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Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 3336 3337 3338 3339 3340 3341 3342 3343 3344 3345 3346 3347 3348 3349 3350 3351 3352 3353 3354 3355 3356 3357 3358 3359 3360 3361 3362 3363 3364 3365 3366 3367 3368 3369 3370 3371 3372 3373 3374 3375 3376 3377 3378 3379 3380 3381 3382 3383 3384 3385 3386 3387 3388 3389 3390 3391 3392 3393 3394 3395 3396 3397 3398 3399 3400 3401 3402 3403 3404 3405 3406 3407 3408 3409 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paul
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 841 (OAB: 208439/SP) 9173436-03.2007.8.26.0000 (994.07.055281-4) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Fabiano de Jesus Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Renan Marcel Perrotti (OAB: 254671/SP) - Advogado: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP) 9177752-88.2009.8.26.0000
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1481 (OAB: 310420/SP) - RepreLeg: Fabiana de Jesus Alves 2146390-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Município de
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1351 9170509-64.2007.8.26.0000 (994.07.042093-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Nelson Capistrano Teixeira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francesco Fortunato (OAB: 180574/SP) - Advogado: Cristina de Freitas C
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 266 930386.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - JAU 1.VARA CÍVEL 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONDENATORIA - 000589/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADO: GABRIEL MORAIS DE AZEVEDO MAIA (MENOR REP/P/S/PAI) (AJ FL. 19) E OUTRO -ADVS: ROBERTO MENDES MANDELLI JÚNIOR E NELS
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 260 Nascimento de Oliveira (OAB: 201694/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); 1008240-78.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guaru
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 1095 Alencar - Apelado: Renildo Cassimiro dos Santos - Apelado: Benedita Aparecida Mariano - Apelado: João Batista Moreira Apelado: Josefa Patricio da Silva - Apelado: Adaildo Jose da Silva - Apelado: Ana Maria de Jesus Fontes - Apelado: Iolanda Borges do Nascimento - Apelado: Renata Cristina de Lima - Deram provimento aos recursos. V
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2513 260 Nascimento de Oliveira (OAB: 201694/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); 1008240-78.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guaru
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 638 9139787-76.2009.8.26.0000 (994.09.030400-0) - Apelação - Jacareí - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Andrea Marcia de Brito Oliveira Carvalho Lima (OAB: 150294/SP) - Advogado: Renato Oliveira (OAB: 250884/S
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1249 Nº 0252033-71.2009.8.26.0000/50000 (994.09.252033-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Marlene Domingos Catarino (E outros(as)) - Embargte: Decio Chappetta Garbin - Embargte: Carlos Roberto de Souza - Embargte: Fernando Fantinel - Embargte: Wagner Machado - Embargte: Cecilia Trindade Caxiado -