Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1. Apelo aviado a tempo e modo. Conheço-o. MÉRITO RELATÓRIO Contra a r. sentença que julgou improcedente a ação, recorre o autor alegando que: houve cerceamento do direito à ampla defesa e contraditório, pois o juízo a quo indeferiu a realização da perícia médica; que a moléstia adquirida possui relação direta com as atividades exercidas na ré; que a períci

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 200 destinado ao repouso e à alimentação do empregado, deve ser provas necessárias à resolução do litígio. Nessa perspectiva, há pago a ele, como extra, todo o período mínimo assegurado por lei, que se reconhecer a ocorrência de cerceamento de defesa quando com adicional de horas extraordinárias, e não apenas o período a Ré teve obstado seu direito à pro

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 553 Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, conheço do recurso ordinário da reclamada. VOTO DA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo eletrônico obtido pelo descarregamento (download) integral dos presentes autos, via PJe, por meio da opção "Dow

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10212 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IVANI CONTINI BRAMANTE Relatora IDENTIFICAÇÃO mp PROCESSO nº 1001941-21.2016.5.02.0003 (ROPS) RECORRENTE: DOUGLAS JOSE DO NASCIMENTO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LIMITADA VOTOS RELATORA: IVANI CONTINI BRAMANTE Acórdão Processo Nº ROPS-1001941-21.2016.5.02.0003 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE R

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15504 - VICENTE JUNIOR MARCIANO VIEIRA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO Sentença (ID1fd6f7d) pela improcedência. Recorre o reclamante (ID9fa4cdd) pugnando pela nulidade da sentença por negativa de ampla defesa e contraditório. Contrarrazões ID 6580e55. Custas isentas. É o relatório. PROCESSO nº 1000910-84.2015.5.02.0363 (ROPS) RECO

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 677 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação AMARILDO CARLOS DE LIMA PROCESSO nº 0001001-44.2016.5.12.0052 (RO) Relator RECORRENTE: GERALDO DORN RECORRIDA: INDUSTRIAL ACRILAN LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001001-44.2016.5.12.0052 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE GERALDO

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 3193 VOTO PRELIMINAR ADMISSIBILIDADE CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA PERÍCIA O recurso da Reclamante é tempestivo, foi subscrito por procurador habilitado (fl. 20) e a parte é beneficiária da Justiça Gratuita. Presentes os demais pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso da Reclamante. A Reclamante suscita preliminar de cerceamento de defesa, diante P

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 10103 ASSINATURA IDENTIFICAÇÃO VALDIR FLORINDO Relator PROCESSO nº 1001119-16.2016.5.02.0073 (RO) RECORRENTE: RENATO LEME XAVIER RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATOR: VALDIR FLORINDO VOTOS GDVF 1 Acórdão Processo Nº RO-1001119-16.2016.5.02.0073 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE RENATO LEME XAVIER ADV

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3566 VOTO PRELIMINAR (DO RECURSO PATRONAL) ADMISSIBILIDADE CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA. Os recursos são adequados, tempestivos e a representação processual está regular. O preparo, a cargo da reclamada, foi efetuado. O MM. Juízo singular, considerando a ausência da reclamada na audiência inaugural, determinou que a exclusão da contestação e docum

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1460 Inconformado, o reclamante recorre, consoante razões expendidas O recurso é adequado, tempestivo, a representação processual está às fls. 624/636. regular e não necessita de preparo. A reclamada ofertou contrarrazões às fls. 638/641. Logo, dele conheço. Parecer da d. Procuradoria Regional do Trabalho, pelo conhecimento e nulidade da sentença para realiz