Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3204/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recorrente pretende ver discutida e a impugnação dos fundamentos jurídicos "mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte" (art. 896, § 1.º-A, I e III, da CLT). Examinando o apelo revisional, depreende-se que a parte recorrente não observou o disposto no art. 896, § 1.º-A,

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Autor Réu Advogado Advogado(a) Rosangela Aparecida Machado Rodrigues Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Advogado(s) não vinculado(s) aos autos Carmen Roberta Franco(OAB: PR31140) Prazo: 10 dia(s). Intima-se a parte da disponibilidade dos autos em Secretaria, pelo prazo de 10 dias. Processo Nº RTOrd-0408500-19.2009.5.09.0965 Processo Nº RTOrd-04085/2009-965-09-00

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Processo Nº RTOrd-0760300-38.2009.5.09.0019 Processo Nº RTOrd-07603/2009-019-09-00.4 Autor Réu Advogado(a) Réu Celso Rodrigues da Silva Fiel Vigilância e Segurança S/S Ltda. Marcos Paulo Sorge(OAB: PR55460) Empresa Concessionária de Rodovias do Norte S.A. - ECONORTE Prazo: 15 dia(s). Encontra-se à disposição de Vossa Senhoria guia de retirada na Caixa Econômica Fed

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Advogado(a) Réu Joaozinho Santana(OAB: PR23034) São José dos Pinhais Prefeitura Advogado(a) Advogado(a) Prazo: 10 dia(s). Fica a parte intimada da disponibilidade dos autos em Secretaria, pelo prazo de 10 dias. Processo Nº RTOrd-0000214-49.2011.5.09.0965 Processo Nº RTOrd-00650/2011-965-09-00.6 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu Advogado(a) Juraci Aparecida da Sil

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3052/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Cumpram-se as formalidades legais. Intimem-se. Como se pode perceber, de fato, a natureza peculiar do óbice processual imposto ao recurso de revista desautoriza o reconhecimento da transcendência do recurso obstado. Isso porque, dada a condição inarredável de preenchimento obrigatório de todos os requisitos processuais atinentes à técnica processual estrita que restringe a admissibi

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3) Será adotado o procedimento que faculta o parágrafo terceiro do art. 888 da CLT; 4) Intimem-se os leiloeiros para as providências que lhe são pertinentes, como carga dos autos e confecção dos respectivos ediais, desde já ficando as partes cientes que, a pedido deste, ou ex -officio, poderão ser removidos os bens constritos, para facilitar a realização do ato, hipót

Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Advogado(a) Rafaella Munhoz da Rocha Lacerda(OAB: PR38511) Ficam as partes intimadas acerca da designação de audiência para inquirição de testemunha na Carta Precatória 000057469.2014.5.12.0035, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC, para o dia 11/2/2015, às 14h30min, conforme ofício de fl. 1671 dos autos. Processo Nº RTOrd-0000727-68.2014.5.09.0041

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 RUA DAS NACOES UNIDAS 1101 1º andar - ESQ. JOAQUIM NABUCO 83035310 SAO JOSE DOS PINHAIS - PR Ficam os advogados abaixo relacionados, intimados para, no prazo indicado, providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos seguintes autos: Processo Nº ExCCP-8601700-79.2006.5.09.0892 Processo Nº ExCCP-86017/2006-892-09-00.4 Autor Advogado(a) Réu Marcos Paulo Viana Joels

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Réu Réu Réu Réu Réu Michael David Carvalho Rodrigo Herberts Tito Rodrigues Junior Eder Zenlucas da Silva Auto Posto Wenceslau Ltda. Prazo: 5 dia(s). Fica V. Sa. ciente da nova data designada para audiência Inicial, conforme o seguinte despacho:" Ante a certidão supra, redesigno a audiência Inicial para 04/12/2014, 09h21min. Intime-se a parte autora e citem-se as rés

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 184 inconstitucionalidade do dispositivo pelo Órgão Especial deste autores. Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso Regional." Quando da decisão acima referida, o E. Órgão Especial ordinário do réu para excluir a condenação ao pagamento das ressaltou que: "A cobrança dos tributos (ITR e CSR) foi dissociada contribuições sindicais rurais dos anos de 2009 a