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Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 PROCESSO :1548158-75.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Fausto Luis Elia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1548159-60.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Carmela Condo Kubo VARA:VARA DA
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4019 de Praia Grande - Silvia Regina Veronesi Alexandria - Defiro a inicial. Cite-se para o pagamento em cinco (05) dias, sob pena de Penhora.No caso de pagamento, fixo os honorários do Procurador da Exeqüente em 10% (dez por cento), sobre o valor do débito atualizado.Determino ainda:1 Havendo a nomeação de be
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 PROCESSO :1548158-75.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Fausto Luis Elia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1548159-60.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Carmela Condo Kubo VARA:VARA DA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2312 inciso LXXIV, da CF. Anotada.2) Fls. 159/160: Ciência ao réu, facultada a manifestação no prazo legal, nos termos do art. 437, §1º, CPC.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FRANCYARA MARIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 377274/SP) Processo 1014759-53.2017.8.26.0002 - Procedimento
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 PROCESSO :1522807-37.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Fausto Luiz Elia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522808-22.2018.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Carmela Condo Kubo VARA:VARA DA FAZE
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 PROCESSO :1580733-10.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Helena Matuzonis Mendo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1580734-92.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Paulo Bonifacio Santos VARA:VA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Luis Rinaldi ADVOGADO : 192496/SP - Ricardo Faria Pelaio REQDO : Fundo de Investimento em Direitos Não Padronizados NPL I VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002273-96.2015.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3412 406 Ouvidos pelo GAECO, ROSA MARIA66 e CARLOS ALBERTO67 negaram, genericamente, a prática dos crimes ora denunciados. CARLOS ALBERTO admitiu ter trabalhado com a exploração de jogos de azar até 2012, mas negou qualquer relação com as empresas RA1, RFA e TRIÂNGULO ESTACIONAMENTO, que disse desconhecer. ROSA MARIA, por sua vez, disse que
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1204 RELAÇÃO Nº 0638/2022 Processo 0004777-35.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Josenaldo Fernandes Oliveira Conceição - = VISTOS = Revogo a Suspensão. A Defesa não invocou nenhum motivo impeditivo do conhecimento do mérito. Fls. 133: acolho os fundamentos para inde
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 PROCESSO :1018905-40.2017.8.26.0002 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Carlos Santiago Batista ADVOGADO : 95271/SP - Vania Maria Cunha REQDA : Lara Fernandes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018907-10.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Banco Citibank S/A ADVOGADO : 88215/SP - Lucia Terezinha Pegaia REQDO :