Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1893 1. Observo que a denúncia já foi recebida nos autos. 2. Apresentada as respostas à acusação (fls. 204/206, 215, 252, 254/257) e, não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária do réu (art.397 do C.P.P.), designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1638 Pires Tonon (OAB: 154108/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Fernanda Baptista de Aquino (OAB: 201314/SP) 0005470-51.2011.8.26.0220/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Embargte: Vilela Ribeiro & Filhos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 250 Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: ELIZETH RODRIGUES DA SILVA VAN DE VORST; Advogado: Charles Simao Duek Aneas (OAB: 288693/SP); 1002218-09.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 391 Nº origem: 1014387-78.2014.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Izabel Meneses Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago de Gois Araujo (OAB: 294661/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Monica Baronti Monteiro Borges (OAB: 125429/SP); Advogada: Eliane da Silva Taglieta (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 4537 BAPTISTELLA DE ASSIS MOURA (OAB 170271/SP) Processo 1009249-12.2016.8.26.0223 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.N.S.S. Fica(m) o(s) requerido(s) intimado(s) a se manifestar(em) acerca da carta precatória devolvida. Prazo: 10(dez) dias. - ADV: JAIR DE CAMPOS DIAS (OAB 16758

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 4340 Processo 0009994-09.2016.8.26.0223 (apensado ao processo 4000839-16.2013.8.26.0223) (processo principal 400083916.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença-Fixação-K.V.S.-Vistos.Trata-se de execução de alimentos na qual se pretende o pagamento de prestações em atraso através do rito estabelecido pelo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1323 259289/SP) (Fls: 19) 1008375-28.2014.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Leme de Campos Apelante: INDUSTRIA NARDINI S/A - Apelado: MUNICIPIO DE AMERICANA - Negaram provim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 348 1004717-16.2014.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1004717-16.2014.8.26.0077; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Fazenda Pública d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1468 Wagner Teixeira de Oliveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao apelo do réu Wagner Teixeira Oliveira e negaram provimento ao recurso adesivo da Municipalidade de São Sebastião. V.U. - Advogado: Joao Victor Gomes de Oliveira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1620 Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Ana Pinto Costa Ferreira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) - Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP) Nº 0005663-18.2011.8.26.0430