Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 008/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1351216-5, Cleuton Soares da Silva, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 6/7/2015. LICENÇA PATERNIDADE – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2015 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 378.456-8/01, Marilucy do Carmo Borges Monteiro, PEB I P, a partir de 28/10/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/2014 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1125.139-4, Thatiany Ribeiro Guimarães, PEB1A, Adm. 01, a partir de 28.05.2014; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1080.379-9, Perl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, a partir de 05/03/2014; MaSP: 852.867-1, Eliene Norma Carvalho Oliveira, ATB1E, admissão 01, a partir de 27/09/2013. ANULAÇÃO – ATO Nº 153/2015 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 364.237-8, Décio Cláudio Mendonça Fernandes, PEB2P/Regente de aula/Educação Física, admissão 01, anulação de gratificação de incentivo a docência referente ao 3º biênio, ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 152/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/ Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIM, 2ª admissão, Cargo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/18 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE IB, adm. 01, a partir da publicação. DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 25 “Dona Tilosa”, MaSP 737.635-3, Barbara de Bessas Andrade, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 4560 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 15 Raynel Antônio da Costa, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Miguel Couto”, MaSP 803.287-2, Lilian Aparecida Gontijo de Sousa, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1414.751-6, Luan Salvino Lopes, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1014.628-0, Rangel Rodrigues, PEB1A, Fí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/16; E.E. Engenheiro Caldas, Masp 368876-9, Mery Antonia das Graças Celeste Silva, ATB IV J, adm 02, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16; E.E. Isabel Vieira, Masp 277681-3, Neucy Terezinha da Costa Pinto, PEB II M adm 02, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/09/2014 - 158.I, 08818171 Adelina Adriana de Oliveira Bernardo – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 61 - 18/07/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 08927634 Simone Aparecida do Nascimento – PEB – 1 - Barbacena - 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 08927634 Simone Aparecida do Nascimento – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 21/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 09386756 Marilia Heloisa de Paula Souza – ATB – 1 - Barbacena - 15 - 26/07/2014 A 09/08/2014 - 1