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2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28984 MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO(OAB: 102723-D/SP) AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MARCIA DA SILVA MENDONCA DESTINATÁRIOS: Ficam V. Sa. intimadas : ...intimem-se as partes para dizerem, em 10 (dez) dias, se têm outras provas a AOS ADVOGADOS DAS PARTES: produzir, especificando-as, ou alternativamente, apresentarem razões
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1122 Centimetragem justiça Proc. 104.01.2012.001549-1 - REQUERENTE: IRENE CANDIDO LOPES BERNAL RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ao Procurador do Estado LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMÃO (OAB 76643) retirar a petição, pois as partes não correspondem ao processo mencionado. Colégio Recursal COLÉGIO RE
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 RÉU ADVOGADO 5157 ESTADO DE SAO PAULO MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO(OAB: 102723-D/SP) EVERTON VINICIUS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CESP Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Despacho JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO e outros Processo Nº RTOrd-0197100-96.2008.5.15.0144 AUTOR JOSE CESARIO OTERO ADVOGAD
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1558 cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) a titulo de honorários advocatícios, com a observação que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária deverão ser observados por ocasião do peticionamento de pagamento. Apos o decurso de prazo para interposição de recurso, manifest
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 Nº de ordem cronológica: 32446/2022 Processo: 0183460-13.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0008114-55.2018.8.26.0079/0003 Vara: 3ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE BOTUCATU Reqte: FLÁVIO MARCONI STIPP Advogado: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATT
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1558 cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) a titulo de honorários advocatícios, com a observação que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária deverão ser observados por ocasião do peticionamento de pagamento. Apos o decurso de prazo para interposição de recurso, manifest
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1362 1ª Turma do STJ, Rel. Hamilton Carvalhido. j. 27.10.2009, unânime, DJe 19.11.2009). Decidiu de outra feita a mesma Corte que “os embargos de declaração não se prestam ao prequestionamento explícito de dispositivos constitucionais para a abertura da via extraordinária, sob o risco de incorrer em usurp
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1099 que os embargos de declaração não se prestam ao prequestionamento explícito de dispositivos constitucionais para a abertura da via extraordinária, sob o risco de incorrer em usurpação da competência confiada por excelência ao Supremo Tribunal Federal. 3. Embargos declaratórios rejeitados (EDcl no AgR
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 571 de eventual recurso. Advogado(s): Dr. Marcos Fernando Barbin Stipp OAB/SP 143.802 Dra. Tânia Beatriz Sauer Madóglio OAB/SP 273.008 Dr. Silvio Carlos Telli OAB/SP 93.244 - Dra. Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto OAB/SP 102.723 Recurso nº 95/13 (nº de origem 302.01.2012.004314-8) Recorrente: Lidia M
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 819 Recorrido: Rita Maria de Andrade Budin Designado julgamento dos embargos de declaração para o dia 11 de dezembro de 2014, às 09:30 horas. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Advogado(s): Dr. J