Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única na JME/PA. IPM: 0001464-21.2016.814.0200 Isto posto, defiro o requerido pelo MPM e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CB PM WALFRIDO AGOSTINHO DE ALMEIDA, com fundamento nos artigos 123, IV, e 125, VI e VII do CPM. Publique-se e Intime-se. Após, trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Exp

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME EDITAL DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única da JME/PA. PROCESSO: 0000601-36.2014.814.0200 Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUCIANO SILVA MANGAS, conforme os art. 123, IV c/c artigos 125, VI e 133 do CPM, em face da perda do poder estatal para exer

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 EDITAL DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única da JME/PA. IPM N 0004614-05.2019.814.0200 Isto posto, defiro o requerido pelo MPM e declaro extinta a punibilidade de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, com fundamento nos artigos 123, IV, e 125, VI e VII do CPM. Publique-se e Intime-se. Após, trânsito em julgado, certifique-se e arquive

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 EDITAL DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única da JME/PA. PROCESSO Nº 0001016-87.2012.814.0200 Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DO PM JOACIR SILVA OLIVEIRA, conforme os art. 123, IV c/c artigos 125, VI e 133 do CPM, em face da perda do poder estatal para exercer a persecução penal. P.R.I. Após, não havendo recurso,

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1472 EDITAL DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única da JME/PA. PROCESSO Nº 0000613-02.2004.814.0200 Assim, uma vez que foi integralmente cumprida a pena determinada por este Juízo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SGT BM JAIRO DOS SANTOS MEDEIROS, com fulcro no artigo 66, II da Lei nº 7.210/84. Publique-se e Intime-se. Outr

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Após trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se. Belém, PA, 04 de setembro de 2019. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única na JME/PA. IPM: 0000261-24.2016.814.0200 Pelo exposto, declaro extinta a punibilidade do policial militar MAURO HENRIQUE DA SILVA GERRA

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em Exercício na JME/PA. PROCESSO:0000381-19.2006.814.0200 Advogado: Dr. Alexandre Pires ¿ OAB/PA 12.401 Destarte, uma vez que foi integralmente cumprida a pena determinada por este Juízo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WALBER COSTA DE QUEIRÓZ, com fulcro no artigo 615, do CPPM. Publique-se, Regi

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Após, não havendo recurso, certifique-se e arquive-se. Belém, PA, 06 de novembro de 2019. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Titular da Vara Unica da JME/PA EDITAL DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Titular da Vara Única da JME/PA. PROCESSO Nº 0005273-24.2013.814.0200 Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDSON DE OLIVEIRA MOTA,

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Belém, 12 de março de 2019. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na JME/PA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em Exercício na JME/PA. Processo: 0001301-41.2016.814.0200 Advogado: Dra. Camila do Socorro Rodrigues Alves ¿ OAB/PA 14055 Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CB PM EDSON LARAN

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 Belém, PA, 07 de março de 2019. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na JME/PA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em Exercício na JME/PA. Autos de IPM: 0001366-36.2016.814.0200 SENTENÇA Isto posto, defiro o requerido pelo MPM e declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS MILITARES RICARDO RÔMULO DOS SANTOS RIBEIRO e WELLINGTON JOSÉ DE S