Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3756 opostos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e, no HENRIQUE ALVES DE SOUSA mérito, DOU-LHES PROVIMENTO PARCIAL para os efeitos Diretor de Secretaria constantes dos fundamentos, mantendo o V. Acordão integralmente, tudo nos termos e limites da fundamentação acima, e que deste fica fazendo parte integrante. Em sessão realizada em 28 de abril de 2021, a 1ª Câmar

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EUGENIA SARA GVOZDEN PORRUA DE ABRAMSON ORLA

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3737 constantes dos fundamentos, mantendo o V. Acordão integralmente, tudo nos termos e limites da fundamentação acima, e que deste fica fazendo parte integrante. Em sessão realizada em 28 de abril de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio d

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3775 opostos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e, no HENRIQUE ALVES DE SOUSA mérito, DOU-LHES PROVIMENTO PARCIAL para os efeitos Diretor de Secretaria constantes dos fundamentos, mantendo o V. Acordão integralmente, tudo nos termos e limites da fundamentação acima, e que deste fica fazendo parte integrante. Em sessão realizada em 28 de abril de 2021, a 1ª Câmar

Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inverto o ônus sucumbencial, condenando o réu/apelado em honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. Do dispositivo Ante o exposto, dou provimento à apelação para julgar procedente o pedido inicial, a fim de condenar a União ao pagamento dos valores retroativos da parcela “opção” relativa à função comissionada, observada a prescrição quinquenal. É o voto. E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. INCORPORAÇÃO FUNÇÃO COMIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: INSTITUTO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE COM DOENCAS RENAIS - ICRIM Advogados do(a) AUTOR: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428, BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO SP390131, GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES - SP232515 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2017 deste Juízo, é intimada a parte AUTORA da disponibilização em conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) abaixo relacionados da(s) impo

Publicações Judiciais I ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007212-32.2013.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: CASSIA BREANZA MARQUES, MARIA APARECIDA DE SOUZA, ELENI SATOMI SUGUIMOTO, GILBERTO PEREIRA DE CASTRO, ELISABETE ANTONIA PRADO DE OLIVEIRA, ELIETE LAURIANO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DE LOURDES AMARAL, MARILDA DA ROCHA MONTAGNANO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938-A Advogado do(a) APELANTE: CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938-A Advogado do(a) APELANTE

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 6728 Fica V.Sa. INTIMADO(A) acerca do Despacho: #id:7f5aaf9 SAO PAULO/SP, 09 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANDRE ADIB IBRI Diretor de Secretaria Fica V.Sa. INTIMADO(A) acerca do Despacho: #id:26c8624 Processo Nº AP-1001943-31.2018.5.02.0064 Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO AGRAVANTE CASSIO AURELIO LAVORATO ADVOGADO CASSIO AURELIO LAVORATO(OAB: 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031641-02.2018.4.03.6100 AUTOR: KOKOLL COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE BUFFET LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR:YUN KI LEE - SP131693, EDUARDO LUIZ BROCK - SP91311, FABIO RIVELLI - MS18605-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos E. TRF-3ª Região, com as homenagens de estilo. Intimem-se. São Paulo, data registrada no siste

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007226-18.2019.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MATTEUS BUENO CAPRECCI Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA CINTRA ISQUIERDO - SP357127 RÉU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Recolha a parte autora as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Com o recolhimento, voltem os autos conclusos para análise da tutela de urgência. No decurso de prazo, sem manifestação, remetam-s