Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 RELATÓRIO MÉRITO Adoto o relatório da sentença de id. 4143d34, que julgou a ação Procedente em Parte. Recurso Ordinário interposto pela reclamada id. b08ddb1, insurgindo-se contra a sentença no que se refere, preliminarmente, ao cerceamento de defesa (indeferimento de pergunta ao reclamante); e no mérito quanto à existência de insalubridade (laudo pericial); hono

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 18194 RELATÓRIO MÉRITO Adoto o relatório da sentença de id. 6bbc626, que julgou a ação Procedente em Parte. Embargos Declaratórios interpostos id. 74ddef1, Rejeitados id. 5192fb1. Recurso Ordinário interposto pela reclamante id. 4bbc5b8, insurgindo-se contra a sentença no que se refere, preliminarmente, ao cerceamento de defesa (indeferimento de perícia grafoté

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 18552 RELATÓRIO MÉRITO Adoto o relatório da sentença de id. 4143d34, que julgou a ação Procedente em Parte. Recurso Ordinário interposto pela reclamada id. b08ddb1, insurgindo-se contra a sentença no que se refere, preliminarmente, ao cerceamento de defesa (indeferimento de pergunta ao reclamante); e no mérito quanto à existência de insalubridade (laudo pericial

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 16690 TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADVOGADOS ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) ANA CAROLINA MARTINEZ SILVA ELIEZER DE PAULA PEREIRA(OAB: 293699/SP) ELISANGELA QUEIROZ NUNES(OAB: 287971/SP) Intimado(s)/Citado(s): Embargos de declaração interpostos pela reclamada (id 7e2ecd3). - TOZZINI,FREIRE,TEIXEIRA,E SILVA ADV

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 19527 A sentença de fls. 447/453 julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Inconformada, recorre a reclamante, com as razões de fls. 461/471, arguindo: cerceamento de defesa: indeferimento de pergunta ao preposto e nulidade da perícia; violação a preceitos constitucionais. Recurso tempestivo. Preparo desnecessário. Procuração à fl. 15. PROCESSO 1000580-25.2015.5.02.0319

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 19544 Inconformada, recorre a reclamante, com as razões de fls. 461/471, arguindo: cerceamento de defesa: indeferimento de pergunta ao preposto e nulidade da perícia; violação a preceitos constitucionais. Recurso tempestivo. Preparo desnecessário. Procuração à fl. 15. PROCESSO 1000580-25.2015.5.02.0319 Contrarrazões às fls. 474/492. ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO DE G

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RELATÓRIO Inconformado com a r. sentença (ID. be38654), que julgou MÉRITO procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, complementada pela decisão que julgou os embargos declaratórios (ID. f31c8de), interpõe Recurso Ordinário o reclamante, Eduardo Zuolo Costa (ID. 94c7fde), bem como a reclamada, PAULISTA SAUDE S/A(ID. c13917a). Custas recolhidas, ID. e970e89.

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 16693 ADVOGADOS 2. MÉRITO EMBARGADO: V. ACÓRDÃO 20478d3 - 9ª TURMA Aponta omissões e obscuridade no tocante à apreciação da preliminar de nulidade por cerceamento de defesa (indeferimento de perguntas em audiência), enquadramento da reclamante no art. 62, I, da CLT, fixação da jornada e honorários sucumbenciais. Sem razão. No que tange à preliminar de nulidade

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 20734 também, preliminar de cerceamento de defesa - indeferimento de produção de prova testemunhal, e desemprego e multa do §8º do artigo 477 da CLT. Preparo comprovado pela Reclamada (ID 644ae16; 3f0b613; cc3e002). Identificação Contrarrazões nos autos (ID 94fa395 e 10e085b). Representação processual regular (ID e3d9337 e 77c98a5). Alçada permissível. Autos re

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4950 Pleno do STF deixou claro que o art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 particular; e III- não reconhecer a transcendência quanto aos temas veda a transferência automática, objetiva, sistemática, e não a "CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO transferência fundada na culpa do ente público. DEPOIMENTO PESSOAL DO RECLAMANTE" e "CERCEAMENTO No caso concreto, embora em prin