Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 67 depositar, em 48 horas, o valor incontroverso, sob pena de as medidas constritivas que pretende sejam adotadas pelo Juízo execução imediata, uma vez que cumpre a parte executada efetuar para satisfação de seu crédito, sob pena de remessa dos autos ao o pagamento imediato do quantum da dívida reconhecida, arquivo provisório por 2 anos, iniciando-se o prazo da pre

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 IMPROCEDENTES os embargos de declaração manejados pela reclamada. Intimem-se as partes. São Luís, 29 de novembro de 2013. ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA - Juíza do Trabalho." NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-94000-62.2010.5.16.0004 Processo Nº RT-940/2010-004-16-00.7 RECLAMANTE Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Rosangela Dos Anjos Alhadef M

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região HOSANA CRISTINA FERNANDES(OAB: 6588/MA) MARIA DE NAZARETH DINIZ SANTOS CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA(OAB: 6152/MA) MARCIA DINIZ SANTOS CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA(OAB: 6152/MA) MARCOS DINIZ SANTOS CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA(OAB: 6152/MA) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 347 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) Pa

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 147 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Acórdão Processo Nº ROPS-0016619-22.2017.5.16.0007 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE PELICANO CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB: 6462/ES) ADVOGADO ALVINO PADUA MERIZIO(OAB: 7834/ES) RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA(OAB: 6152/MA) ADVOGADO PRI

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 118 Acórdão Processo Nº RO-0016077-87.2016.5.16.0023 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE POTENCIAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO CHIARA FARIAS CARVALHO SALDANHA(OAB: 6152/MA) RECORRENTE SINDICATO DOS EMP. EM EMPRESAS DE SEG. VIG. E TRANSP DE VALORES DO SUL DO MARANHAO ADVOGADO IVO CARVALHO LEAO(OAB: 11477/MA) ADVOGADO POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA(OAB: 1

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 113 ADVOGADO REGINA CELIA NOBRE LOPES(OAB: 4668/MA) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO(OAB: 10493/MA) BRASMAR LIMPEZA URBANA LTDA EPP BRASMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SAO LUIS/MA, 31 de agosto de 2020. RECORRIDO ADVOGADO MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria RECORRIDO RECORRIDO Processo Nº AI

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 235 PERITO THIAGO SOARES LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61becc1 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA SONIA FERREIRA SANTOS proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico o decurso do prazo legal, sem que as partes, devidamente notificadas da sentença via DEJT, publicado no dia 30/01/2023, PODER JUDICIÁRIO interpusessem qualque

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO IVO MENDES CORREIA BRYANNA NUNES DE SOUZA DE CARVALHO(OAB: 346640/SP) SANDRO SILVA DE SOUZA(OAB: 5161/MA) MARIA MARTA CUNHA BARROSO DIANA PARAGUACU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK(OAB: 3700/MA) MARIA MARTA CUNHA BARROSO DIANA PARAGUACU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK(OAB: 3700/MA) MARIA MARTA CUNHA BARROSO DIANA PARAGUACU SANTOS CACIQUE DE NEW YORK(OAB: 3700/MA) MARI

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (Convocado) e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, não conhecer do agravo de petição. SAO LUIS/MA, 26 de julho de 2021. MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-001

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 20 no dia três de março do ano de 2020, com a presença dos no dia três de março do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA DE ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚ