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3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 216 ADVOGADO ANTHONNY QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA(OAB: 44149/BA) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO desconsideração da personalidade jurídica e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo dos Executados apenas para exclu
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3177 Intimado(s)/Citado(s): - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. PROCESSO: 0000480-15.2022.5.05.0463 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID97b4268 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PROCESSO: 0000480-15.2022.5.05.0463 III – CONCLUSÃO: Ante o exposto, julgo PROCEDENT
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira Santos(OAB: 28826/BA) JAQUELINE DO NASCIMENTO ALEXANDRIA Felipe Chaves de Siqueira Santos(OAB: 28826/BA) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) GISELE VIEIRA DA SILVA(OAB: 39716/BA) Instituto Nacional do Seguro Social MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOSAFAT NADIER RIGAUD RECORRIDO ADVOGADO RECOR
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1271 de natureza salarial (salários retidos, 13o salários, horas extras e Custas pela Reclamante no importe de R$230,00, calculadas sobre reflexos no 13o salário) deferidas na presente sentença, conforme R$11.500,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensada. inciso I do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e § 9º do art. 214 do Decreto Intimem-se as partes.
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GRIJALBO FERNANDES COUTINHO GRIJALBO FERNANDES COUTINHO ADRIANA DOS SANTOS MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR(OAB: 58308/DF) EDUARDO BATISTA BITTAR(OAB: 135086/MG) LA BOCCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP VIVIANE PIMENTEL VELOSO(OAB: 20791/DF) ADRIANA DOS SANTOS MARCOS BIA
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 696 cidade de Palmas/TO, o advogado Leonardo Meneses Maciel representando a parte Dulcilene Pereira Lima. Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno. EMENTA Coordenadoria da 3ª Turma; Brasília/DF, 20 de julho de 2022 (data do julgamento). RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA 1. NULIDADE POR CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. DEFERIMENTO DE PRODUÇ�
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) ITAMARA DE ABREU SILVA SANTOS Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) Instituto Nacional do Seguro Social Ministério Público do Trabalho Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1114 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN PEDRO LU
3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região lhe provimento. Conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no 1481 PODER JUDICIÁRIO mérito, negar-lhe provimento. Decisão nos termos do voto da JUSTIÇA DO Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), PROCESSO nº 0000222-85.2020.5.10.0802 RECUR
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 753 conhecer do agravo de petição e no mérito negar-lhe provimento, RELATOR : JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE DE AZEVEDO nos termos do voto do Relator. SILVA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) RECORRENTE: WENDY STEFANY RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : LEONARDO MENESES MACIEL O inteiro teor do presente processo poderá ser acessado pelo site RECORRENTE
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 2591 FEDERAL (PGF) – TO (2ª reclamada), decido julgar Custas pela reclamada, no valor de R$ 160,00, calculado à base de PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela parte 2% sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 8.000,00. reclamante, para condenar a 1ª reclamada, e subsidiariamente a 2ª Honorários advocatícios pela parte reclamada, na forma da