Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 928 Advogados: Luiz Arnaldo Seabra Salomão-OAB/SP 76.643, Priscila Rogéria Prado-OAB/SP 251.466. Proc.nº322.01.2012.010824-3 -controle n º297/12-Rec. n º2935/13.Fazenda do Estado de São Paulo X Ivonete Cordeiro. Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo legal de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ESTADO DE SAO PAULO FABIO ALEXANDRE COELHO(OAB: 158386/SP) MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO(OAB: 102723-D/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA HELENA PORFIRIO DOMINGUES ADVOGADO "Ciência do Alvará/Despacho com força de guia de retirada (ID cb2e9db) expedido conforme determinação, e assinado eletroni

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA CANDIDA EUGENIO PINTO CASALECCHI(OAB: 168887/SP) FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 292761/SP) FRANCO GENOVESE GOMES(OAB: 193885/SP) MARCUS VINICIUS GEBARA CASALECCHI(OAB: 183634/SP) EMPASERV - EMPRESA PAULISTANA DE SERVICOS LTDA ESTADO DE SAO PAULO FABIO ALEXANDRE COELHO(OAB: 158386/SP) MARIA DO CARMO ACO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 971 Corte Suprema o Recurso Extraordinário n º 764.332, havendo sido proferida a r. decisão abaixo transcrita. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. QUINQUÊNIO. INCIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, INCLUINDO OS ADICIONAIS E AS GRATIFICAÇÕES REPUTADOS COMO DE NATUREZA PERMANENTE. INTERPRETAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 972 INCLUINDO OS ADICIONAIS E AS GRATIFICAÇÕES REPUTADOS COMO DE NATUREZA PERMANENTE. INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO DOS EFEITOS DA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. Decisão: O Tribunal, por maioria, reconhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 973 DE REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. Decisão: O Tribunal, por maioria, reconheceu a inexistência de repercussão geral da questão, por não se tratar de matéria constitucional, vencido o Ministro Luiz Fux. Assim, nos termos do art. 543-B, § 2º do CPC considero não admitido o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 853 extraordinário.Int. . Advs. Drs.Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto-OAB/SP 102.723, Fernando Quintella Catarino-OAB/ SP 243.796, Josiane Hiromi Kamiji-OAB/SP 240.224 . Processo n º322.01.2012.010517-4-Controle n º 290/12-Recurso n º2699/13.Fazenda do Estado de São PauloXRaquel Stippi Pereira.Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3651 REINALDO APARECIDO BERALDO DA SILVA (OAB 346378/SP) Processo 0000660-77.2020.8.26.0653/06 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Reinaldo Aparecido Beraldo da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Proceda a serventia a conferência dos dados apresentados no incidente requisitório instaurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1158 Tribunal Federal. Diante disso, reconsidero o despacho de fl. 174 e examino os pressupostos de admissibilidade do recurso extraordinário. Segue exame em separado. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: José Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1281 que será enviado ao banco em até 3 dias úteis. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO (OAB 102723/SP) Processo 0027341-21.2019.8.26.0071 (processo principal 1010777-47.2019.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de D