TJMG 16/10/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do cadastramento. (PRAZO: Até 30 dias após a publicação da portaria
de outorga). Município: Capetinga - MG.
Retifica-se a portaria nº. 02699 publicada dia 22/08/2017. Onde se
lê: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Ltda - EPP. CNPJ:
10.794.871/0001-88. Leia-se: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de
Couro Eireli. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Município: São Sebastião do
Paraíso - MG.
Retifica-se a portaria nº 01330 publicada dia 11/06/2016. Outorgado:
Posto Vila Flórida Ltda. CNPJ: 05.076.962/0001-48. Onde se lê: Vazão
Autorizada (m3/h): 13,8. Tempo de captação: 01:20 horas/dia. Leia-se:
Vazão Autorizada (m3/h): 55,0. Tempo de captação: 04:00 horas/dia.
Município: Esmeraldas - MG.
Retifica-se a portaria nº 00571 publicada dia 10/02/2017. Outorgado:
Polidoro Joaquim de Faria, CPF: 089.475.546-34. Onde se lê: Finalidade: Irrigação de uma área de 25,92 ha, através do método de aspersão
convencional, com o tempo de captação de 15:00 horas/dia nos meses
de abril à agosto e volumes máximos mesais de 32400 m³ nos meses de
abril e junho e 33480 m³ nos meses de maio, julho e agosto. Leia-se:
Finalidade: Irrigação de uma área de 25,92 ha, através do método de
aspersão convencional, com o tempo de captação de 23:00 horas/dia
e 12 meses/ano e volumes máximos mensais de 19872,0 m³ mês de
janeiro, 6624,0 m³ no mês de fevereiro, 23184,0 m³ no mês de março,
46368,0 m³ no mês de abril, 48024,0 m³ no mês de maio, 29808,0 m³
no mês de junho e julho, 51336,0 m³ no mês de agosto, 48024,0 m³ no
mês de setembro, 24840,0 m³ no mês outubro, 21528,0 m³ no mês de
novembro e dezembro. Municipio: Dores do Indaiá – MG.
Retifica-se a portaria nº 00569 publicada dia 12/03/2009. Onde se
lê: Outorgado: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S/A, CNPJ:
51.376.853/0017-20. Vazão Autorizada (m3/h): 12,0. Finalidade:
Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 12:00
horas/dia e 12 meses/ano. Leia-se: Outorgado: Biosev S.A, CNPJ:
15.527.906/0029-37. Vazão Autorizada (m3/h): 58,0. Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 15:00 horas/dia
e 12 meses/ano. Município: Lagoa da Prata – MG.
Cancelamento:
Mantido o indeferimento da portaria nº 00481 publicada dia 15/03/2019.
Requerente: Fabiano Guilhen - CPF: 150.392.228-66. Motivo: Tendo
em vista o disposto no artigo 39 do Decreto 47.705 de 4 de setembro de
2019. Município: Campanha - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas URGA’s, SUL DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA
e ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Outubro de 2019.
15 1282994 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº 1505978 publicada dia 06/07/2019. Usuário:
JHS Agropecuária e Participações Ltda. CNPJ: 10.836.851/0005-56.
Município: Mutum - MG. Onde se lê: Modo de uso 03 - Captação em
Barramento em Curso de Água, c/ regularização de vazão (Área Máx
Menor ou igual 5,00 ha). Leia-se: Modo de uso: 04 - Captação em Barramento em Curso de Água, com Regularização de Vazão (Área Máx
maior que 5,00 ha).
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 15 de outubro de 2019.
15 1282963 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
ATO ADMINISTRATIVO
Nos termos dos § 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1.987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, Inciso
II do artigo 2º da Lei nº 9.532 de 30 de dezembro de 1987, e artigo 1º da
Lei n 14.683, de 31 de julho de 2003, Alaíde das Dores Santos Andrade,
Masp. 0.321.914-4 ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Básica, Nível I, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação,
tem assegurado o direito de perceber, a partir de 28 de outubro 2008,
a razão de 08/10 (oito décimos) da gratificação de 20% do cargo em
comissão de Secretário de Escola A, Código EX-SE-A – ED460, Símbolo QE-05, do mesmo órgão, com opção a contar de 01/08/1995, que
será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele
exonerada, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar
mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em cargos comissionados,
ficando assim retificado o ato de Título Declaratório concedido à servidora, publicado no Diário Oficial de 13/11/2018, página 14, coluna 02.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 15 de outubro de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso
II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo
1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Célia Maria Camargo,
MASP 379.900-4, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da Educação,
Nível I, Grau A, admissão 02, lotada na Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 19 de março
de 2002, à razão de 6/10 (seis décimos) da gratificação de 20% (vinte
por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de
Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED1462, Símbolo QE07, da
mesma Secretaria, consoante opção publicada a contar de 15 de agosto
de 1995, considerando ter sido dispensada, sem ser a pedido ou por
penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo
exercício em cargos comissionados.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 15 de outubro de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso
II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo
1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Gleide Mara Rosa, MASP
365.624-6, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 2, Grau A,
Admissão 02, lotada na Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 01 de janeiro de 2002, à razão de
8/10 (oito décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada
sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola
B, Código EX-SE-B-ED1442, Símbolo QE07, da mesma Secretaria,
consoante opção publicada a contar de 01 de julho de 1996, considerando ter sido dispensada, sem ser a pedido ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em cargos
comissionados.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 15 de outubro de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Nos Termos do inciso I, do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº
13.434, de 30 de dezembro de 1999, Maria das Graças e Silva Bani,
MaSP 326.932-1, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível 4,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado

o direito à continuidade da percepção da remuneração do cargo em
comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. Cecília Meireles, Município de Betim, a contar de 12.01.2000, ficando retificado o ato publicado em 03/05/2000.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 15 de outubro de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de
1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso
II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo 1º
da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Maria José Fernandes Martins, MASP 280.243-7, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 1,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado o
direito de perceber, a partir de 01/02/1999, à razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada sobre o valor
atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola B, Código EXSE-B – ED634, Símbolo QE07, da mesma Secretaria, consoante opção
publicada em 23 de agosto de 1994, a contar de 13 de abril de 1994,
considerando ter sido dispensada, sem ser a pedido ou por penalidade,
comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em
cargos comissionados.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 15 de outubro de 2019.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro
de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000,
inciso II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e
artigo 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Rosemeire Guedes
Brazolino, MASP 354.634-8, ocupante do cargo efetivo de Professor,
Nível 1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 8 de abril de 2002, à razão de
7/10 (sete décimos) da gratificação de 20% (vinte por cento) calculada
sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Secretário de Escola
A, Código EX-SE-A-ED711, Símbolo QE-05, da mesma Secretaria,
consoante opção publicada em 26 de março de 1997, a contar de 22 de
fevereiro de 1997, considerando ter sido dispensada, sem ser a pedido
ou por penalidade, comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de
efetivo exercício em cargos comissionados.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em
Belo Horizonte, aos 15 de outubro de 2019..
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
15 1283006 - 1
A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 39 do Decreto nº 47.337, de 12/01/2018, CONCEDE Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02/05/1988, e inciso IV do artigo 1º da Resolução nº
2.321, de 04/07/1992 e Deliberação CCGPGF nº 02, de 03/09/2014, por
02 (dois) anos, à servidora JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CONCON, MASP 669811-2, ocupante do cargo efetivo Gestor Fazendário, Nível II, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
15 1282854 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 4171/2019
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Ouvidoria-Geral do Estado, 13693106 Janaina Fonseca Campera –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 33 - 07/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03811049 Rosangela Aparecida da Silva – ATB – 1 - Pocos de Caldas
- 91 - 05/10/2019 A 03/01/2020 - 172, 05977780 Vanessa Cristina de
Carvalho – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019
- 158.I, 13214515 Fabiana Ribeiro – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13226519 Vanessa Firmiano da Silva
Palagano – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019
- 158.I, 13283551 Kenia Lopes Monteiro – PEB – 2 - Ibitiura de Minas
- 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11960986
Maria Jose dos Santos – ASB – 1 - Muzambinho - 3 - 02/10/2019 A
04/10/2019 - , 13757000 Viviane Cristina Couto do Prado – PEB –
2 - Santa Rita de Caldas - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - , 13860432
Vinicio Teixeira – PEB – 1 - Andradas - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - ,
13877782 Aparecida de Cassia Carvalho – ASB – 1 - Pocos de Caldas
- 15 - 08/10/2019 A 22/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4210/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10045532
Aline Quezia Pereira Pecanha – PEB – 4 - Carangola - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 11246998 Sheyla Regina da Silva Vieira Cassin
– PEB – 5 - Sao Francisco do Gloria - 4 - 28/08/2019 A 31/08/2019
- 158.I, 13067244 Joao Fontes Mariano – PEB – 3 - Muriae - 2 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13067244 Joao Fontes Mariano –
PEB – 4 - Rosario da Limeira - 2 - 08/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I,
13331814 Maria Cristina Monteiro – PEB – 2 - Muriae - 4 - 08/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13884036 Bruno Lagem da
Silva – ASP – 1 - Carangola - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 13496559 Marla
Rezende Mattos – PEB – 3 - Miradouro - 14/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13884036 Bruno Lagem da
Silva – ASP – 1 - Carangola - 14/10/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08673014 Carlos
Alberto Pacheco – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,19.06.2019,18.07.2019,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,19.06.2019,18.07.2019,LIC CONC.
ART.158 II - Onde se Lê: 60,19.07.2019,16.09.2019,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 60,19.07.2019,16.09.2019,LIC CONC.
ART.158 II - Onde se Lê: 60,17.09.2019,15.11.2019,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 60,17.09.2019,15.11.2019,LIC CONC.
ART.158 II, 08673014 Carlos Alberto Pacheco – PEB – 1 - Onde
se Lê: 30,19.06.2019,18.07.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,19.06.2019,18.07.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se
Lê: 60,19.07.2019,16.09.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,19.07.2019,16.09.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se

Lê: 60,17.09.2019,15.11.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,17.09.2019,15.11.2019,LIC CONC. ART.158 II, 08673014 Carlos
Alberto Pacheco – PEB – 1 - Onde se Lê: 30,19.06.2019,18.07.2019,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,19.06.2019,18.07.2019,LIC CONC.
ART.158 II - Onde se Lê: 60,19.07.2019,16.09.2019,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 60,19.07.2019,16.09.2019,LIC CONC. ART.158
II - Onde se Lê: 60,17.09.2019,15.11.2019,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 60,17.09.2019,15.11.2019,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10045532
Aline Quezia Pereira Pecanha – PEB – 2 - Carangola - 5 - 07/10/2019 A
11/10/2019 - , 12878765 Aline Eustaquia Rodrigues Herculano – PEB
– 1 - Carangola - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 - , 12878765 Aline Eustaquia Rodrigues Herculano – PEB – 2 - Carangola - 2 - 02/10/2019
A 03/10/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13517743 Nessi Paiva de Castro
Otoni – – 1 - - 4 - 03/10/2019 A 06/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12836367 Gizeli
Marra dos Santos – PEB – 1 - Sao Francisco do Gloria - 30/09/2019
- , 12836367 Gizeli Marra dos Santos – PEB – 1 - Sao Francisco do
Gloria - 30/09/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10759116
Luciene Leite Lima – PEB – 4 - Carangola, 13028816 Juliana Nogueira
Bernardes – PEB – 3 - Carangola
23ª SRE - Muriae, 08933772 Rogerio Ribeiro Villela – PEB – 4 - Patrocinio do Muriae, 08933772 Rogerio Ribeiro Villela – PEB – 5 - Sao
Sebastiao da Vargem Alegre, 11246998 Sheyla Regina da Silva Vieira
Cassin – PEB – 5 - Sao Francisco do Gloria, 13067244 Joao Fontes
Mariano – PEB – 3 - Muriae, 13331814 Maria Cristina Monteiro –
PEB – 2 - Muriae
COMUNICAÇÃO : 4221/2019
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03899440 Alba
Pereira Barros – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 158.I, 06614556 Catia Cilene Martins Pereira Ribeiro – PEB – 5 Marmelopolis - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 07481062 Patricia Silva – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I,
11141330 Priscila Caetano Mendes – PEB – 3 - Itajuba - 1 - 03/10/2019
A 03/10/2019 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07416811 Maria Imaculada Conceicao Coldibeli – PEB – 1 - Ouro Fino - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
08810822 Maria Sirlene Brandao Cardoso – ATB – 1 - Bueno Brandao - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 08922320 Maristela de
Oliveira Carvalho – EEB – 1 - Cachoeira de Minas - 1 - 30/09/2019
A 30/09/2019 - 158.I, 09500729 Vanderleia Aparecida Maffud Sarkis
– PEB – 5 - Camanducaia - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I,
11880200 Karina Romano da Silva Dias – ATB – 3 - Camanducaia - 1
- 07/10/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 12554085 Luzia Trindade Loiola –
ATB – 3 - Ouro Fino - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 13210083
Joana Emiliana Arruda Gouvea – PEB – 2 - Ouro Fino - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 13582127 Juliano Lacerda de Souza – PEB –
2 - Pouso Alegre - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 13582127
Juliano Lacerda de Souza – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 10/10/2019 A
10/10/2019 - 158.I, 14665475 Amanda Larissa de Almeida – PEB – 1 Toledo - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13730460 Arthur Nayme – ASP
– 3 - Ouro Fino - 10 - 10/10/2019 A 19/10/2019 - 158.I, 13768569
Andreza Rezende dos Santos – ANEDS – 1 - Santa Rita do Sapucai 10 - 09/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 04445318 Renata
Alves da Silva – ASB – 2 - Goncalves - 3 - 18/07/2019 A 20/07/2019
- , 14078786 Alessandra Aparecida Pereira Faria – PEB – 1 - Sapucai-mirim - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019 - , 14207526 Silvana de
Melo Lorena – ASB – 1 - Itajuba - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - ,
14288633 Robson Maroti Junior – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 07/10/2019 A
07/10/2019 - , 14288633 Robson Maroti Junior – PEB – 2 - Itajuba - 1
- 07/10/2019 A 07/10/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 06645303 Adriana Aparecida da Silva Carvalho – ASB – 2 - Ouro Fino - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 07416811
Maria Imaculada Conceicao Coldibeli – EEB – 4 - Ouro Fino - 5 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 10837268 Derli Andrade Brandao – PEB
– 2 - Cambui - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - , 10837268 Derli Andrade
Brandao – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 07/10/2019 A 07/10/2019 - ,
10929552 Regiane Aparecida de Oliveira – PEB – 3 - Camanducaia - 1 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 11411063 Edna Maria do Amaral Camargo
– PEB – 2 - Camanducaia - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019 - , 11436367
Maria Aparecida Alfredo Vaz – ASB – 2 - Jacutinga - 1 - 03/10/2019
A 03/10/2019 - , 12669065 Pollyanne de Melo e Silva – PEB – 2 - Sao
Sebastiao da Bela Vista - 2 - 09/10/2019 A 10/10/2019 - , 12782611
Monica Bueno Bonamichi – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 08/10/2019 A
08/10/2019 - , 12782611 Monica Bueno Bonamichi – PEB – 2 - Inconfidentes - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - , 13022058 Nanci Felix da
Silva – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 13516745
Tassiana Padua do Couto – PEB – 1 - Ouro Fino - 4 - 03/10/2019 A
06/10/2019 - , 14797823 Tamara Goncalves de Souza – PEB – 1 - Bom
Repouso - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 14301923
Heloisa da Silva Bibiano – PEB – 1 - Careacu - 08/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4223/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03649944 Beatriz de Aquino Pinho Vitor – PEB – 1 - Pedra Bonita - 4 - 08/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 05522636 Elizabeth de Cassia Pires Santana – PEB
– 2 - Vicosa - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 05541685 Marilane de Abreu Lima Miranda – PEB – 1 - Alvinopolis - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 05996335 Sergio Inacio do Carmo – PEB – 3
- Canaa - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 05996335 Sergio Inacio do Carmo – PEB – 4 - Araponga - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 158.I, 08860587 Roseli Gomes de Castro – PEB – 3 - Guaraciaba - 3
- 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 09655663 Consuelo de Castro Teixeira Teodoro – PEB – 1 - Vicosa - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
09655663 Consuelo de Castro Teixeira Teodoro – PEB – 1 - Vicosa
- 61 - 14/10/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 09730326 Elizabete Aparecida Ferreira – SEVI – 1 - Ponte Nova - 31 - 04/10/2019 A 03/11/2019
- 158.I, 10822484 Regyane Crystina Gomes Portugal Duarte – PEB
– 3 - Vicosa - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12130373 Valquiria Aparecida Batalha – PEB – 3 - Vicosa - 1 - 11/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 12337853 Nathalia Cheloni Moreira – PEB – 3 Ponte Nova - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 12386470 Leandro Cupertino Viana – PEB – 3 - Vermelho Novo - 5 - 08/10/2019 A
12/10/2019 - 158.I, 12472122 Maraisa Fuscaldi Cunha – PEB – 2 Ponte Nova - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13302310 Aureliana
de Cassia Miranda – SEII – 3 - Vicosa - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 15
- 158.I, 13302310 Aureliana de Cassia Miranda – SEII – 3 - Vicosa 1 - 17/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 13302310 Aureliana de Cassia
Miranda – SEII – 3 - Vicosa - 1 - 24/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I,
13584438 Elia Rodrigues Ramos Cardoso – PEB – 2 - Vicosa - 30 30/09/2019 A 29/10/2019 - 172, 14060289 Nilvaci Marzilia de Souza
Lacerda – EEB – 2 - Pedra Bonita - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I
38ª SRE - Uba, 08433401 Vanda Aparecida Jesus Dias – EEB – 2 Ervalia - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11981263 Antonio Carlos Goncalves – ASP – 3 - Vicosa - 15 - 08/10/2019 A 22/10/2019 158.I, 13166319 Maykel Alves Pereira – ASP – 2 - Ponte Nova - 3 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08262974
Juraci de Oliveira Freitas – ASB – 2 - Vicosa - 15 - 07/10/2019 A
21/10/2019 - , 08649196 Sibelia Medina Penha – PEB – 1 - Canaa 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 09782905 Silvania das Dores Teixeira
– ASB – 1 - Ponte Nova - 12 - 07/10/2019 A 18/10/2019 - , 10143030
Jose Marcio Ribeiro – ASB – 1 - Sem Peixe - 1 - 03/10/2019 A
03/10/2019 - , 12102620 Celvita Inez de Oliveira – ASB – 1 - Raul Soares - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 13090790 Lorena Viana da Silva
– PEB – 1 - Jequeri - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - , 13090790 Lorena
Viana da Silva – PEB – 2 - Jequeri - 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - ,
13972419 Carla Rodrigues de Oliveira da Silva – PEB – 1 - Urucania
- 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - , 14767289 Glauziene da Silva Santos
Goncalves – PEB – 1 - Canaa - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 38ª SRE - Uba, 12613618 Sonia Maria Fontes – ASB – 1 - Ervalia - 1 11/10/2019 A 11/10/2019 - , 13273487 Paolla Thais Rodrigues Fernandes – PEB – 1 - Ervalia - 3 - 08/10/2019 A 10/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4229/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05231303
Nadia de Oliveira Silva – PEB – 5 - Cataguases - 60 - 27/09/2019 A
25/11/2019 - 158.II, 08388373 Renata Maria Brito Lima – PEB – 4
- Leopoldina - 45 - 26/09/2019 A 09/11/2019 - 158.I, 08415622 Sandra Helena Goncalves de Oliveira Lopes – ATB – 1 - Leopoldina - 12
- 30/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11471521 Regina Celia Morais
Silva – ANE – 1 - Leopoldina - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
12548574 Larissa Madeira Dias de Moraes – PEB – 3 - Cataguases - 2
- 23/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 12548574 Larissa Madeira Dias de
Moraes – PEB – 3 - Cataguases - 11 - 25/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I,
12728440 Silvania Maria Pimentel Delfim Pessoa – PEB – 3 - Alem
Paraiba - 40 - 09/09/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 13252010 Camilla de
Oliveira Castro – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 23/09/2019 A 23/09/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11295771
Janaina de Freitas da Silva Rezende – PEB – 3 - Leopoldina - 3 26/09/2019 A 28/09/2019 - , 14405666 Suleima Rodrigues Alves – ATB
– 1 - Itamarati de Minas - 15 - 10/08/2019 A 24/08/2019 COMUNICAÇÃO : 4234/2019
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Danielle Aparecida Ribeiro – – 0 - - 3 - 02/10/2019
A 04/10/2019 - 158.I, 0000000 Gecilaine Giselle Silva – – 0 - - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 0000000 Cristiane Rocha da Silva –
– 0 - - 32 - 10/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 0000000 Cristiane Rocha
da Silva – – 0 - - 8 - 14/10/2019 A 21/10/2019 - 158.I, 0000000 Aline
Marcelle da Silva Souza – – 0 - - 18 - 24/09/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
04519278 Luciana Maria de Faria Silva Moreira – – 0 - Belo Horizonte
- 3 - 09/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 04519278 Luciana Maria de Faria
Silva Moreira – – 0 - Belo Horizonte - 3 - 30/09/2019 A 02/10/2019 158.I, 06694939 Luciana Souza Batista – – 0 - - 62 - 17/09/2019 A
17/11/2019 - 158.I, 09033994 Ana Rita Pinheiro Pereira – – 0 - Belo
Horizonte - 30 - 01/10/2019 A 30/10/2019 - 158.I, 09155276 Paula
Mendes Diniz – – 0 - Belo Horizonte - 9 - 01/10/2019 A 09/10/2019 158.I, 09404914 Giselle Vieira Martelo – – 0 - Ribeirao das Neves - 90
- 03/10/2019 A 31/12/2019 - 158.I, 13528443 Maria Angelica de Alvarenga Braganca – – 0 - Belo Horizonte - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03486271 Patricia Jaber de Castro
– TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 30 - 03/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I,
06692420 Ana Paula da Silva – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte - 30 14/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05557095 Hernane Augusto de Castro – PEB – 1 - Belo Vale - 31 - 13/09/2019 A
13/10/2019 - 158.I, 05557095 Hernane Augusto de Castro – PEB – 2 Belo Vale - 31 - 13/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 05563176 Alexandre
Lima Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019
- 158.I, 05563176 Alexandre Lima Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 07/10/2019 A 12/10/2019 - 158.I, 05991633 Geralda Aparecida do Carmo Schyra – ANE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/10/2019
A 03/10/2019 - 158.I, 05991633 Geralda Aparecida do Carmo Schyra
– ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/10/2019 A 10/10/2019 - 158.I,
09356486 Solange de Souza Tavares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 09359886 Maria Angelica Antunes
Ferreira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 03/10/2019 A 03/10/2019 158.I, 09616459 Andrea Lucia Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 04/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 10189819 Fernanda Diniz Pessoa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I,
10197077 Daniele Cristine Ferreira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 24/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 10446581 Ana Elisa Barroso
Maria de Mendonca – PEB – 2 - Belo Horizonte - 34 - 11/09/2019
A 14/10/2019 - 158.I, 10563005 Meire Avelar Bernardes – PEB – 2
- Belo Horizonte - 4 - 02/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 10563005
Meire Avelar Bernardes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 07/10/2019 A
09/10/2019 - 158.I, 11199924 Jenniffeer Pires de Carvalho Melo – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 31 - 03/10/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 12222451
Isabela Cristina Assuncao de Araujo – EEB – 2 - Nova Uniao - 5 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 12803938 Liliane dos Santos Matozinhos – PEB – 2 - Sabara - 62 - 11/09/2019 A 11/11/2019 - 158.I,
12824231 Sheila Melo dos Santos Quintao – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 4 - 02/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 12824231 Sheila Melo dos Santos Quintao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 13291166 Cristiane Nunes Ferreira Duarte – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 13364088 Camila
Emmanuelle de Oliveira Mendes – PEB – 3 - Sabara - 15 - 07/10/2019
A 21/10/2019 - 158.I, 13774658 Alex Eustaquio Gontijo – PEB – 1 Belo Horizonte - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 14001705 Robson Ricardo Machado – PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 04/10/2019
A 01/12/2019 - 172
10ª SRE - Curvelo, 08634453 Cassiana de Brito e Silva – PEB – 1 Tres Marias - 15 - 24/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03793726 Ana Lucia de Castro Magalhaes – ATB
– 1 - Mariana - 2 - 27/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 04550109 Reginaldo Antonio de Castro Santos – PEB – 1 - Mariana - 1 - 27/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I, 05534979 Maria Cristina Goncalves de Oliveira –
PEB – 2 - Ouro Preto - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 08863821
Semir Emiliano dos Santos – PEB – 1 - Ouro Preto - 3 - 26/09/2019
A 28/09/2019 - 158.I, 09709478 Ronaldo Ferreira Azedo – PEB – 1
- Mariana - 2 - 02/10/2019 A 03/10/2019 - 158.I, 09815648 Vicente
Barbosa Nolasco – PEB – 1 - Ouro Preto - 2 - 25/09/2019 A 26/09/2019
- 158.I, 10013324 Marco Antonio Coelho Mendes – PEB – 1 - Mariana
- 30 - 13/09/2019 A 12/10/2019 - 158.I, 10013324 Marco Antonio Coelho Mendes – PEB – 2 - Mariana - 30 - 13/09/2019 A 12/10/2019 158.I, 11607165 Claudia da Silva Santos Pena – PEB – 3 - Mariana
- 2 - 03/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11675089 Wadson Fernando de
Assumpcao – PEB – 3 - Mariana - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I,
12828000 Melissa Karine Pereira de Freitas – PEB – 3 - Mariana - 1
- 01/10/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 13224746 Nubia Aparecida Silva

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