TJMG 24/07/2014 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JAQUELINE LAURE PUNGIRUM, ATBIIID, adm.01, a partir de
12/07/2014.
ATO Nº 141/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até 08(oito) dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.367.378 / 5,
GLEISIELE ANGELICA DE SOUZA COSTA, CAATEIA, adm.01, a
partir de 03/07/2014.
ATO Nº 142/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989, à servidora: MaSP
247.959-0, HELENA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, referente ao
cargo de ATEIVP, adm. 01, a partir de 16/07/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da E.C nº 41/03, com direito à
remuneração integral.
ATO Nº 143/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.051.751-4, NEIDE
TAEKO MIYASHITA, ANEII D, Adm.01, referentes ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2014; SRE–PONTE
NOVA,Masp 267.309-3, ANA MARIA GOMES, ANEIIP, Adm.02,
referentes ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2012;
SRE–DIAMANTINA,MASP 374.094-1,CESARIO MATIAS DE
ALMEIDA JUNIOR, PEBIIP, Adm.02, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2011.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 018/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 318006-4, Ana Maria de Oliveira Nepomuceno, EEBI A,
Nº de Admissão 2, a partir de 08/07/14.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 008/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro
Educacional Lima Duarte”, MaSP: 663077-6, Gil César Pereira de Carvalho, PEBSI A, Técnico em Informática, Nº de Admissão 1, a partir
de 11/07/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 008/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 226817-5,
Helena Maria Cobucci da Silva, a partir de 21/07/2014, referente ao
PEBI A, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4823 dias de exercício; EE. “Senhora das Dores”, MaSP:
534628-3, Rosa Maria Paes de Oliveira, a partir de 23/07/2014, referente ao EEBI A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7124 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 022/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 273281-6, Angela Maria de Carvalho Passos Resende, a partir
de 21/07/14, referente ao PEBII H, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com direito à
remuneração integral; MaSP: 363252-8, Maria de Fátima Leite Passos,
a partir de 21/07/14, referente ao PEBII L, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 (onze) h/a.
Anulação - Ato nº 040/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 347618-1, Maria Helena dos Reis Silva,
PEBI F, Regente de Turma, Nº de Admissão 1. na parte em que retificou, 1º qüinqüênio, Ato nº 156/2014, publicado em 17/07/2014, por
motivo de duplicidade de publicação.
Anulação - Ato nº 041/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 347618-1, Maria Helena dos Reis Silva,
PEBI F, Regente de Turma, Nº de Admissão 1. na parte em que retificou, 2º qüinqüênio, Ato nº 156/2014, publicado em 17/07/2014, por
motivo de duplicidade de publicação.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 025/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.
Teobaldo Tollendal”, MaSP: 306158-7, Maria Aparecida de Andrade,
ASBIII H, Nº de Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/02/2014; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEBII A, Língua Portuguesa,
na função de Vice-Diretor, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/14; Santana do Garambéu, EE. “José
de Oliveira”, MaSP: 391200-3, Railda Lúcia do Nascimento Silva,
ATBIII H, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 31/05/14.
Licença à Gestante - Ato nº 013/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE de Mercês, MaSP: 1003648-1, Mercês Moreira Campos Antunes, PEBI A, Nº de Admissão 1, a partir de
29/04/14; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP:
1141844-9, Sonia Regina Damasceno Rosa
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 050/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.A.O.N., MaSP: 334204-5,
Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 051/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.C.L.J., MaSP: 331131-3, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 052/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.S.N., MaSP: 0535350-3, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 038/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 043/2014 publicada no “Minas Gerais” de 12/06/2014 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. DR. ALBERTO VIEIRA
PEREIRA, MaSP: 212852-8, PEDRO FERREIRA DE CARVALHO, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau A, Admissão 02.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 2º biênio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 044/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 049/2014 publicada no “Minas Gerais” de 17/07/2014 referente ao(a) servidor(a): Antônio Carlos, E E Junto ao Centro Educacional Lima Duarte, MaSP: 339655-3, EVANILDA ELIANE ZONZIM,
Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
Quinquenais, referente ao 1º Quinquenio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
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Retificação - Ato nº 157/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 334269-8, Sônia Aparecida do Nascimento, PEBII J,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 052/2011, publicado em
06/10/2011, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 2 meses ref. ao
5º quinquênio a contar de 17/10/2011, leia-se: 2 meses ref. ao 4º quinquênio a contar de 17/10/2011.
Retificação - Ato nº 158/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
A DOCÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 342707-7, Dalvo Martins de Miranda, PEBIII B,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 021/1993, publicado em
27/07/1993, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde
se lê: a contar de 21/06/1993, leia-se: a contar de 01/05/1993 (Data
do Exercício); MaSP: 342707-7, Dalvo Martins de Miranda, PEBIII
B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 032/1995, publicado
em 21/09/1995, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º biênio, onde
se lê: a contar de 10/07/1995, leia-se: a contar de 10/07/1994; MaSP:
342707-7, Dalvo Martins de Miranda, PEBIII B, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 2, Ato nº 030/1997, publicado em 21/08/1997, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a contar de 09/07/1997,
leia-se: a contar de 24/07/1996; MaSP: 342707-7, Dalvo Martins de
Miranda, PEBIII B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº
010/1999, publicado em 17/03/1999, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 7º biênio, onde se lê: a contar de 23/02/1999, leia-se: a contar
de 24/07/1998; MaSP: 342707-7, Dalvo Martins de Miranda, PEBIII
B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 027/2001, publicado
em 07/06/2001, por motivo de acerto funcional, ref. ao 8º biênio, onde
se lê: a contar de 06/10/2000, leia-se: a contar de 23/07/2000; MaSP:
342707-7, Dalvo Martins de Miranda, PEBIII B, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 2, Ato nº 064/2002, publicado em 12/12/2002, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 9º biênio, onde se lê: a contar de
12/10/2002, leia-se: a contar de 23/07/2002; MaSP: 342707-7, Dalvo
Martins de Miranda, PEBIII B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2,
Ato nº 051/2004, publicado em 29/10/2004, por motivo de acerto funcional, ref. ao 10º biênio, onde se lê: a contar de 01/08/2004, leia-se: a
contar de 22/07/2004.
Retificação - Ato nº 159/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 363737-8, Marlene Oliveira Rocha de Melo, PEBII F, Ciências,
Nº de Admissão 1, Ato nº 170/1997, publicado em 17/09/1997, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: 3 meses e
18 dias, leia-se: 4 meses e 8 dias a contar de 07/07/1997, para aplicação
do disposto no art. 290 da CE/1989.
Retificação - Ato nº 160/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 306242-9,
Mauro da Silva Castro, ASBI L, Nº de Admissão 1, Ato nº 24/09,
publicado em 19/03/09, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
5º quinquênio a contar de 02/01/06, leia-se: 5º quinquênio a contar de
31/12/05.
Retificação - Ato nº 161/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE FERIAS PREMIO
EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce,
EE. “São José”, MaSP: 363737-8, Marlene Oliveira Rocha de Melo,
PEBII F, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 170/1997, publicado em
17/09/1997, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio,
onde se lê: 4 meses e 29 dias, leia-se: 4 meses e 28 dias a contar de
21/05/1993, para aplicação do disposto no art. 290 da CE/1989.
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SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 390 457-0, Mara
Suely Silva Guedes para Mara Suely Silva Guedes e Alvarenga.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Perdões – “Servidora sem
Lotação em Adjunção à APAE”, MaSP 333 047-9, Liliane Pereira e
Freitas, referente ao cargo de PEB II P, Educação Física 1º e 2º Graus,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, corresponde à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8 656, de 02/07/2012, à servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 390 467-9, Natália Silva Bernardino, PEB II H, História,
2º Cargo, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 24/07/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 53/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Perdões – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333 047-9, Liliane Pereira
e Freitas, PEB II P, Educação Física 1º e 2º Graus, 1º Cargo, concedidas pelo Ato nº 16/95, publicado em 28/04/95, 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2014
RETIFICA O ATO de Retificação do Ato de Adicional por Tempo de
Serviço, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 297 273-5, Heloísa
Ribeiro, PEB II G, Matemática, 1º Cargo, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 47/2012, publicado em 21/06/2012. Onde se lê: a
partir de 17/03/2007. Leia-se: a partir de 20/09/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP
329 025-1, Ana Aparecida Pires, ANE III N, 2º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 66/2013, publicado em 11/07/2013.
Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/06/2013. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/06/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 749 694-6,
Claudia Helena Carvalho Resende, PEB II D, Biologia, 1º Cargo, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 35/2014, publicado em
05/06/2014. Onde se lê: PEB I C, Biologia, 1º Cargo. Leia-se: PEB II
D, Biologia, 1º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 323 341-8, Magali Taveira de Andrade, PEB II
A, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 35/2014,
publicado em 05/06/2014. Onde se lê: MaSP 323 314-8. Leia-se: MaSP
323 341-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente à servidora: Candeias
– E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 390 467-9, Natália Silva Bernardino, PEB II H, História, 2º Cargo, por motivo de incorreção da vigência, Ato nº 11/2010, publicado em 03/06/2010. Onde se lê: referente ao
4º quinquênio de magistério, partir de 15/04/2010. Leia-se: referente ao
4º quinquênio de magistério, partir de 21/03/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 390 467-9, Natália
Silva Bernardino, PEB II H, História, 2º Cargo, por motivo de incorreção da vigência, Ato nº 52/2010, publicado em 03/06/2010. Onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, partir de 15/04/2010. Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, partir de 21/03/2010.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor(a) da Diretoria de Administração e Finanças, tendo em vista
o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução n.º 37, de 12/09/2005,
intima, para comparecer perante esta S.R.E., localizada à Rua Goiás,
1703, Centro, Divinópolis, CEP 35500001, no horário de atendimento
externo, no prazo de 03 dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído,
o(s) servidor(es), herdeiros ou pensionistas (no caso de servidores falecidos): CLÁUDIO- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
727959-9, Rosi Imaculada, PEB1F, 1º cargo; JAPARAÍBA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.339-6, Derly Rodrigues da Silva, ASB2I, 1º cargo; LAGOA DA PRATA- E.E. Monsenhor
Alfredo Dohr, MaSP 822.908-0, Adalgisa Oliveira Batista de Miranda,
PEB1A, 1º cargo; OLIVEIRA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 298807-9, Homero Romano, PEB2P, 1º cargo.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora da DIPE
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 37/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 02/2014, publicada no MG de 22/05/2014 referente ao servidor: ARCOS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 1000.266-5, T.S.F., ASB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela manutenção da vigência dos atos do 2º quinquênio em
03/09/2002 e do 3º quinquênio em 06/09/2007 conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 40/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 04/2014, publicada no MG de 29/05/2014 referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS-, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.437-3, C.V.C.S., PEB2J, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do Adicional por Tempo
de Serviço de 25/08/2007 para 07/09/2007 com o devido ressarcimento
do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 58/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 04/2014, publicada no MG de 29/05/2014
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- E.E. Ilídio da Costa Pereira,
MaSP 447.350-0, A.D.A.C., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 1º biênio em 05/11/2000, 2º biênio
em 16/11/2002, 3º biênio em 22/11/2004 e 4º biênio em 25/12/2006.
Decido, também pela retificação do 5º biênio de 28/12/2008 para
17/04/2009 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora da DIPE
SRE/Divinópolis
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
15/2014
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 330.390-6, Ivone Aparecida Rabelo Silva, PEB1D,
Adm. 01, referente ao 10º biênio, a partir de 04.03.2010; OLIVEIRAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 1113.151-3, Maria Campos do Carmo, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º biênio a partir de 07.04.2009 e referente ao 3º biênio a partir
de 17.04.2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 17/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Halim Souki”, MaSP 363.392-2, Terezinha Vitória do Amaral Pereira,
PEBT1A, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a partir de 19.06.2009;
NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 452.479-9,
Ângela Antônia de Resende, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio a partir de 14.09.2011; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 372.319-4, Sueli
Gomes dos Santos, PEB1B, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a
partir de 27.05.2009; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 472.864-8, Pedrolina
Pires Paulo, PEB1A, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a partir de
06.08.2010.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 17/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 334.457-9, Solange Silva Santos,
PEB2J, Adm. 01, a partir de 12.06.2011, referente ao cargo de PEB4A,
Adm. 01, com efeitos financeiros a partir de 01.07.2011, primeiro dia
do mês seguinte ao protocolo de opção pelo retorno ao regime remuneratório anterior à vigência da Lei nº 18.975/10. Computando 25 anos
de serviços.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim
Afonso Rodrigues”, MaSP 339.724-7, Ivana da Consolação Silveira
Dias, PEB2J, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 28.04.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
Iolanda Aparecida do Couto Ribeiro, PEB1B, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 07.03.2014; EE. “Dona Diva de
Oliveira”, MaSP 335.026-1, Clarice de Oliveira Cordeiro Vasconcelos,
PEB1C, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10.02.2014; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 283.866-2,
Marilda Victor de Carvalho Fontes, PEB1A, Adm. 03, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 17.01.2014; ITAGUARA- EE.
“Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1095.721-5, Cássio Murilo de
Oliveira, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 20.05.2014; EE. “Padre Gregório”, MaSP 663.976-9, Ana
Paula de Oliveira Brugnara, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08.03.2014; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1075.607-0, Lívia Rosária da Silveira Vieira,
PEBT2A, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
28.01.2014; EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP 830.967-6,
Christianne Camargo Falcão, PEB1A, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03.12.2013; NOVA SERRANAEE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 452.479-9, Ângela Antônia
de Resende, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14.09.2011; MaSP 454.944-0, Dédison José do Amaral,
PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
08.01.2013; MaSP 765.552-5, Irene Soares de Oliveira, PEB1A, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.03.2007 e
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11.03.2012; PAINSEE. “Padre José Venâncio”, MaSP 354.124-0, Angélica Maria de
Faria, PEB2A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 21.04.2014; ITAÚNA- Servidor em lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 311.812-2, Maria Nazaré da Silva,
ASB1H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29.06.2010; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 372.319-4, Sueli Gomes dos Santos,
PEB1B, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12.11.2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de 11.11.2012; MaSP
379.771-9, Vilma Amélia de Oliveira, PEB2O, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 13.06.2012; LAGOA DA PRATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 472.864-8, Pedrolina Pires Paulo, PEB1A, Adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 22.10.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino
Rabelo”, MaSP 347.415-2, Maria Conceição Evangelista dos Santos,
PEBT1A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04.08.2014, para fins de aposentadoria; IGUATAMAEE. “Paula Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida de Moura,
PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.08.2014, para fins de aposentadoria; OLIVEIRA- EE.
“Professor Pinheiro Campos”, MaSP 298.795-6, PEB2P, Adm. 01, por
02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
04.08.2014, com vistas á aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 13/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de
Faria Tavares”, MaSP 330.374-0, Fátima das Graças César, PEBT2A,
Adm. 01, concedidas pelo ato s/nº, publicado em 22.05.2008, 08 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses e 03 dias;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP
330.454-0, Maria da Conceição Ferreira Nascimento, PEBT2A, Adm.
01, concedida pelos atos publicados respectivamente em 18.05.1995,
01.12.2005, 16.09.2010 e 19.08.2005, 01 mês e 02 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 08 meses e 28 dias; CARMO
DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.577-0, Paulina Nogueira de Vasconcelos dos
Santos, PEB2H, Adm. 02, concedidas pelos atos nº 29/1995, 26/1998
e 32/2003, publicados respectivamente em 29.08.1995, 19.06.1998 e
15.08.2003, 04 meses e 18 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, restando-lhe 04 meses e 12 dias.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2014
REVOGA O ATO, de Gratificação por curso de Pós-Graduação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
363.607-3, Ilza Aparecida Vieira, PEB2G, Adm. 01, o ato nº 35/1999,
publicado em 11.08.1999, em razão de promoção por escolaridade, a
partir de 30.06.2006.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, ao servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 330.390-6, Ivone Aparecida
Rabelo Silva, PEB1D, Adm. 01, a partir de 08.07.2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2014
ANULA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 487.233-9, Elma
Ferreira Satil Santos, PEB1F, Adm. 01, o ato nº 18/2014, publicado
em 12.04.2014, na parte em que retificou afastamento preliminar por
motivo de incorreção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
101/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 353.420-3,
Celma Martins, a partir da data de publicação, referente ao PEB2D,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a, sendo 016 h/a de média
quinquenal de dobra de turno e aulas de exigência curricular e a percepção da gratificação proporcional de vice-diretor referente a 923 dias;
TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 477.872-6, Joana D’Arc Cardoso
Pires, a partir de 10.07.2014, referente ao PEB1B, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 081 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
102/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
OLIVEIRA- EE. “Margarida Silva Santos”, Maria Celeste Bernardes
Silva, a partir de 02.04.2014, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional 6443 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2014
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentado, dos servidores: BAMBUÍ- EE. José Alzamora, MaSP 347.467-3, Silvia Maria Vaz,
para Silvia Maria Vaz Américo; MaSP 612.894-6, Elaine da Silva Corrêa, para Elaine da Silva Corrêa Luiz; LAGOA DA PRATA- EE. Chico
Rezende, MaSP 1080.947-3, Marília das Graças Morais, para Marília
das Graças Morais Almeida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2014
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentado, dos servidores: ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP
1154.348-5, Maria Emília Batista, para Maria Emília Batista Flôr
de Maio; ITAÚNA- EE. Dona Judith Gonçalves, MaSP 1188.073-9,
Simone de Fátima Bernardo Nogueira, para Simone de Fátima Bernardo; LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 971.766-1,
Aparecida de Fátima Oliveira Araújo, para Aparecida de Fátima Oliveira, para regularização da situação funcional; NOVA SERRANAEE. Maria Zeli Diniz Fonseca, MaSP 1210.544-1, Juliana Aparecida
Ribeiro, para Juliana Aparecida Ribeiro Bento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias
ao servidor: BAMBUÍ- EE. José Alzamora, MaSP 347.467-3, Silvia
Maria Vaz, PEB1C, Adm.2, a partir de 25.05.2014; DIVINÓPOLISEE. Nossa Senhora do Sagrado Coração, MaSP 353.456-7, Iara da Consolação Santos, PEB2D, Adm.1, a partir de 06.05.2014; NOVA SERRANA- EE. Maria Zeli Diniz Fonseca, MaSP 1254.120-7, Hortência
Maria de Castro, ATB1A, Adm.2, a partir de 30.04.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução normativa/ SEPLAG/ SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias aos
servidores: CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE.
Melquíades Batista de Miranda, MaSP 1242.830-6, Carlos Henrique de
Oliveira Fonseca, PEBD1A, Adm.2, a partir de 28.05.2014; CLÁUDIO- EE. Quinto Alves Tolentino, MaSP 1172.178-4, Helena Ferreira
Barbosa de Castro, ASB1A, Adm.1, a partir de 05.05.2014; DIVINÓPOLIS- EE. Antonio Olimpio de Morais, MaSP 742.699-2, Maria Rosa
Lopes Paixão, ASBD1A, Adm.1, a partir de 01.06.2014; ITAÚNA- EE.
Dr. José Gonçalves, MaSP 1180.306-1, Anaide Gomes da Silva Rodrigues, ASBD1A, Adm.1, a partir de 19.05.2014; LAGOA DA PRATAEE. Helena Aparecida – Educação Especial, MaSP 1197.818-6, Maria