Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 274 CONSERVACAO E PORTARIA LTDA instrumento (CLT, Advogado(a)(s): 1. MARCELO SAUD DOS SANTOS (SP - art. 896, § 12), se entender que a presente decisão não sana o vício 192149) apontado. Diante do exposto, decido conhecer e rejeitar os embargos de O reclamado opõe embargos de declaração em face do despacho declaração opostos, na forma da fundamentação. dene

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 - CARINE DANIELA PEREIRA - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº RO-0010280-78.2013.5.15.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE CATERPILLAR BRASIL LTDA ADVOGADO FÁBIO IRINEU GASPARINI(OAB: 167359/SP) ADVOGADO ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI(OAB: 170551/SP) RECORRENTE FABIO CHACON

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Tomar ciência do despacho de fls. 78, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tendo em vista que as pesquisas realizadas pelos sistemas BacenJud, RenaJud, InfoJud e Arisp não apontaram resultado positivo, intime-se uma vez mais o exequente para, no prazo de 90 dias, dar regular prosseguimento na presente execução indicando outros meios visando ao recebime

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 pesquisa RENAJUD para que requeira o que entender de direito. VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES Paulo Mario Sato Diretor(a) de Secretaria Notificação Intimação Processo Nº RTAlç-0000066-28.2016.5.09.0459 AUTOR B. D. B. S. ADVOGADO GLAUCIO CEZAR SILVA MOLINO(OAB: 66007/PR) ADVOGADO ROSANGELA PERES(OAB: 23977/PR) ADVOGADO AMANDA VIVES GOMES(OAB: 63208/PR) ADVOGADO VALMOR

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 - DANILO EXPOSTO CARDOSO - ELENIR FRANKLIN BRESSANIN - ENGECATE ENGENHARIA LTDA - ME - JOSE AUGUSTO DONDA - JOSE AUGUSTO DONDA - ME - PJB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Processo Nº ROT-0010021-66.2019.5.15.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CARLOS ABILE Revisor JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE SINDICATO DOS PROFESSORES DE JUNDIAI ADVOGADO ROQUE JUNIOR

Publicações Judiciais I ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Data: 20/02/2020 14:00:00 Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000191-39.2017.4.03.6112 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: EDEGARD MUNHOZ Advogado do(a) APELANTE: CESAR CRISTIANO BRUSARROSCO - SP330414-A APELADO: UNIAO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO, ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA E

Publicações Judiciais I ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Como já preconizado por ocasião do julgamento do REsp 1.153.767/PR, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe 26/08/2010, "admitir que veículo objeto de leasing não possa ser alvo da pena de perdimento seria verdadeiro salvo-conduto para a prática de ilícitos fiscais", com veículos sujeitos a tal regime contratual. 3. "A jurisprudência desta Corte é no sentido de que a reiteração da conduta ilícita dá ensejo à pena de perdimento, ainda que não haja proporcionalidade entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 34 LOAS. Requer que seja concedida a antecipação da tutela para recebimento do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 15/62. DECIDO. Diante dos documentos e argumentos apresentados, os quais confirmam a situação de hipossuficiência

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 2555 conforme Regimento Interno do e. TRT da 9ª Região. INTIMAÇÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3194ce Trabalho desta Vara, em razão do protocolo Id 25f2fac, e4839eb e proferido nos autos. 80df852. "Conciliar também é realizar justiça" Em 02 de dezembro de 2021. CONCLUSÃ

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 4122 contribuições previdenciárias, em face da natureza da verba partes. O ato deverá ser materializado a partir da inclusão do nome transacionada (danos morais). do(a) exequente e dos patronos regularmente constituídos (com Tendo sido dispensadas as custas processuais, cumprido pela poderes da cláusula "ad judicia" e, dentre outros especiais, os de Secretaria o d