TJMG 21/07/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo
18ª SRE - Juiz de Fora, 02189751 Maria Jose Titoneli dos Santos –
EEB – 3 - Juiz de Fora - 20 - 29/06/2021 A 18/07/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 06140768 Teresa Cristina de Souza – PEB
– 1 - Ponte Nova - 30 - 21/06/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 06140768
Teresa Cristina de Souza – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 - 21/06/2021 A
20/07/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 12169496 Inara Souza Leite dos Santos – PEB – 3 - Uba
- 10 - 22/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11303583 Marcela Aparecida Borges Silva de Carvalho – PEB – 2 - Uberaba - 10 - 15/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 13560230 Marisa Morais Pacheco – EEB – 1 - Juatuba - 55 - 21/06/2021 A 14/08/2021 - 158.I
Para de Minas, 10554749 Eliete Maria de Oliveira – PEB – 4 - Para de
Minas - 58 - 11/06/2021 A 07/08/2021 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786522 Geraldo Ferreira
Rosa – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 31/05/2021 A 13/06/2021 158.I, 06143978 Antonia Claudia Assuncao – ANEDS – 3 - Ribeirao
das Neves - 60 - 29/04/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 09034851 Silvio
de Oliveira Lima – AEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 30/06/2021 A
02/07/2021 - 158.I, 10789543 Rita Augusta Barros Mendes – ASP – 3 Governador Valadares - 7 - 14/06/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 11068368
Sergio Vitorino Pereira Junior – ASP – 2 - Francisco Sa - 7 - 02/06/2021
A 08/06/2021 - 158.I, 11068483 Valdiniz Evangelista de Souza – ASP
– 2 - Francisco Sa - 8 - 15/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I, 11240231
Emerson Pereira dos Santos – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 7 - 23/06/2021
A 29/06/2021 - 158.I, 11408101 Ursula de Souza Rocha Sa – ASP –
1 - Vespasiano - 3 - 07/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 11720232 Ana
Maria de Castro Silva Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 26/06/2021
A 09/07/2021 - 158.I, 11992815 Andre Lopes de Freitas – ASP – 3 Ipaba - 15 - 04/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I, 12190708 Carla Cristina
Coelho Fava – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 60 - 15/06/2021
A 13/08/2021 - 158.I, 12412938 Rafael da Silva Costa – AGSE – 2
- Belo Horizonte - 30 - 18/06/2021 A 17/07/2021 - 158.I, 12770269
Valber Luciano Batista de Britto – AGSE – 4 - Governador Valadares - 2 - 12/06/2021 A 13/06/2021 - 158.I, 12919155 Edimilson Bernades Mendes – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 8 - 17/06/2021 A
24/06/2021 - 158.I, 13470281 Uemerson Rocha da Cruz – ASP – 2 Governador Valadares - 1 - 14/06/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 13747837
Carlos Magno Freitas Dias – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 14/06/2021
A 15/06/2021 - 158.I, 13748918 Dacia Rodrigues dos Santos – ASP
– 1 - Governador Valadares - 60 - 19/05/2021 A 17/07/2021 - 158.I,
13811807 Ariel Barbosa Franco – ASP – 1 - Pouso Alegre - 10 23/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 10665362
Selma Abadia Pinto – PEB – 2 - Patrocinio - 19/07/2021 Para de Minas, 09604877 Eva Campos Silva – PEB – 3 - Paineiras
- 15/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796308 Orlando Souza Silva
– ASP – 2 - Governador Valadares - 15/07/2021 - , 12145934 Nilce
Moreira Alves – ASEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 19/07/2021 - ,
14524870 Geny Sander de Souza – ASP – 1 - Ipaba - 15/07/2021 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10208320 Otacilio Barbosa Avila
Xavier – AUMB – 1 - Leopoldina - 19/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12629465 Maria Aparecida de Paula Araujo – ASB – 1 - Ipatinga - 10
- 07/07/2021 A 16/07/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08148033 Maria Aparecida Rodrigues Zacarias – ASB – 2 - Governador Valadares - 1 - 28/06/2021 A
28/06/2021 - , 11241320 Cristiane Aparecida de Amorim Goncalves –
ATB – 2 - Mathias Lobato - 5 - 28/06/2021 A 02/07/2021 14ª SRE - Guanhaes, 08840183 Nelma Alves de Almeida Soares – PEB
– 1 - Dores de Guanhaes - 14 - 04/04/2021 A 17/04/2021 - , 09456468
Ivani Maria Marcal Silva Perpetuo – ASB – 1 - Virginopolis - 4 29/06/2021 A 02/07/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11532132 Elisangela Alves Lopes – ATB
– 2 - Montes Claros - 7 - 28/06/2021 A 04/07/2021 - , 12469433 Joao
Martins de Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros - 7 - 30/06/2021 A
06/07/2021 30ª SRE - Pirapora, 12556072 Silvania Aparecida Maciel dos Santos –
ASB – 1 - Varzea da Palma - 5 - 05/07/2021 A 09/07/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12821286 Adriana dos Santos Oliveira Viana –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 17/06/2021 A 01/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09710518 Terezinha Geralda de Oliveira – ASB – 1 - Sabara - 60 - 18/06/2021 A
16/08/2021 02ª SRE - Almenara, 08074932 Leonicio Sousa Costa – ASB – 1 - Jordania - 60 - 15/06/2021 A 13/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 11085156 Claudineia Coutinho Vera
– PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 12/06/2021 A 13/06/2021 - ,
11085156 Claudineia Coutinho Vera – PEB – 1 - Governador Valadares
- 60 - 14/06/2021 A 12/08/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11094547 Anisia Moreira Xavier Filha – PEB – 1
- Agua Boa - 164 - 27/10/2020 A 08/04/2021 17ª SRE - Januaria, 11315843 Eliane Aparecida Ribeiro – PEB – 1 Manga - 60 - 24/06/2021 A 22/08/2021 - , 11315843 Eliane Aparecida
Ribeiro – PEB – 2 - Matias Cardoso - 60 - 24/06/2021 A 22/08/2021 20ª SRE - Manhuacu, 09929027 Eloide Henrique Vieira Cerqueira –
ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 60 - 19/06/2021 A 17/08/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 06982862 Marlene Costa de Jesus – ASB – 1
- Patos de Minas - 60 - 12/06/2021 A 10/08/2021 43ª SRE - Aracuai, 08129298 Elizabeth Silva Aguilar – PEB – 1 Medina - 60 - 13/06/2021 A 11/08/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
20 1508127 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 052/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877,
de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019,
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 da ADCT
da CF/1988, por cinco dias ao servidor VICTOR BARCELOS FERREIRA, MASP 1489582-5, a partir de 08/07/2021.
ATO 054/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, à servidora:
MASP 1214096-8, MARIA CLARA SOUSA MENDES, a partir de
18/06/2021.
ATO 055/2021
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05
de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, à servidora:
MASP 1489624-5, BÁRBARA OLIVEIRA LAMOUNIER CESAR, a
partir de 10/07/2021.
20 1507588 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, a DEIVISON GONÇALVES PINTO, MASP
1073865-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 SE1100016.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DEIVISON GONÇALVES PINTO, MASP 1073865-6, do cargo
de provimento em comissão DAI-21 SE1100043.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa AÉCIO
DE SOUZA GOMES, MASP 1346167-8, da função gratificada FGI-7
SE1100169, a contar de 5/7/2021.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa MARCELA MENDES WALDOLATO, MASP 1377534-1, da função gratificada FGI-7 SE1100191.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA MARIA SILVA, MASP
1264252-6, do cargo de provimento em comissão de Especialista,
DAI-AS ASES04.
Minas Gerais
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74599-5
Maria Perazio Moreira
Francisca de Fatima Perazio Moreira
02/06/2021
28/01/2021
74850-1
Eunice da Silva Andrade
Antonio Alves de Andrade
21/04/2021
21/05/2021
74857-9
Floriano Goncalves Neto
Izadora Luiza Martins Goncalves
02/04/2021
26/04/2021
74862-5
Joaquim Soares Ferreira
Luizinha Ambrosio Ferreira
11/03/2021
07/04/2021
74880-3
Elvira de Fatima Pereira Oliveira
Ludgero Braz de Oliveira
12/04/2021
19/04/2021
74884-6
Mirian Della Savia Marteleto
Luiz Carlos Marteleto
09/04/2021
20/04/2021
74895-1
Divino Soares Alves
Nelci de Oliveira Alves
15/05/2021
28/05/2021
74896-0
Ivo Reinaldo Christ
Teresa Regina Bastos Christ
06/05/2021
28/05/2021
74899-4
Maria de Lourdes Resende
Alfeu Jaques de Resende
01/04/2021
23/04/2021
74905-2
Edvaldo Bispo da Rocha
Emily Vitoria Alves Rocha
28/12/2020
16/03/2021
74908-7
Marli da Conceicao Virgilio
Carlos Alberto Virgilio
25/06/2021
25/06/2021
74911-7
Maria Jose de Campos Maia
Henry Ferreira Maia
13/05/2021
13/05/2021
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/1988, C/ Red. da EC 103/2019, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com Redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74852-8
Nadia Fatima Chamon
Eduardo Abdo Chamon
25/03/2021
05/05/2021
Arthur Almeida Aquino.
74913-3
Edvania Assuncao Almeida Aquino Ligia Almeida Aquino.
12/11/2020
28/01/2021
Alberto Fernandes Aquino
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74145-0
Maria Martins de Miranda Costa
Daniela de Fatima Costa
01/07/2021
04/02/2021
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
67818-0
Antônio Correa
Maria das Graças Fonseca Hott
Data de Vigência
29/01/2017
Protocolo
04/08/2017
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ROGERIO SARMENTO ANTUNES, MASP 1071556-3, da função gratificada FGI-7 SE1100102, a contar de 5/7/2021.
Concede, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, inclusão no
rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74300-3
Oswaldo Ferreira de Souza
Gislene Aparecida Fernandes
19/07/2021
19/01/2021
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ROSILENE APARECIDA DA SILVA, MASP 1286385-8, da função gratificada FGI-7 SE1100114.
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º DA LC 64/02 E DECRETO
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74041-1
Sandro Antônio Leão Martins
Jurema Silva Leão
19/07/2021
23/04/2021
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa KÁTIA
CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, MASP 1365156-7, da função gratificada FGI-7 SE1100210.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa ROGERIA DA CUNHA CARVALHO, MASP 1375197-9, da função gratificada FGI-7 SE1100186.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa NÚBIA
RODRIGUES RAMOS MIRANDA, MASP 1466755-4, da função gratificada FGI-7 SE1100113.
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
20 1508064 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de LUZIA ISABEL ALVES, uma vez que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com
o segurado EDVALDO BISPO DA ROCHA, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Processo nº 74.905-2.Suspende o(s) pagamento(s)
do(s) benefício(s) de pensão por morte, por impossibilidade de realização de estudo socioeconômico:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
22.354-9
Joselia Vieira Coimbra de Oliveira
Maria de Fátima Oliveira
20/07/2021
18.348-2
Pedro Nicomedes Amaro
Maria das Graças Amaro
20/07/2021
46.547-0
Edna Mendes Silva
Emirce Pinto Mendes
20/07/2021
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa JÉSSICA
KELLY DE MATOS, MASP 1379719-6, da função gratificada FGI-7
SE1100195.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa KENIA
ALVARO ALVARENGA, MASP 0954647-1, da função gratificada
FGI-7 SE1100101.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa LETÍCIA
SILVA DE ARAÚJO, MASP 1455199-8, da função gratificada FGI-7
SE1100078.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ANA CAROLINA TANAJURA FIGUEIREDO,
MASP 1229308-0, para a função gratificada FGI-7 SE1100078.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
20 1508065 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Masp 1073217-0, Andreia Lidiane Costa de Sousa, a partir
de 08/07/2021; Masp 1242108-7, Elza Cordeiro Lopes, a partir de
10/07/2021; Masp 1071424-4, Carlos Eduardo Alves da Silva, a partir
de 10/07/2021; Masp 1071574-6, Junia Santiago Primola e Souza, a
partir de 16/07/2021.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
20 1507879 - 1
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, SARAH CAROLINA COSTA TAVARES BORBA,
MASP 1378987-0, para a função gratificada FGI-7 SE1100113.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, RONALD DE ALMEIDA SILVA, MASP 1378651-2,
para a função gratificada FGI-7 SE1100186.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DIANA BOMTEMPO NOGUEIRA, MASP 1463237-6, para
a função gratificada FGI-7 SE1100210.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, TAINAH COSTA DA CRUZ PACHECO, MASP
1435954-1, para a função gratificada FGI-7 SE1100114.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, JULIANA MOREIRA LOPES RIBEIRO, MASP
1400341-2, para a função gratificada FGI-7 SE1100102.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei nº 20.586, de 27 de dezembro de 2012, e do Decreto
nº 46.128, de 9 de janeiro de 2013, MARCELA MENDES WALDOLATO, MASP 1377534-1, para o cargo de provimento em comissão de
Especialista, DAI-AS ASES04.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, LIDIA MARIA PENA BREYNER, MASP 1457968-4,
para a função gratificada FGI-7 SE1100191.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, CLAUDIANE SOUZA GONÇALVES, MASP
1378421-0, para a função gratificada FGI-7 SE1100169.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, alterada pela Lei nº 20.586, de 27 de dezembro de 2012, e do
Decreto nº 46.128, de 9 de janeiro de 2013, DEIVISON GONÇALVES
PINTO, MASP 1073865-6, para o cargo de provimento em comissão de
Coordenador, DAI-AS ASCO07.
20 1508040 - 1
20 1508041 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, JOSE ANTONIO CRUZ DUTRA, MASP 1365106-2,
para a função gratificada FGI-7 SE1100101.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ALAN BASTOS DA SILVA, MASP 1375904-8, para
a função gratificada FGI-7 SE1100195.
O(A) Presidente do(a) Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa DEIVISON GONÇALVES PINTO, MASP 1073865-6, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAI-AS ASCO07, para responder pela
Gerência de Assistência à Saúde do (a) Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais.
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SESNº 7600, 15 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressãoe promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora WANESSA LEONEL
NUNES, MASP 1395606-5, Adm.1, ocupantede cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde desta Secretaria, em
razão do cumprimento daDecisão Judicial Processo nº5000990-67.2019.8.13.0529, Processo SEI nº 1080.01.0028922/2021-84.
O SECRETÁRIODE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de
Minas Gerais, considerando:
- a decisão proferida nos autos do Processo nº 5000990-67.2019.8.13.0529 (28255601);
- a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº 212/2021 (32105511);
- e aResoluçãoSES nº 7376de 20de janeiro de 2021que dispôs sobre concessão de ato de progressão na carreira, pelo artigo 17 da Lei 15.462/2005de
servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Anular oatode concessão de progressãona carreira,nos termos do artigo 17 daLei nº15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, anteriormente concedidaàservidora de que trata esta Resolução, na forma do Anexo I;
Art. 2º Conceder oatode promoção por escolaridade adicionalna carreira, nos termos do Decreto nº 44.308 de 02de janeiro de 2006, àservidorade que
trata esta Resolução, na forma do Anexo II;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15de julhode 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
NOME
WANESSA LEONEL NUNES
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7600/2021)
MASP
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
1395606/5
1
EPGS
I
C
NOME
WANESSA LEONEL NUNES
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7600/2021)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
1395606/5
1
EPGS
II
PUBLICAÇÃO
26/01/2021
GRAU
A
VIGENCIA
01/01/2021
VIGENCIA
30/08/2019
20 1507937 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
E FISCAL DE CONTRATO
Extrato de designação de gestor e fiscal do Contrato 9238577/2019.
Gestor: Perisson Meirelles Sanguinette, Masp 6685895; Gestora substituta: Camila Cândida Zanon Gomes, Masp 12968905. Fiscal: Marcos
Robson de Souza, Masp 1.399.148-4; Fiscal substituto: Douglas Silva
dos Santos Teodoro, Masp 1.476.418-7. Partes: Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
CNPJ 16.636.540/0001-04.
20 1507792 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 1242057-6, MARINA PIRES MAIA MACHADO,
a partir de 12/07/2021.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 1396680-9, MARCELO
DE SOUSA PASSOS, a partir de 09/07/2021.
20 1508060 - 1
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
E FISCAL DE CONTRATO
Extrato de designação de gestor e fiscal do Contrato 9280726/2021.
Gestor: Perisson Meirelles Sanguinette, Masp 6685895; Gestora substituta: Camila Cândida Zanon Gomes, Masp 12968905. Fiscal: Marcos
Robson de Souza, Masp 1.399.148-4; Fiscal substituto: Douglas Silva
dos Santos Teodoro, Masp 1.476.418-7. Partes: Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
CNPJ 16.636.540/0001-04.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 382448-9, MARIA TEREZINHA OLIVEIRA VIDAL, por
4 mês (es) referente ao 2º, 3º e 6º quinquênio, a partir de 01/09/2021;
MASP 1104451-8, MILLENE OLIVEIRA LEITE, por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/07/2021.
20 1507791 - 1
20 1508078 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107210012330118.