Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0709112-84.2017.8.07.0001 54 APELAÇÃO (198) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA TEODORO PINTO NETO TEODORO PINTO NETO - DF2348600A MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA MAISA LOPES CORNELIUS NUNES SEBASTIAO GOMES BEZERRA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA - DF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 1055/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cadastramento. (PRAZO: Até 30 dias após a publicação da portaria de outorga). Município: Capetinga - MG. Retifica-se a portaria nº. 02699 publicada dia 22/08/2017. Onde se lê: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Ltda - EPP. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Leia-se: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Eireli. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. Retifica-se a portaria nº 01330 publicada di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0056/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 60 - 01/12/2020 A 29/01/2021 - 158.I, 0000000 Ruzembergue Carvalho Nascimento Junior – – 0 - - 30 - 06/11/2020 A 05/12/2020 - 158.I, 0000000 Priscila de Souza Barreto – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cadastramento. (PRAZO: Até 30 dias após a publicação da portaria de outorga). Município: Capetinga - MG. Retifica-se a portaria nº. 02699 publicada dia 22/08/2017. Onde se lê: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Ltda - EPP. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Leia-se: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Eireli. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. Retifica-se a portaria nº 01330 publicada di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo Soares Guimaraes Freire – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/05/2019 A 21/05/2019 - , 09811498 Karina Soares Guimaraes Freire – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 23/05/2019 A 24/05/2019 - , 10137099 Sergio Luiz de Carvalho – PEB – 4 - Ribeirao das Neves - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - , 10137099 Sergio Luiz de Carvalho – PEB – 5 - Belo Horizonte - 3 - 20/05/2019 A 22/05/2019 - , 10149946 Vanessa Cristina Barbosa Silva – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO –ATO Nº 07/2018- LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, tendo em vista Ato de Remoção publicado em 18/01/2018, os seguintes servidores: LOCALIDADE NOME DA ESCOLA MaSP NOME DO SERVIDOR BOCAIÚVA E.E.PROFESSOR GASTAO VALLE 1135566-6 REINALDO APARECIDO DOS REIS BRASÍLIA DE MINAS E.E.JOÃO BERALDO 1204994-6 CÍNTIA PEREIRA ROSA BRASÍLIA DE MINAS E.E.ADELAIDE MEDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Yam Lai Kuen, Carneirinho, Deferido, Portaria n°1907255/2020. *Processo n° 40578/2019, Usuário: Juliana Pádua Diniz, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907278/2020. *Processo n° 03719/2020, Usuário: Posto Volta Grande Ltda, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907184/2020. *Processo n° 09314/2020, Usuário: João Vilarinho De Melo, Monte Alegre de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07528383 Leonardo Marques Verona – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 30 28/09/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 13400981 Pollyanna Prado Colares de Melo – MP – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 12082368 Fabiana Martins Ribeiro Rocha – TSS – 3 Belo Horizonte - 4 - 28/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I