Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo ao 4º quinquênio, período de 25/04/2009 a 23/04/2009, cargo 2. RF em 06/05/2014. Masp 1222938-1 Luana Leslie Sandy Lotado(a) SSFE referente ao 1º quinquênio, período de 30/04/2009 a 28/04/2014, cargo 1. RF em 06/05/2014. Masp 1042394-5 Dilcelene Sacco Mateus Lotado(a) SSFE referente ao 4º quinquênio, período de 30/04/2009 a 28/04/2014, cargo 1. RF em 15/05/2014. Masp 1042539-5 Marcelo Reis Pereira Lotado(a) CSPD referente ao 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 708/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 388, de 12 de abril de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na APAE – Caminho da Esperança, de educação infantil e ensino fundamental (anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 29/01/2004; Andrelândia, EE. “Gustavo Ernesto Alves”, MaSP: 334229-2, Magaly Maria de Mattos, PEBI D, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2009, publicado em 22/01/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2007; Barroso, EE. “Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/06/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nilcéa Dourado Silva, MASP 264.296-5, CPF 369.471.306-97, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JAQUELINE LAURE PUNGIRUM, ATBIIID, adm.01, a partir de 12/07/2014. ATO Nº 141/2014 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08(oito) dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.367.378 / 5, GLEISIELE ANGELICA DE SOUZA COSTA, CAATEIA, adm.01, a partir de 03/07/2014. ATO Nº 142/2014 AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo MaSP: 273281-6, Angela Maria de Carvalho Passos Resende, PEBII P, Nº de Admissão 2, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 8 (oito) meses; MaSP: 273574-4, Marta Helena de Carvalho, EEBII P, Nº de Admissão 1, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias; MaSP: 318052-8, Marina Gonçalves de Carvalho Santos, PEBI P, Nº de Admissão 1, aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 13 (treze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo MASP 1198368-1, lotado(a) no(a) HGBJA, por motivo de publicação indevida, cargo 1. RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 11/04/2014, do(a) servidor(a) Paulino Antonio Moreira, MASP 1037453-6, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: Paulo Antonio Moreira, leia-se: Paulino Antonio Moreira. Cargo 1. RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 15/04/2014, do(a) servidor(a) Marisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0580/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08055774 Maria Helena da Silva – ASB – 1 - Nova Resende - 60 - 10/02/2014 A 10/04/2014 - 158.I, 08087991 Rosana Aparecida Reinaldo – SEIII – 1 Monte Belo - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo - 20/03/2014 A 03/04/2014 - 158.I, 05099528 Marcos Jose de Araujo Lopes Milard – PEB – 1 - Frei Inocencio - 2 - 20/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 05099528 Marcos Jose de Araujo Lopes Milard – PEB – 2 Governador Valadares - 2 - 20/03/2014 A 21/03/2014 - 158.I, 05136627 Carlos Roberto Torrente – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 17/03/2014 A 15/05/2014 - 158.I, 05153713 Dalva Rodrigues Leandro – PEB – 1 - Governador Vala