Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté,pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo PORTARIA n.º 457/2019 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2019, as atividades do Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 800, de 13 de julho de 2018, ministrado pelo Instituto M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 527791-8, Helena Maria de Assis Damasceno, PEBI B, Nº de Admissão 2, 4 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2015 (data do requerimento de vinculação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.222, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté,pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior. ASECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º877/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 243, de 15de agosto de 2020, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo estabelecimento Vitória Formação Profissional, situado na R. Antônio Pedro Naves, 130

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Pirapora Pirapora CESEC - Umbelina Diniz Fruticultura Uberaba Sacramento EE Escritora Carolina Maria De Jesus Alimentos Uberaba Sacramento EE Escritora Carolina Maria De Jesus Análises Químicas Uberlândia Tupaciguara EE de Ensino Médio Agente Comunitário de Saúde Uberlândia Tupaciguara EE de Ensino Médio Agronegócio Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Esta Portaria possui valid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.472 de 27 de junho de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 11 da primeira, comporem a comissão destinada a atuar nos expedientes abaixo relacionados: PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nºs. 057/2017, 058/2017, 059/2017, 060/2017, 064/2017, 067/2017 e 080/2017. Belo Horizonte, 19 de março de 2019. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP 20 1205985 - 1 ensão, suspensão ou rescisão unilateral de contrato nos termos da Lei 18.185/09 e Decreto Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mariana Souza Soares, PEBI A, Educação Física, 14 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 11/01/17; Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP: 1110563-2, Bruno Dourado Sampaio, PEBI A, Educação Física, 11 aulas, Nº de Admissão 5, a contar de 10/01/17; na EE. “São José”, MaSP: 1141039-6, Silvana das Dores Rodrigues, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 10/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE: CORONEL FABRICIANO CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 942.095-1 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 01 PEB ROSE MARY APARECIDA LAGE Situação Atual Nível Grau II M Promoção Nível Grau III M Vigência 30/06/2011 SRE de Barbacena Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de se