Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2829 Processo 1011667-68.2018.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Christian Jonny da Silva - Prefeitura Municipal de Cotia - Vistos. Recebo o recurso interposto por MUNICÍPIO DE COTIA no duplo efeito, já que inaplicável, em princípio, execução provisória ao ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4671 430 Processo 0803210-94.2020.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqte: Jessica Pilar de Magalhães, ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 19194O/MT) Tendo em vista que o caso em tela não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 334, §4º, incisos I e II do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 544 no prazo de 15 (quinze) dias, considerando-se que o caso em tela versa sobre matéria de direito. Sem prejuízo, intime-se para que se manifeste sobre o pedido de tutela antecipada, em igual prazo, trazendo cópia do contrato estipulado entre as partes. Int. - ADV JOSE RICARDO BRITO DO NASCIMENTO OAB/SP 205450 5

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 727 209 por JOSÉ MARIA BARRETO DE OLIVEIRA FILHO, em desfavor de Banco CITICARD S/A, todos devidamente qualificados. Às fls. 11, repousa petição onde a promovente requer desistência do feito, antes da citação da demandada. ISTO POSTO, JULGO EXTINTA, sem julgamento do mérito, a presente ação, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. P.R.I.C. ADV: ANTONIO VALDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3210 verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 246 por seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV: JURACI BENEDITO MARTINS (OAB 111627/SP) Processo 0019897-96.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2831 contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à apreciação do Egrégio Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária, em Itapecerica da Serra/SP. Int. - ADV: CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2569 10 dias. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à apreciação do Egrégio Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária, em Itapecerica da Serra/SP. Int. - ADV: CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/SP), JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), MICHEL DA SILVA & VIAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto porque, no caso em tela, está sendo executado contrato firmado por empresa – pessoa jurídica – dele constando pessoas físicas somente como avalistas/fiadores. Os valores recebidos nos contratos foram utilizados pela empresa. Assim, não se trata de simples relação de consumo, no caso em tela, devendo ser afastada a aplicação do CDC. Ao contrário do que alega a excipiente, está sendo executado título executivo, líquido, certo e exigível. As planilhas anexadas pela CEF demonst

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1915 80 caso em tela. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de maio de 2018. DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0622677-40.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Nazareno Leite de Abreu. Agravante: Vládia Leite de Abreu. Agravante: Maria do Socorro Leite. Advogado: Esdras D

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 405 traumático, que ocasionou o desenvolvimento das sias mazelas psiquiátricas. 11. Foi concluído que não ocorre nexo de causalidade/nexo de concausalidade, ou seja não há mazela, que ocorre suspeita que CONCLUSÃO seja ocupacional. Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto 12. Não ocorre no caso em tela, tanto que foi concluído que não