Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2654 Sendo o pagamento o fato gerador do recolhimento, consoante compensatória, observados os cartões-ponto, com reflexos em dicção do artigo 46 da Lei 8.541/92, neste momento deve incidir o férias acrescidas de 1/3, 13° salários e aviso-prévio, conforme desconto, ao encargo do reclamante, ainda que referente a valores item 1.2. pagos em virtude de relação jurí

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 4181 trabalhista; art. 841 da CLT; art. 231, §1º, do CPC; Súmula 16 do 2. Prequestionamento. Todas as normas jurídicas invocadas pela TST); executada foram consideradas para a elaboração da sentença, - SELIC a contar da citação inicial do processo (notificação inicial ainda que dela não tenham constado expressamente (OJ 118 da trabalhista; art. 841 da CLT; art.

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 241 pela própria SPDM e acostada aos autos da cautelar, ora do CC/02) apresentados como prova documental do direito vindicado ( id Registra-se que a obrigação incumbe à 1ª Requerida, empregadora 0289c58). direta não sendo este momento processual, em cognição Acolhe-se. superficial, adequado para aferir a eventual existência de Para a concessão de tutela antec

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 737 Destarte, de forma a dar regular andamento às ações trabalhistas, Impugnação aos Cálculos apresentada por SI FLORIANÓPOLIS prosseguindo-se com atos de execução, adjudicação e TELECOMUNICAÇÕES LTDA., nos termos da fundamentação. transferência patrimonial, devem ser aplicados os índices previsto Homologo os cálculos de Id 0381957. no título transit

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2100 de 30 dias para entrega do seu trabalho,com intimação das partes, disposto na Recomendação da Corregedoria Regional nº 01 de 03- de imediato, após a entrega do cálculo, para manifestação no prazo 03-2015. comum de 8 dias úteis, sob as penas do artigo 879, § 2º, da CLT e a 6. Nos termos do art. 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017, mesma cominaç

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 181 MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CELTA EQUIPAMENTOS DE e saída a partir da narrativa contida no item 3.2 combinada com o SEGURANCA LTDA - ME e CELTA PRESTACAO DE SERVICOS item 3.3 da exordial. Pede a reforma da sentença para afastar a E LOCADORA DE VEICULOS LTDA e recorridos HELENA VAZ inépcia declarada e julgar, desde logo, o mérito do pleito, nos TRINDADE, CELTA SERV

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 2348 ou não de insalubridade em grau máximo nas atividades da concentração de pessoas e que sejam adotadas as cautelas autora. Para o encargo, nomeio o perito Danilo Diamante. sanitárias indicadas pelos órgãos competentes, limitada sua 1) No prazo de 5 dias, os procuradores das partes poderão prática às regiões que não estejam em situação de “Ação” no

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2226 20 Imobiliário Canoas Happiness SPE 72 Ltda;ZANNONI ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA - ME;518,35;Projeto Imobiliário Canoas Happiness SPE 72 Ltda;Evanoé Hugo Cirne;852.521,26;Projeto Imobiliário Canoas Happiness SPE 72 Ltda;Luiz Carlos Hilgert e Angela Maria Hilgert;26.226,24;Projeto Imobiliário Canoas Happiness SPE 72 Ltda;Jair Raupp Correa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2226 24 EMPRESA DE SERVICO DE CONTRUCAO CIVIL E PROJETOS LTDA - ME;1.109,03;Projeto Imobiliário SPE 46 Ltda;EDIVAL DA SILVA BORGES;13.986,78;Projeto Imobiliário SPE 46 Ltda;EDVALDO MOURA DO NASCIMENTO FILHO;5.000,00;Projeto Imobiliário SPE 46 Ltda;EVERALDO FRANÇA CORREA;732,94;Projeto Imobiliário SPE 46 Ltda;FÁBIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE;932,85

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2226 26 Imobiliário Viver Ananindeua SPE 40 Ltda;DENISON DOS SANTOS RAPOUSO;100,00;Projeto Imobiliário Viver Ananindeua SPE 40 Ltda;ELDER SOUZA DO NASCIMENTO;100,00;Projeto Imobiliário Viver Ananindeua SPE 40 Ltda;ERIC LEON ANSELMO DA SILVA;2.374,00;Projeto Imobiliário Viver Ananindeua SPE 40 Ltda;EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA NETO;100,00;Projeto Im