Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 047/2022 Delega Competência a servidores para atuarem como chefia imediata, para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 48.293/2021, de 28 de outubro de 2021, e considerando o disposto na Lei Comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 55 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DEPARTAMENTO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM E MULTIPROFISSIONAL DEPARTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 06ª SRE - Caratinga, 14539662 Laudair Nonato – PEB – 1 - Ipaba - 14 - 19/08/2021 A 01/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 06619050 Bruna Martins Nogueira Araujo – PEB – 3 - Divinopolis - 12 - 23/08/2021 A 03/09/2021 - , 12323655 Luzia da Consolacao Fonseca e Sousa – ASB – 1 - Itauna - 5 25/08/2021 A 29/08/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 12498929 Luciana Ferreira da Silva – ASB – 1 Ituiutaba - 15 - 31/08/2021 A 14/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 133539

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13784541 13706106 13775663 13759592 13777701 13775135 13782107 10735504 13114475 13777206 13767603 13763818 13777651 10721975 3455599 13782990 13208673 12150843 13753710 13760129 13775234 13775770 13781984 12013777 13775440 10736791 10843449 13777529 13796495 13710496 12832325 13594833 11703873 11597572 12427613 13786645 12157913 12772760 11070885 13763370 13762083 13786926 13765565 10737252 12590402 137752

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799401 Alamone Pereira Barbosa – – 2 - - 4 - 04/11/2021 A 07/11/2021 - , 13631940 Marco Tulio de Souza Cruz Junior – – 1 - - 8 - 13/12/2021 A 20/12/2021 - , 14796429 Efrain Brand de Paula Santos – – 1 - - 2 - 07/08/2021 A 08/08/2021 - , 14796817 Luiz Eduardo Moreira Infante – – 1 - - 2 14/11/2021 A 15/11/2021 Loteria do Estado de Minas Gerais, 03415619 Carlos Roberto de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo 18ª SRE - Juiz de Fora, 02189751 Maria Jose Titoneli dos Santos – EEB – 3 - Juiz de Fora - 20 - 29/06/2021 A 18/07/2021 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 06140768 Teresa Cristina de Souza – PEB – 1 - Ponte Nova - 30 - 21/06/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 06140768 Teresa Cristina de Souza – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 - 21/06/2021 A 20/07/2021 - 158.I 38ª SRE - Uba, 12169496 Inara Souza Leite dos Santos – PEB – 3 - Uba - 10 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 29/11/2017 A 13/12/2017 - 158.I, 10727683 Renata Maia Gresta – ASMP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 10729424 Valeria de Aquino – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 04/12/2017 A 04/12/2017 - 158.I, 10729424 Valeria de Aquino – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/11/2017 A 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 11902780 Alessandra Alves da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 2 - 11/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 11902780 Alessandra Alves da Silva – PEB – 3 - Mateus Leme - 7 - 19/11/2021 A 25/11/2021 - 158.I, 14438543 Eliane Rosa de Oliveira Werneck – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2021 A 11/11/2021 - 158.I Janauba, 03236940 Olimpia Caciquinho Ferreira Lopes – PEB – 1 - Janauba - 30 - 22/10/2021 A 20/11/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 10749091 Eunice Goncalves Coelho Dias – ASB – 1 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 15 - 04/05/2021 A 18/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 14404586 Joyce Campos Nolasco Miranda Sousa – EEB – 1 - Pompeu - 15 - 10/05/2021 A 24/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444922 Filipe Brian Costa de Moraes – – 1 - - 9 - 27/04/2021 A 05/05/2021 - , 13673058 Walace Andrade Neto – – 1 - - 4 - 27/04/2021 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Proce