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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 25

“Dona Tilosa”, MaSP 737.635-3, Barbara de Bessas Andrade, a partir
de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 4560 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; LUZEE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 823.451-0, Angélica Moreira de
Oliveira, a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional 7404 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
484.143-3, Eunice Romano de Jesus, a partir de 02.04.2014, referente
ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea ‘b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 8300 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

Lindalva de Oliveira Melo, ASB II I, 1º cargo, Ato nº 28/12, publicado
em 27/09/12, por incorreção na base legal, onde se lê: pelo art. 6º da EC
Federal 41/03, leia-se: pelo art. 3º da EC 47/05; MONTE CARMELO
– SERVIDORA LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, Masp. 692.751-1, Dulcilene Rocha de Souza,
ASB I E, 1º cargo, Ato nº 31/13 publicado em 24/12/2013 por motivo de
incorreção nos dias de contribuição, onde se lê: 8.599 dias de exercício,
leia-se: 8.617 dias de exercício; Masp 880.976-6, Lucélia de Oliveira,
PEB I A, 2º cargo, Ato nº 15/14 publicado em 15/05/2014, por motivo
de incorreção nos dias de contribuição, onde se lê: 8.031dias, leia-se:
8.058 dias; Masp 880.976-6, Lucélia de Oliveira, PEB I A, 2º cargo,
Ato nº 15/14 publicado em 15/05/2014, por incorreção na identificação da escola, onde se lê: E.E. “GREGORIANO CANEDO”, leia-se:
E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”; Masp 691.133-3,
Berani Silva Cabeceira, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 14/14 publicado em
08/05/2014 por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: carga
horária de 36h/a, leia-se: carga horária de 37h/a.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 16/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E.E “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 800.175-2, Márcio Soares Ramos, PEB I F, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2011; DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.108.137-9, Sérgio
Mariano de Aguiar, PEB I A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/2010; MONTE CARMELO – E.E “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 282.783-0, Carolina Roque Martins,
PEB I F, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
28/05/2014; E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp 366.351-5, Marisa
Petrina Rocha Correa, PEB II G, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/2014; E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 363.485-4, Laila de Fátima dos Santos Nery,
PEB II A, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/01/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO – N° 05/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL - Masp 301.093-1, Josina
Ferreira Sucupira, PEB II P, 1º cargo, aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 03 meses; Masp 250.303-5, Maria Tavares dos Reis,
PEB II P, 2º cargo, aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 05
meses; Masp. 322.724-6, Silda das Graças Pereira, PEB I G, 1º cargo,
aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 12 meses; DOURADOQUARA - Masp 329.263-8, Lucineide Mendonça Silveira Ramos,
PEB 1 I, 1º cargo, aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 19
meses e 03 dias; MONTE CARMELO, Masp. 308.444-9, Cleuza Maria
Gomes Rosa, ASB 1I, 1º cargo, aposentada em 05/06/2014, referente
ao saldo de 06 meses; Masp 348.607-3, Leticia Maria Soares Borges,
PEB II H, 2º cargo, aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 09
meses; Masp 283.041-2, Maria José Soares Roque Gomes, PEB 1 G, 1º
cargo aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 01 mês; Masp
363.492-0, Marilane de Fatima Coelho Silveira, PEB II L, 1º cargo,
aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 09 meses; Masp
380.485-3, Marta Donizete Pereira, PEB I D, 1º cargo, aposentada em
05/06/2014, referente ao saldo de 04 meses; Masp 308.902-6, Nidalva
Rocha Mundim, ASB III G, 1º cargo, aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 09 meses; Masp 885.851-6, Nilma Alves de Freitas,
PEB II A, 1º cargo, aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de
01 mês.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: ROMARIA – E.E “SANTA
MARIA GORETTI”, Masp. 1.136.327-2, Ludmila Oliveira Vieira
Sales, PEB I A, 1º cargo, a partir de 02/06/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – DISTRITO DE LAGAMAR DOS COQUEIROS – E.E.
“SÃO GERALDO”, Masp 1.270.620-6, Loraine Carla Monteiro, para
Loraine Carla Monteiro Lourenço.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, as
servidoras: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
1.060.305-8, Elicimar Alves de Faria Honorato, ATB I C, 1º cargo, a
partir de 01/06/2014; MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.171.640-4, Nivalda Oliveira de
Souza, ATE I B, 1º cargo, a partir de 01/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/14
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E.E. DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EJA DA PENITENCIÁRIA DE COROMANDEL,
Masp 1.314.060-3, Susany Andressa Borges Faria de Melo, PEB D I, 1º
função, a partir de 05/06/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 02/14
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, a servidora:
COROMANDEL – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 224.087-7,
Horacilda Vilela da Cunha Mundim, a partir de 24/11/2011, referente
ao cargo de PEB T II G, 2º cargo.
ADICIONAL QUINQUENAL – ATO Nº 01/14
Concede Adicional Quinquenal, nos termos do Artigo 112, do ADCT
da CE/89, a servidora: COROMANDEL – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
Masp 224.087-7, Horacilda Vilela da Cunha Mundim, PEB T II G, 2º
cargo, referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 24/11/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 01/14
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria 01/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 05/06/2014 referente a servidora:
MONTE CARMELO - SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.663-6, D.
F. C, PEB I P, 1º cargo, e decide pela manutenção da vigência dos quinquênios e Adicional 10% por concluir que não houve má-fé e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos, conforme art. 65 da
Lei 14.184/02 c/c Resolução nº 37/05, para regularização dos registros
funcionais da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 02/14
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria 02/2013,
publicada no “Minas Gerais” em 04/07/2013 referente a servidora: MONTE CARMELO - SERVIDORA APOSENTADA, Masp
301.121-0, M.I.M.S, PEB I A, 1º cargo, e Decide, pela manutenção da
vigência do 5º quinquênio por concluir que não houve má-fé e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos, conforme art. 65 da
Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c Resolução nº 37/05, para regularização
dos registros funcionais da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: COROMANDEL – DISTRITO DE MATEIRO – E.E. “PADRE LÁZARO DE
MENEZES”, Masp. 1.197.423-5, Ana Maria Fonseca Rodrigues para
Ana Maria Fonseca.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% ATO – Nº
02/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei 9.957,
de 18/10/1989, a :COROMANDEL – DISTRITO DE LAGAMR DOS
COQUEIRO, Masp. 695.086-9, Carmelita Jeane Pereira Sousa, PEB TI
A, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 15/05/10.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: Masp. 842.004-4, Marisa
Aparecida Borges, ANE II G, 1º cargo, pela remuneração do seu cargo
efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4 ED1101106, a contar de 29/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 24, do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESTRELA
DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp. 689.061-0, Maria das
Graças de Moura Lazaro, a partir de 02/04/2014, referente ao ASB ID,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § 1,
inciso III, alínea “b” da EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 8162 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 692.751-1, Dulcilene Rocha de Souza, ASB I E, 1º

REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2014
REVOGA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.170-2, Marisa Campos Ribeiro Teixeira, PEB2A, Adm. 03, o ato nº 39/2012, publicado em 26.04.2012,
em razão de tempo insuficiente na carreira, a partir de 09.06.2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 945.244-2, Gislene Pereira Campos, para
Gislene Machado Pereira.
10 570118 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 480.352-4, Maria Alice Tibúrcio PEB1P, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 56/2009, publicado em 27.08.2009, Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 03.10.2008,
Leia-se: 5º quinquênio a partir de 30.08.2008; LAGOA DA PRATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 298.679-2, José Pereira Filho, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
vigência incorreta, o ato publicado em 12.03.2010, Onde se lê: 6º quinquênio a partir de 01.12.2008, sendo o 7º de sua vida funcional, Leia-se:
6º quinquênio a partir de 26.11.2008, sendo o 7º de sua vida funcional;
LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 261.148-1, Sheyla Maria Maciel Araújo, PEB2E, Adm. 02, por
motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 08.11.2013, Onde
se lê: 5º quinquênio a contar de 04.03.2009, Leia-se: 5º quinquênio a
contar de 16.07.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de quinquênio magistério, referente
ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.679-2, José Pereira Filho,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigências incorretas, os atos publicados em 07.11.2003 e 12.03.2010, Onde se lê: 3º quinquênio a partir de
03.12.1993, sendo o 4º de sua vida funcional, 4º quinquênio a partir de
20.03.1998, sendo o 5º de sua vida funcional e 5º quinquênio a partir de
02.12.2003, sendo o 6º de sua vida funcional, Leia-se: 3º quinquênio a
partir de 30.01.1993, sendo o 4º de sua vida funcional, 4º quinquênio a
partir de 29.11.1998, sendo o 5º de sua vida funcional e 5º quinquênio a
partir de 28.11.2003, sendo o 6º de sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio administrativo, referente ao servidor:
BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 488.928-3, Marilda Otaviano
Borges, ASB1F, Adm. 01, por motivo de inclusão de tempo averbado,
os atos nº 64/2004 e 02/2009, publicados em 11.12.2004 e 12.02.2009,
Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 15.02.2003 e 4º quinquênio a partir
de 14.02.2008, Leia-se: 3º quinquênio a partir de 21.01.2001 e 4º quinquênio a partir de 23.01.2006, com tempo averbado.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2014
RETIFICA, O ATO de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 480.352-4, Maria Alice Tibúrcio, PEB1P,
Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 31/02009, publicado em 27.08.2009, Onde se lê: Adicional por tempo de serviço a contar de 03.10.2008, Leia-se: Adicional por tempo de serviço a contar
de 30.08.2008; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.679-2, José Pereira Filho,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato publicado
em 18.11.2010, Onde se lê: a partir de 02.12.2003, Leia-se: a partir de
28.11.2003; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 261.148-1, Sheyla Maria Maciel Araújo, PEB2E,
Adm. 02, por vigência incorreta, o ato publicado em 08.11.2013, Onde
se lê: a contar de 04.03.2009, Leia-se: a contar de 16.07.2009; PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.746-0, Maria de Lourdes Costa Greco, PEB2L, Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 28.10.2010,
Onde se lê: Adicional magistério a contar de 20.08.2010, Leia-se: Adicional trintenário a contar de 03.05.2010.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 43/2014
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP
330.437-5, Maria Aparecida de Melo, PEB2A, Adm. 02, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 14/2014, publicado em 01.05.2014,
Onde se lê: PEB2P, Adm. 01, Leia-se: PEB2A, Adm. 02; CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 864.894-1, Adelmo
Augusto de Faria, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, o ato publicado em 15.06.2005, Onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 25.02.2004, Leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21.10.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N º 08/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação da retificação de férias prêmio em
espécie, referente ao servidor: ARCOS- Servidor aposentado, MaSP
339.723-9, Idelma Maria Dias Moreira Chagas, PEB2L, Adm. 02,
por motivo de incorreção na lotação e MaSP, o ato nº 07/2014, publicado em 05.06.2014, Onde se lê: EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
339.723-6, Leia-se: Servidor aposentado, MaSP 339.723-9.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 134.877-0, Gilka Batista,
ATB3G, Adm. 02, por motivo de incorreção na base legal do afastamento, o ato nº 51/2014, publicado em 12.04.2014, Onde se lê: Com
direito à média das remunerações de contribuição nos termos do art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03, Leia-se: Com direito à média das remunerações de contribuição
nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03; TAPIRAÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
á aposentadoria, MaSP 699.456-0, Zélia dos Santos Rocha, PEB1A,
Adm. 01, por motivo de incorreção na carga horária, o ato nº 95/2013,
publicado em 07.08.2013, Onde se lê: Correspondente à carga horária
de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular,
Leia-se: Correspondente à carga horária de 058 h/a, sendo 004 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2014
RETIFICA, O ATO de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1011.351-2, Dalva
Maria Silva, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, o ato nº 46/2013, publicado em 19.09.2013, Onde
se lê: ... proporcional à razão de 7293 dias, Leia-se: ... proporcional à
razão de 7502 dias.
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FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 05/06/2014:
ARCOS- MaSP 283.596-5, Geralda Elizabete Teixeira, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 283.929-8, Onilda Aparecida dos Santos Araújo, ATB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses e 17 dias; CARMO DO CAJURU- MaSP 324.400-1, Alípia
Maria Carolina Alves da Silva, PEB2J, Adm. 01, referente ao saldo de
12 meses e 15 dias; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 324.655-0,

Maria Dulce Augusta Costa, PEBT1A, Adm. 01, referente ao saldo de
07 meses e 08 dias; MaSP 324.782-2, Nilce Maria Rabelo Andrade,
PEB1H, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 10 dias; CLÁUDIO- MaSP 283.520-5, Benigna Maria Teles Bernardes de Rezende,
PEB1M, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 28 dias; MaSP
298.664-4, Iara Aparecida Amorim Santos, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 01 mês e 20 dias; MaSP 311.935-1, Romilda Machado,
ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 324.820-0,
Sandra Maria Gonçalves e Sousa, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo
de 08 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 228.410-7, Joaquim Alves Vieira,
ASB1L, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 263.774-2,
Rilza Reis Tavares, AEB2M, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e
15 dias; MaSP 264.916-8, Ana Maria Barbosa Batista de Vasconcelos,
PEB2F, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 265.434-1,
Orvânia de Moraes Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12
meses; MaSP 283.667-4, Mara Maria Rabelo Guimarães, ATB4P,
Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 292.046-0, Rosângela
Gomes Vieira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
311.809-8, Maria Madalena da Silva, ASB1A, Adm. 01, referente ao
saldo de 01 mês; MaSP 372.368-1, Ione Rosa de Freitas, PEB1H, Adm.
01, referente ao saldo de 08 meses; ITAPECERICA- MaSP 298.646-1,
Dalva Martins, PEB2O, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses;
ITAÚNA- MaSP 283.692-2, Maria Aparecia Nogueira do Amaral,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 324.403-5,
Ana Lúcia de Andrade Lara, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo de
08 meses; LUZ- MaSP 261.436-0, Zulmira Pereira da Silva, PEB2J,
Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 11 dias; OLIVEIRA- MaSP
298.731-1, Maria Nadir Vida, PEB2F, Adm. 02, referente ao saldo de
04 meses; PAINS- MaSP 284.050-2, Maria das Dores Rabelo Lara
Saldanha, EEB2G, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
344.521-0, Siloirdes Lopes Ferreira, PEB2L, Adm. 01, referente ao
saldo de 07 meses; PASSA TEMPO- MaSP 311.393-3, Fátima Maria
de Castro Nepomuceno, ASB3H, Adm. 01, referente ao saldo de 12
meses; PIRACEMA- MaSP 252.705-9, Marilda Rocha de Aguiar,
EEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 11 meses; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- MaSP 283.654-2, Liberaci Maria de Castro Lara, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 19 meses e 08 dias; SÃO GONÇALO
DO PARÁ- MaSP 265.170-1, Maria Gorete da Silva, ATB3O, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- MaSP
265.163-6, Maria de Fátima Moura Santos, PEB2I, Adm. 02, referente
ao saldo de 12 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 391.138-5,
Vânia Alves Fernandes Longobardi, a partir de 02.04.2014, referente
ao PEB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga de 036 h/a; DIVINÓPOLISEE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 480.194-0, Cristina Cássia
Tavares Arantes, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1D, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 079 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
83/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 865.542-5,
Leda Waldete Gomes Guimarães, a partir de 02.04.2014, referente ao
PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
5622 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 824.544-1, Maria Madalena Abreu Cordeiro, a partir de
02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional 5780 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 087 h/a, sendo 006 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
84/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 481.976-9, Maria de
Lourdes Moreira Diniz, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 131 h/a, sendo 023 h/a de média quinquenal de exigência curricular e aulas facultativas.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 478.479-9, Elza Teixeira
Amorim Ramos, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência do afastamento, o ato nº 77/2014, publicado em 05.06.2014, Onde
se lê: a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com requisitos cumpridos até
31.03.2014, Leia-se: a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 012/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, MaSP.595237-9,
Dolores Mendes de Souza Barbosa, PEB1A, Adm. 01, 4º quinq. a partir de 16/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 024/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.957865-9, Fernanda Freitas Santos Brito,
PEB1A, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 4/2/2014; PORTEIRINHA,
CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.614622-9, Hellen Cristhiane
Cordeiro Teles, PEB1A, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 3/4/2014;
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.847374-6, Maria Suzerlei Santos
Cunha, PEB2A, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 10/6/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 2º quinq. , pub. MG de 20/1/2011, de MaSP.957865-9, Fernanda Freitas Santos Brito, PEB1A, 2º cargo, motivo duplicidade de
publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 012/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1160444-4, Julianne Izabella Santos D’Angelis, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 22/4/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 010/2014 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1159690-5, Rosana Angélica
de Souza Leandro Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, para Rosana Angélica
de Souza Leandro; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1332480-1, Rosena Leles Barbosa, ASBD1A, 1º cargo,
para Rosena Leles Barbosa Cunha.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2014
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1317412-3, Virgulina Pereira
de Farias, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11/5/2014; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1245083-9, Maria Nice de Jesus, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 29/5/2014; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de
Almeida Rocha, MaSP.1282871-1, Osvaldo José dos Santos, ATBD1A,
Adm. 01, a partir de 21/9/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
007/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1103565-6,
Luana Aparecida Matos Leal, PEB1B, 2º cargo, a partir de 16/5/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
023/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.286050-0, Esmilto Barbosa, PEB1P, 1º
cargo, D1A, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à
aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 003/2014 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.895357-2, Genorica de Oliveira Martins, ASB1D,
1º cargo, a partir de 20/9/2013, com direito, nos termos do art. 40 § 1º,
inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos proporcionais à razão de 10950/5348
dias de exercício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 014/2014 – Nos termos do inciso I, do artigo 75,
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota a servidora a partir de 9/6/2014:
PORTEIRINHA, na E.E.João Alcântara, MaSP.589304-5, Maria Nilva
Barbosa Santos, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, tendo em vista sustação do pedido de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos
do art. 4º, da Resolução 2008/1989, a contar de 9/6/2014.
ANULAÇÃO – ATO N° 007/2014 – Anula no Ato de Lotação nº
046/2007, pub. no “MG” de 26/10/2007, a parte referente a servidora,
para regularização de situação funcional: JANAÚBA, na E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, MaSP.590203-6, Beatriz Aparecida Martins,
PEB3A-Líng. Port., 10 aulas, 1º cargo, a partir de 27/9/2007, por duplicidade de publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 040/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.R.S.A., MaSP.
331.553-8, J.S., PEB1C, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 2º e
3º quinqs., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito
referente ao 4º e 5º quinqs., por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, com anuência do servidor.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 032/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 28/6/1994, de MaSP.850253-6, Jaqueline de Oliveira,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/4/1994, leia-se, a partir de
7/6/1994, data da averbação, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 033/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, Ato de conc. 1º quinq., pub.
MG de 19/5/2011, de MaSP.895357-2, Genorica de Oliveira Martins,
ASB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/7/2000, leia-se, a partir de
13/8/2000, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 030/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 17/10/2000, de
MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 14/2/2000, leia-se, a partir de 18/10/2001, motivo concessão indevida por incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 10/1/2013,
de MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 25/2/2005, leia-se, a partir de 17/10/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 5º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.332052-0, Solange
Souza Mendes, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/2/2010,
leia-se, a partir de 16/10/2011, motivo incorreção na data da vigência;
MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 11/9/2008, de
MaSP.326050-2, Maria Antunes de Souza, PEB1C, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 29/12/2007, leia-se, a partir de 25/1/2008, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 13/4/2013, de MaSP.326050-2, Maria Antunes
de Souza, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/12/2012, leia-se, a
partir de 23/1/2013, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 019/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 25/9/2008, de MaSP.840574-8, Laélcio Martins Silva,
PEB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/1/1996, leia-se, a partir de
30/5/2008, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/14
Retifica no ato de Adicional por Tempo de Serviço referente a servidora: DOURADOQUARA – SERVIDORA EM FASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 308.660-0, Lindalva de Oliveira Melo, ASB II I, 1º cargo, Ato nº 18/10, publicado em 14/10/2010
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 22/02/2010,
leia-se: a partir de 20/01/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/14
Retifica no ato de Quinquênio Administrativo referente a servidora:
MONTE CARMELO - SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 692.751-1,
Dulcilene Rocha de Souza, ASB I E, 1º cargo, Ato nº 09/10, publicado em 20/05/2010 por motivo de incorreção na data de vigência do
4º quinquênio, onde se lê: a partir de 16/04/2010, leia-se: a partir de
15/05/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/14
Retifica no ato de Quinquênio Administrativo referente a servidora:
DOURADOQUARA - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 308.660-0, Lindalva de Oliveira Melo, ASB II I, 1º cargo, Ato nº 04/10, publicado em 18/03/2010
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a partir
de 22/02/2010, leia-se: 6º quinquênio a partir de 20/01/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/14
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente a
servidora: COROMANDEL – DISTRITO DE LAGAMAR DOS
COQUEIROS, E.E. “SÃO GERALDO”, Masp. 695.086-9, Carmelita
Jeane Pereira Sousa, PEB T I A, 1º cargo, Ato nº 02/14 publicado em
05/06/2014 por motivo de omissão na identificação da escola, onde se
lê: Coromandel - Distrito de Lagamar dos Coqueiros, leia-se: Coromandel - Distrito de Lagamar dos Coqueiros – E.E. “São Geraldo”;
MONTE CARMELO - SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 880.976-6,
Lucélia de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 27/11, publicado em
24/11/2011 por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
18/01/2011, leia-se: a partir de 18/05/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
as servidoras: DOURADOQUARA – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 308.660-0,