Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2583 Advogado : Felipe Souza Galvão (OAB: 73825/RS) Advogado : Diego Souza Galvão (OAB: 65378/RS) Advogado : Tomás Escosteguy Petter (OAB: 63931/RS) Advogado : Tómas Souza Galvão (OAB: 84953/RS) Advogado : Marcelo dos Reis Martelli (OAB: 807A/SE) Agravante : Sônia Ferreira dos Santos Advogado : Felipe Souza Galvão (OAB: 73825/RS) Ad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 587 AUTOR: RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA e outros (2) Advogado(s): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB:0022398/BA) RÉU: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze dias): 1. Emendar a petição inicial, para adequar o valor atribuído à causa ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2949 269 RELATÓRIO 1. Trata-se de apelação cível interposta por Justina Pacheco de Vasconcelos e outros, contra sentença proferida pelo juízo de direito da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital (fl. 70), nos autos de ação em epígrafe, que extinguiu o feito sem resolução do mérito em virtude de ausência de recolhimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4514 103 PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE ART. 85 §10 DO CPC/15 RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO De acordo com a regra prevista no artigo 85, § 10, do Código de Processo Civil, nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4835 457 DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 10868/MS) Informa o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, que interpôs na origem, após prolatada sentença, Embargos de Declaração e que deixou de ser apreciado pelo juiz antes da remessa dos autos ao Tribunal. Em análise dos autos nota-se que de fato os embargos de declaração

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 969 AGRAVANTE: MARCOPOLO SA e outros (6) Advogado(s): JULIO CESAR GOULART LANES AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SEFAZ - BA e outros (2) Relator(a): Des. José Alfredo Cerqueira da Silva ATO ORDINÁTORIO: Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2962 101 Advogado : Camila Maria da Silva Moreira (OAB: 11613/AL). Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL). Apelante : AMARO FERRAZ DE MACEDO. Advogado : Camila Maria da Silva Moreira (OAB: 11613/AL). Advogado : Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL). Apelante : MARIA JOSÉ PIMENTEL CARDOSO E OLIVEIRA. Advogad

Publicações Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: CANGURU S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) ADVOGADO: ANE STRECK SILVEIRA (OAB RS066441) ADVOGADO: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: CANGURU S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441) AD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 907 constitucionalidade da Lei Complementar n.190/2022, publicada em 05/01/22, que regulamentou a cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS (DIFAL), nos termos da tese fixada pelo Plenário do STF, com repercussão geral (Tema 1093)3 e, ainda, no âmbito Estadual, a edição da Lei 14.415, de 30/12/2021, que passou a exigir o DIFAL desde o dia 01/01/2022 no Estado da B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2703 129 Processo: 0801929-09.2020.8.02.0000/50000 Classe: Embargos de Declaração Cível Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Embargante : Arlindo Ramos Júnior Advogado : Arlindo Ramos Junior (OAB: 3531/AL) Embargante : Antônio Arnaldo Baltar Cansanção Advogado : Arlindo Ramos Junior (OAB: