira MDF. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701
2124 0001 449052 14 0 10 1. Valor: R$ 4.495,00. Assinam:
Lígia Maria Alves Pereira, pela SEPLAG; e Sérgio Francisco
Giraldi Júnior, pela empresa.
3° TA ao Contrato n° 020/2012 (nº atual 563/2016) (Processo de Compra: 1461540 38/2013) Partes: SEPLAG e CS
BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Inclusão da SEPLAG como
parte no contrato e inclusão de nova dotação orçamentária:
1501 04 122 701 2002 0001 339039, Item: 17, Fonte: 10.
Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG e Alessandro Márcio Pinheiro Rabelo, pela contratada.
2° TA ao Contrato n° 9434517/2015 (Processo de Compra:
1501558 85/2015) Partes: SEPLAG e SANSIM SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. Objeto: Registrar a sucessão da INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA pela SEPLAG
e inclusão de novas dotações orçamentárias: 1502 04 122 186
4501 0001 339039, Itens: 59 e 99, Fontes: 10 e 60. Assinam:
Grasielle Oliveira Esposito, pela SEPLAG e José Francisco
Ferreira dos Santos, pela contratada.
5 cm -17 898206 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº
28/2014. Partes: SEPLAG e ROSÂNGELA FERREIRA
RIBEIRO. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses até
11/11/2017. Valor R$ 62.349,33. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Rosângela
Ferreira Ribeiro.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 47/2014.
Partes: SEPLAG e ADRIAN ANDREAS DA SILVA CARVALHO. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses até
14/11/2017. Valor R$ 17.111,33. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Adrian
Andreas da Silva Carvalho.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 48/2014.
Partes: SEPLAG e CRISTIANE ASSIS FERNANDES. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses até
14/11/2017. Valor R$ 17.111,33. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Cristiane
Assis Fernandes.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 49/2014.
Partes: SEPLAG e ANA LUÍSA OLIVEIRA BRETAS. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses até
14/11/2017. Valor R$ 17.111,33. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Ana Luísa
Oliveira Bretas.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
5 cm -17 897790 - 1
2° TA ao Contrato n° 9041060/2014 - nº antigo 187/2014
(Processo de Compra: 1501122 01/2015) Partes: SEPLAG e
CONSÓRCIO MINAS GERAIS – empresas Net Service S.A
e Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática
Ltda. Objeto: Sucessão da Intendência da Cidade Administrativa pela SEPLAG e inclusão de novas dotações orçamentárias. Dotações Orçamentárias: 4291 10 122 701 2103 0001
339039 27 0 10 1. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito, pela
SEPLAG e José Moreira e Araújo Neto, pelo consórcio.
2 cm -17 898356 - 1
sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 29
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-109/2016.
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º
473/2016 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro no inciso X, do artigo 24, da Lei n°.
8.666/1993, na hipótese de dispensa de licitação, para locação de imóvel, para atendimento a Coordenadoria Regional de Uberlândia. O valor estimado da contratação é de R$
90.734,96 (noventa mil setecentos e trinta e quatro reais e
noventa e seis centavos) que ocorrerá por conta da seguinte
Dotação:
1501.04.122.701.2124.0001.339039.20.0.10.1Belo Horizonte 17 de novembro de 2016 – Wieland Silberschneider – Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
3 cm -17 897849 - 1
5° TA ao Contrato n° 167/2013 (Processo de Compra:
1561122 27/2013) Partes: SEPLAG e MGS. Objeto: sucessão da ICA para SEPLAG, inclusão de dotação orçamentária,
cobrança de ISSQN sobre o valor do vale alimentação. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4501 0001 339037 04
1 10 1. Valor: R$3.817.342,45. Assinam: Grasielle Oliveira
Esposito, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e José
Maurício Salgado, pela MGS.
2 cm -17 898359 - 1
7° Termo Aditivo ao Contrato n° 137/2011. (Processo de
Compra: 1561122 242/2011). Partes: SEPLAG e FAÇA
PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter
excepcional de vigência e inclusão de rescisão antecipada.
Valor do acréscimo: R$79.810,14. Vigência a partir da
publicação. Dotação orçamentária:. 1502 04 122 186 4501
0001 339037 04 1 10 1. Fonte 10 e 60. Assinam: Grasielle
Oliveira Esposito, pela SEPLAG e o Sr. Kênio Pereira David,
pela empresa.
2 cm -17 898366 - 1
3° TA ao Contrato n° 9041841/2015 (Processo de Compra:
1501558 229/2015) Partes: SEPLAG e MGS. Objeto: sucessão da ICA para SEPLAG, inclusão de dotação orçamentária, cobrança de ISSQN sobre o valor do vale alimentação.
Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4501 0001 339037
04 1 10 1 e outra. Valor: R$2.116.594,86. Assinam: Grasielle
Oliveira Esposito, pela SEPLAG; Carlos Vanderley Soares e
Danilo Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
2 cm -17 898362 - 1
4° T A ao CT n° 1340/2013 (Proc. de Comp.: 1501122
186/2013) Partes: SEPLAG e CLARO S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste de valor. Vigência:
13/11/2016 a 12/11/2017. Valor: R$ 563.963,34. Dotações
Orçamentárias: 1501 04 122 701 2002 0001 3390 3936 0 10
1 e outras. Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG;
Edson Marcelo de Sana e Emerson Stefanelli Santos, pela
empresa.
2 cm -17 897917 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000055/2016)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais– PRODEMGE. Despacho: Com
base nas justificativas apresentadas pela Diretoria Central
de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do
processo de compras nº 1501560 000055/2016, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo
24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do
Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 392/2016 do Centro
de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de
serviços Manutenção de Sistemas (Sistema SIGED). O valor
anual estimado da contratação é da ordem de R$245.412,00
(duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais)
que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 150
1.04.126.155.2089.0001.3390.39.36.0.10.1- Belo Horizonte,
17 de novembro de 2016. Por ato de delegação de competência, Wieland Silberschneider- Secretário- Adjunto
5 cm -17 898265 - 1
3° TA ao Contrato n° 9038160/2015 (Processo de Compra:
1501558 96/2015) Partes: SEPLAG e MGS. Objeto: sucessão da ICA para SEPLAG, inclusão de dotação orçamentária, cobrança de ISSQN sobre o valor do vale alimentação e
alteração de endereço. Dotação Orçamentária: 1502 04 122
186 4501 0001 339037 03 1 10 1. Valor: R$16.652.568,99.
Assinam: Grasielle Oliveira Esposito, pela SEPLAG; Carlos
Vanderley Soares e Danilo Santos Xavier Guimarães, pela
MGS.
2 cm -17 898363 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: MI3 Promoções de Feiras e Eventos LtdaEPP (FJP/PJ-135/16). Objeto: organização de eventos com
suporte técnico para análise e produção de relatórios com a
sistematização de resultados para o projeto Plano de Desenvolvimento para o Valo do Jequitinhonha-PDVJ/MG. Ref.:
Pregão eletrônico 81/2016, Lei 8666/93, Decreto Estadual
44.786/08 e NJ/PJ –297/16. Valor: R$311.848,27 (trezentos
e onze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e sete
centavos). Vigência: 04 meses. D.O.: 2061 04 571 165 4403
0001 3 3 90 39 55 1 70 1. Belo Horizonte, 17 de novembro de
2016. José Roberto Enoque/Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças, em exercício.
3 cm -17 898326 - 1
DESPACHO DO PRESIDENTE - Considerando a NJ/
PJ-317/16 ratifico o ato de contratação direta da empresa
Solis Soluções Livres Ltda., para a prestação de serviços
de instalação, configuração e customização, bem como treinamento dos usuários e capacitação da equipe técnica da
Assessoria de Tecnologia da Informação da Fundação João
Pinheiro, das funcionalidades dos módulos da plataforma de
gestão acadêmica e do ambiente virtual de controle acadêmico da Escola de Governo, por inexigibilidade de licitação,
com fulcro no art.25, inciso I c/c art. 26, caput, da Lei Federal
8.666/93. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2016. Roberto
do Nascimento Rodrigues/Presidente.
3 cm -17 898124 - 1