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2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 149 públicas contratantes devem fiscalizar o cumprimento, por parte das PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS empresas Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/07/2016; recurso contratadas, das obrigações trabalhistas referentes aos apresentado em 29/07/2016). empregados vinculados ao Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, contrato celebrado. Por
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região FABIANO DE FIGUEIREDO CARVALHO(OAB: 357187/SP) JUCELIA MARTINS LIMA(OAB: 139067/MG) VALMOR RISSATO GRACIA(OAB: 31709/PR) ROSANGELA PERES(OAB: 23977/PR) MICHELY DE VASCONCELOS CORREA(OAB: 72456/PR) FABIO HIROMORI GOMES(OAB: 31309/PR) ARMANDO VIEIRA LARANJEIRO(OAB: 38101/P
RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WALTER ERWIN CARLSON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELIZA MENDONCA PERFEITO ADV : SP108585 LUIZ CARLOS GOMES DE SA Anotações : JUST.GRAT. 00323 AC 2158312 0017434-94.2016.4.03.9999 SP 00017607820148260491 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : JHENNYFER KAROLLYNE DA SILVA BRITO incapaz REPTE : MARIA JOSINEIDE DA SILVA ADV : SP330414 CESAR CRISTIANO BRUSARROSCO AP
00027157520158260491 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ESTELINA FERREIRA DA SILVA ADV : SP330414 CESAR CRISTIANO BRUSARROSCO Anotações : JUST.GRAT. 00319 Ap 2320221 0003027-78.2019.4.03.9999 SP 00018130320158260660 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MARIA DE LOURDES CERVEGEIRO CRESPO ADV : SP267737 RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00320 Ap 2320222
9200940188 94.03.047747-4 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : ELETRO MECANICA RANCHARIENSE LTDA ADV : SP330414 CESAR CRISTIANO BRUSARROSCO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00221 AC 2090218 0001274-32.2014.4.03.6129 SP RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : VICENTE FIUMARELLI ADV : SP167733 FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE SP ADV : SP259061 CELSO LUIZ GARCIA DA SILVA JÚNIO
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 27 Processo 0002297-74.2014.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edilene Barbosa da Rocha - Vistos. 1.Segundo dados estatísticos, de junho a dezembro de 2018 foram movimentados pelos Magistrados que assumiram provisoriamente Rancharia (Vandickson Soares Emídio, Diogo Porto Vi
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 19 Processo 0002439-10.2016.8.26.0491 (processo principal 0000498-30.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Eduarda Stadel Raval - Ciência ao exequente da r. decisão de fl. 16: “Vistos. Regularize a serventia o cadastro do polo passivo da ação no sistema SAJ. I
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2013 julga-se procedente esta ação judicial, para condenar a requerida a pagar a quantia de R$ 42.700,00. O valor terá correção monetária desde o ajuizamento da ação, nos termos do artigo 1º, §2º, da Lei nº 6899/81 e juros legais de 1% ao mês desde a citação. A vencida pagará as custas do process
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 14 GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP) Processo 0000828-51.2018.8.26.0491 (processo principal 0002488-22.2014.8.26.0491) - Cumprimento de sentença Registro de Imóveis - M.L.R.R. e outro - Antônio José Paludeto - Nota de Cartório: Em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, manifestem-se os Exequentes.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 14 JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP), ROBERTA DAVIDSON NEGRAES (OAB 127600/SP), CESAR CRISTIANO BRUSARROSCO (OAB 330414/SP) Processo 0000731-80.2020.8.26.0491 (processo principal 3001331-94.2013.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execu�