Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 080/2019 Dispõe sobre a aprovação do PGA 2019/2020 O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 28, inciso XIII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 2003, reunido em sua 3ª sessão extraordinária de 2019, realizada em 09 de maio, delibera: Art. 1º - À unanimidade, aprovar o PGA 2019/2020, na forma como apresent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Entendo que a técnica utilizada pela comissão, “por amostragem”, foi a melhor indicada, uma vez que não seria razoável, que a comissão tivesse que ter acesso a todos os processos de regularização fundiária – e nem consegue-se precisar quantos eram - para detectar todos os possíveis títulos anulados. A uma, porque como dito, a passagem do passivo documental da SEDA para a SEAPA não se deu da melhor forma a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES nº 25 2014, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionada por não ter tomado posse em tempo hábil. Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A Área: Serviço Social: Estágio em Serviço Social - 25.5.5 (40 Horas) Lote de Vaga: Montes Claros CPF Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 179.173/2018 Acusadas: Ana Paula Passagli da Cruz, Delegada Geral de Polícia, Masp 457.871-2. Cleuzalice Vieira Costa Silva, Escrivã de Polícia (aposentada), Nível Especial, Masp 297.423-6. Transgressão Disciplinar: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149, artigo 152, §2º, inciso IV, c/c artigo 158, inciso I, §1º, todos da Lei Estadual nº 5.406/69 75.928 – no uso de suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de polícia, lotado em Leopoldina, 11 dias a partir de 24/6/20. Masp. 1.330.347-4, Saulo de Tarso Gonçalves da Silva Castro, Delegado de Polícia, lotado em Contagem, 6 dias a partir de 11/7/20, em prorrogação. Masp. 1.330.533-9, Mardio Bento Costa, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, 10 dias a partir de 6/7/20. Masp. 1.331.315-0, Viv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2017, a prorrogação da disposição de MARIA TEREZA GONÇALVES, MASP 913687-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/05/2017, a prorrogação da disposi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto Atos da Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Eunice José dos Santos ATO Nº 107/2014 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pauta da 49ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 30 de maio de 2014, às 08h30min. Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar - Plenário - Belo Horizonte / MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presiden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 053/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I / 2020 – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 053/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I / 2020 – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r